A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária aprovada pela Câmara na madrugada desta última sexta-feira (7), inflamou a disputa entre Estados do Nordeste e do Sudeste em torno da divisão de recursos do bilionário Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR), que deve ter patrimônio de pelo menos R$ 40 bilhões e
O texto-base da reforma tributária prevê mudanças na cobrança do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) e do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). As alterações estão em um trecho sobre a cobrança de tributos sobre renda e patrimônio. No que diz respeito ao IPVA, as mudanças são: cobrança para
Começam a valer nesta sexta-feira (7/7) as novas regras para habitação popular do Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Anunciadas no fim de junho pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (CCGFTS), as novas condições poderão ser contratadas nas agências e correspondentes da Caixa Econômica Federal. Entre as mudanças, está
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu a retomada da industrialização do Brasil e usou o crescimento econômico da China, como exemplo. Durante reunião de relançamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial, realizada na quarta-feira, 6, ele declarou que o principal parceiro comercial do país utiliza trabalho escravo e se aproveitou das
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a reforma tributária por 375 votos favoráveis e 113 votos contrários e 3 abstenções. Para ser aprovada, a matéria precisava de, no mínimo, 308 votos. Com a matéria aprovada no segundo turno, o projeto será apreciado no Senado. Apenas o PL orientou votos contra
Mais uma oportunidade se abre em Parnamirim para que aqueles que terminaram o ensino superior e procuram por uma oportunidade no mercado. Através de solicitação do mandato do Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, vereador Wolney França, a Prefeitura de Parnamirim passará a ofertar bolsas de estágio para pós-graduandos. O Decreto nº 7.144, que
A ida de Romeu Zema (Novo), governador de Minas Gerais, para o Partido Liberal (PL) é dada como certa por líderes do partido. A informação foi confirmada ao Metrópoles após reunião da legenda em Brasília, nesta quinta-feira (6/7). Segundo interlocutores, o chefe do Executivo estadual é peça chave para a articulação bolsonarista no estado.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), autorizou os parlamentares a votarem remotamente, por meio de um aplicativo, na sessões da quinta-feira, 6, e da sexta-feira, 7, para facilitar a aprovação da reforma tributária. A decisão foi publicada no Diário Oficial da Casa nesta quinta-feira. Até a quarta-feira, 5, os deputados tinham
As dificuldades dos municípios potiguares em conter a criminalidade motivaram uma série de requerimentos apresentados pelo deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Ao todo, os ofícios beneficiam 17 cidades potiguares (veja lista abaixo). “Essas são algumas das principais reivindicações dos que moram nestes municípios. São cidades com
O ex-presidente Jair Bolsonaro divulgou nota em que se posiciona contra a reforma tributária, que deve ser votada nesta quinta-feira (6) na Câmara dos Deputados, e afirma que, se fosse deputado, “votaria contra tudo que viesse do PT”. “Não podemos apoiá-los em nada”, reforça Bolsonaro em sua nota. “Nos roubar a liberdade e nos
Mais um troca troca na política do Rio Grande do Norte: o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, se reuniu com a cúpula nacional do União Brasil, em Brasília, nesta quarta-feira (05). E assinou a ficha de filiação. Estavam presentes: Ronaldo Caiado- Governador do Goiás Luciano Bivar – Presidente Nacional ACM Neto – Presidente da
Travada na Câmara dos Deputados pela falta de consenso entre os parlamentares, a proposta de reforma tributária também sofre críticas na outra Casa Legislativa. Entre senadores, que vão apreciar o texto que for aprovado pelos deputados, o projeto é duramente criticado. O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) não economizou nas críticas ao avaliar o texto.
Preocupado com o fluxo turístico da capital e do RN, tema em pauta do seu mandato, o deputado Luiz Eduardo (SDD) abordou em plenário o projeto de engorda de Ponta Negra. Seu pronunciamento foi durante a sessão plenária desta quarta-feira (5). “Hoje estamos fazendo um convite para uma reunião administrativa, trazendo o Idema e
Na sua 17ª reunião ordinária, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou o projeto que institui a “Política Estadual Vini Jr. de combate ao racismo nos estádios e nas arenas esportivas do RN”. A matéria, de iniciativa do mandato do deputado Francisco do PT, foi aprovada na manhã desta terça-feira
Viralizou nesta segunda-feira (3) uma coletânea de postagens nas redes sociais do ministro da Justiça, Flávio Dino, onde ele questiona, critica ou expressamente denuncia fraudes em urnas eletrônicas brasileiras. Tweets de Dino, por exemplo, alertam para a “comprovação científica” de que as urnas brasileiras são “suscetíveis a fraudes”. Atualmente um dos principais ministros do
O presidente Lula é alvo de outro pedido de impeachment, com esse são oito ações contra o petista desde o começo do mandato. Nesta segunda-feira (3), o deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) protocolou na Câmara dos Deputados, juntamente com os deputados Tenente-Coronel Zucco (Republicanos-RS), Zé Trovão (PL-SC), José Medeiros (PL-MT), Sargento Gonçalves (PL-RN), Coronel
A Câmara Municipal de Natal aprovou na ultima sessao legislativa do semestre o projeto de lei de autoria do vereador Hermes Câmara, instituindo a campanha municipal de conscientização “Criança Não Namora! Nem de Brincadeira”. A legislação tem como objetivo conscientizar a população, especialmente crianças, pais e educadores, sobre a importância de permitir que as
O Governo Fátima vai acionar a Justiça para retomar a posse de oito terrenos da Via Costeira. As áreas foram cedidas à iniciativa privada ainda na década de 1990 para a construção de hotéis, bares e restaurantes, mas as obras não avançaram. Os contratos de concessões dos terrenos se encerraram em 2003, mas acordos
O presidente Lula era aguardado na festa junina do Partido dos Trabalhadores na noite deste sábado (1), mas não compareceu ao evento após sentir dores na perna. Desde o início de março que o petista faz um tratamento contra dores no fêmur direito. Há expectativa que o presidente passe por uma cirurgia nos próximos
