O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou nesta quinta-feira (2) requerimento onde solicita ao Governo do Estado que mantenha os leitos de UTI para pacientes em geral Hospital Regional de Caicó. A Secretaria Estadual de Saúde havia divulgado a intenção de reverter os equipamentos para tratar exclusivamente casos de Covid-19.
“É importante a manutenção desses leitos porque há uma grande demanda na região do Seridó potiguar, que ficará desassistida caso essas UTIs deixem de atender aos pacientes em geral”, disse Ezequiel Ferreira. O requerimento foi encaminhado para a governadora Fátima Bezerra (PT) e para o secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia.
O Hospital Regional de Caicó ou do Seridó é mantido pela Associação dos Municípios do Seridó, pela Secretária Municipal de Saúde de Caicó e pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, tendo seus funcionários e despesas divididos pelos três entes. Este hospital realiza atendimentos de urgência, clínica médica, psiquiatria, buco-maxilo-facial, cirurgia geral, hemodiálise e oftalmologia (cirurgias).
A Prefeitura de Natal inaugurou nesta terça-feira (31) o Centro Municipal de Trabalho e Empreendedorismo, no Alecrim. O espaço educativo é voltado para a formação profissional e geração de oportunidades de emprego e renda, e funcionará a partir desta quarta-feira (01), com 240 alunos inscritos em diversos cursos. A solenidade de abertura contou com a presença do prefeito Álvaro Dias e do secretário municipal do Trabalho e Assistência Social, Adjuto Dias, titular da pasta responsável pela gestão do CMTE.
O Centro funciona em prédio equipado pela prefeitura na avenida Presidente Bandeira, 765, e integra a partir de agora os serviços antes concentrados nos dois centros municipais de Trabalho Emprego e Renda, que funcionavam na Cidade Alta e no próprio Alecrim. A coordenação do espaço será toda feita pela Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas). O objetivo é estimular e apoiar os pequenos negócios, que buscam oportunidade de emprego, e de se qualificarem, fomentando a economia da cidade. Através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, em parceria com o Sebrae-RN, começam a ser oportunizados cursos de qualificação, orientações sociais e profissionais, oficinas de comportamento para o mundo do trabalho e oficinas de educação financeira, entre outros serviços que farão parte do novo equipamento do município.
O prefeito Álvaro Dias ressaltou a importância e os benefícios do CMTE para os natalenses em um lugar de importância para o comércio da capital, o bairro do Alecrim. “Inauguramos este que considero um instrumento de muita relevância para quem quer recomeçar, montar o seu negócio e buscar o primeiro emprego. É uma iniciativa fundamental para apoiar a geração de renda dos empreendedores, principalmente agora que a pandemia está nos últimos estertores, então nossos esforços são para a retomada das atividades produtivas e econômicas. Tenho certeza de que, com capacitações, treinamentos, investimentos, diálogo e com a frequente busca do conhecimento, iremos prosperar”, garantiu o prefeito.
Para o secretário Adjuto Dias, este é mais um marco da gestão municipal após o desafio da pandemia que tem causado perdas. “Se a prioridade era a luta pela vida, agora nos engajamos na luta por igualdade e inserção das pessoas no mercado de trabalho e na busca por qualificação profissional”, disse. O gestor destacou que a estrutura do CMTE trará à população um espaço de inovação, tecnologia e empreendedorismo, possibilitando o desenvolvimento das empresas locais e a preparação da mão de obra para atender as demandas do mercado atual. “Nosso objetivo é que o Centro seja um ambiente integrado e de cooperação institucional, com foco no empreendedorismo e na inovação, incentivando a educação empreendedora e a inovação. Vamos aproximar trabalhadores e empresários num mesmo ambiente, reduzindo tempo e a burocracia, privilegiando a abertura de novos negócios”, detalhou o secretários.
Educação para empreendimento
O CMTE já vai começar a operar com um diferencial, pois contará com uma sala voltada especialmente para o fomento do empreendedorismo, ofertando o tratamento dedicado a microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais e empreendimentos de economia solidária. Assim, vai possibilitar que os alunos recebam a devida orientação para a abertura de seu próprio negócio.
Dentre os serviços disponíveis, estão os atendimentos do Sine Natal com Habilitação de Seguro desemprego; cadastramento de vagas e encaminhamento para vagas de emprego; emissão de RG, Orientação para o Empreendedorismo; Captação de Vagas de Emprego; Intermediação de Mão de obra; Orientação Profissional; Serviço Social; Qualificação Profissional; Cursos de Qualificação profissional nos dois turnos (Manhã e Tarde), Oficinas de Comportamento para o Mundo do Trabalho. Além disso, o Departamento de Gestão, Empreendedorismo, Artesanato e Economia Solidária (Degeaes), da Semtas, estará no novo prédio com ações voltadas aos artesãos locais, desenvolvendo ainda mais a economia solidária e o empreendedorismo no segmento.
As salas de aula homenageiam educadores importantes brasileiros e norte-rio-grandenses, como Paulo Freire, Darcy Ribeiro, Câmara Cascudo, Anísio Teixeira, Nísia Floresta, Moacyr de Góes. Já a Sala do Empreendedorismo, que vai expor os trabalhos daqueles que concretizaram seus negócios, foi dedicada ao empresário Nevaldo Rocha, fundador do Grupo Riachuelo.
O diretor superintendente do Sebrae, Zeca Melo, se disse contagiado com a estrutura moderna. “Um lugar bonito, moderno e acolhedor para atender as pessoas em sua busca pelo primeiro emprego ou no sonho de empreender. Estamos felizes em celebrar mais esta parceria com a prefeitura de Natal, que é atualmente nosso maior parceiro aqui no Estado”, pontuou Melo, lembrando outras parcerias voltadas para a qualificação, que contou com a capacitação de 1500 pessoas formais e informais na área de bio prevenção, a inauguração da Loja do Empreendedor na zona Norte e a repaginação da loja Natal Original, em Mirassol .
Em mais uma tarde de trabalho, os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, da Assembleia Legislativa, reuniram-se nesta quarta-feira (01), para oitivas dos servidores estaduais Maria da Apresentação Ubarana, Luciano de Araújo Sabino e Edileusa Leite da Costa. A possibilidade de superfaturamento na compra de sacos de lixo hospitalares, sacos obituários, sabonete líquido e outros insumos, pautaram as oitivas dos três convidados que são ou foram servidores da Comissão de Recebimento de Materiais da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) e falaram na condição de testemunhas.
“Os convidados de hoje estão aqui como colaboradores, como testemunhas. É importante que fique claro que eles não estão sendo investigados por nenhum crime, não recai sobre esses servidores nenhuma acusação ou algo que esteja fora da lei. Volto a repetir. Esses depoimentos têm o objetivo de auxiliar os nossos trabalhos”, disse o presidente da CPI, deputado Kelps Lima (SDD) ao dar início aos trabalhos.
A primeira testemunha a ser ouvida foi a servidora Maria da Apresentação Ubarana, servidora concursada do Estado há 32 anos, à época da compra dos produtos investigados, responsável pela realização do memorando inicial do pedido de compra do material. Durante seu depoimento Maria da Apresentação explicou aos deputados os trâmites seguidos pelo Almoxarifado Central da Secretaria Estadual de Saúde Pública para compra de materiais e negou qualquer envolvimento e possibilidade de superfaturamento.
Na sequência a CPI ouviu o servidor Luciano de Araújo Sabino, auxiliar técnico e servidor efetivo há doze anos do Estado, responsável pelo recebimento dos produtos adquiridos pelo órgão. Por último, os deputados ouviram Edileusa Leite da Costa, servidora do Estado há 36 anos, auxiliar de saúde e membro da Comissão de Recebimento do Almoxarifado Central da Sesap. Questionada pelo deputado Francisco do PT, sobre a possibilidade de fraudes ou superfaturamento na compra dos itens investigados, a servidora negou todas as acusações.
Após as oitivas, o deputado e presidente da CPI, Kelps Lima, agradeceu a colaboração dos servidores convocados e fez um resumo dos trabalhos da CPI da Covid. “Ainda temos muita coisa a fazer. A investigação é um grande quebra-cabeça que precisa ser montado com muita cautela. Estamos avançando em alguns contratos, em outros a investigação é de bastidores, outros a gente ainda nem investigou. Mas o balanço desse primeiro mês de trabalhos da CPI é muito positivo, principalmente pela conduta desta Comissão”, resumiu.
Ainda durante a reunião os deputados aprovaram requerimento que permite a convocação de deputados estaduais de outros Estados do Nordeste como convidados da CPI e outro que tornou investigada a testemunha Magaly Cristina Bezerra Câmara, diretora do Laboratório Central de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Lacen).
Também foi aprovada a pauta das oitivas para as próximas reuniões. Amanhã (02) serão ouvidos Paulo Ricardo Leão Ansel – sócio-administrador da empresa Leão Serviço e Comércio (em substituição à Thássila Karen dos Santos Bezerra) – que será interrogado sobre a contratação de EPIs no processo nº 0610194.000038/2020-35; Kaliny Chrys da Silva Matos, da empresa D-OXXI Nordeste, que será questionado sobre a aquisição de Swab e reagentes para o LACEN, processo nº00610295.000056/2020-89.
Na próxima quarta-feira (08) serão ouvidas Daniele Nascimento dos Santos, assistente técnica da Sesap; Fernando Aguiar de Figueiredo, presidente da ASSINP/RN (Associação Institutos de Pesquisas do RN); Neuma Lúcia de Oliveira, coordenadora de promoção à saúde da Sesap, sobre a contratação de empresa de pesquisa do Estado do Piauí, processo nº00610682.000050/2020-48.
Já na próxima quinta-feira (09) os membros da CPI da Covid da Assembleia Legislativa ouvirão José Reinaldo Coelho Peixoto, procurador da empresa AC Comércio de produtos de limpeza, sobre o contrato de aquisição de sacos de lixo hospitalares, no processo nº00610015.002688/2020-86; Walkíria Gomes da Nóbrega, servidora da SESAP e Alexandre Barbosa Alves, da empresa SERV Saúde que serão indagados sobre a locação de ambulâncias (SERV Saúde), processo nº 00610010.001433/2020-46.
Participaram da 8ª reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, da Assembleia Legislativa, os deputados Kelps Lima (SDD), Gustavo Carvalho (PSDB), George Soares (PL) e Francisco do PT.
Muita movimentação nos bastidores da política no Rio Grande do Norte. E a campanha ainda nem começou.
Na semana do encontro entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a cúpula do MDB potiguar para discutir uma possível aliança política com o PT nas eleições de 2022, o deputado federal Benes Leocádio disse que o partido liderado por Garibaldi e Walter Alves está dividido sobre essa possível união política entre as duas siglas.
Benes, que é pré-candidato ao Governo do RN, espera contar com o apoio do MDB, pela sua identificação com o partido, do qual ele já foi filiado e diante de sua boa relação com Garibaldi e Walter Alves.
“Se o MDB, na pessoa do ex-senador Garibaldi, com quem tenho o maior apreço e respeito, meu colega de bancada, deputado Walter, for ouvir as lideranças da família MDB no Rio Grande do Norte, eu tenho certeza que não estão muito simpáticos com esses encaminhamentos”, disse o deputado Benes Leocádio em entrevista ao Hora Extra da Notícia, da 91.9 FM, nesta sexta-feira (27).
Ainda segundo o deputado, vários prefeitos e lideranças do MDB no interior do Estado já disseram a ele que “caminharão à revelia do partido” caso seja feito algum acordo entre o MDB e o PT da governadora Fátima Bezerra.
Benes lembrou que tem identificação com o MDB, já tendo disputado mandatos pela legenda, além do que há mais de 30 anos vota em lideranças do partido, diferentemente do PT que, segundo ele, nunca apoiou o MDB no estado potiguar.
“Então é natural que, se a gente for para esse projeto político em 2022, possa pelo menos aguardar um momento de conversações e indagá-los da possibilidade de caminharmos juntos”, finalizou o parlamentar.
O projeto de novo Código Eleitoral, com votação marcada para a próxima quinta-feira na Câmara dos Deputados, prevê a derrubada de um dos principais trechos da Lei da Ficha Limpa: o que torna inelegível o político que renuncia ao mandato para evitar a cassação. Pela regra atual, um parlamentar fica impedido de se candidatar a cargos eletivos por oito anos a partir do momento em que o Conselho de Ética recomenda a sua cassação, ou seja, antes mesmo de o caso chegar ao plenário da Casa Legislativa em que tramita. A informação é do jornal “O Globo”.
No texto que será apreciado pelos deputados, esse tópico foi suprimido, abrindo a possibilidade de que parlamentares possam renunciar para concorrer nas eleições seguinte sem qualquer impedimento legal. Antes de a Lei da Ficha Limpa entrar em vigor, o artifício da renúncia para evitar inelegibilidade foi usado por políticos como Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), Jader Barbalho (MDB-PA), Valdemar Costa Neto (PL-SP), Severino Cavalcanti (PP-PE), Joaquim Roriz (PMDB-DF) e Ronaldo Cunha Lima (PSDB-PB).
A relatora do novo Código Eleitoral, Margarete Coelho (PP-PI), defendeu a mudança. Ela afirmou que, atualmente, políticos sofrem punições dobradas. “A renúncia é um ato que obedece ao juízo de conveniência política, de foro íntimo, e não pode servir de critério objetivo para declaração de inelegibilidade. Quem tem contra si uma representação está longe de ser considerado culpado pela Justiça, mas deve prestar contas aos seus eleitores, hipótese em que a renúncia é uma opção”, disse a deputada.
Margarete afirmou ainda que há casos em que o investigado renuncia a seu mandato e depois é inocentado pela Justiça:
Para evitar situações como essa, é que não se pode tomar um ato lícito, fruto de uma conveniência política, com uma condenação que enseja inelegibilidade. Já tivemos casos, salvo engano do Paraná, em que um parlamentar renunciou para evitar a perda do mandato, porque ele era acusado de um crime, e depois foi absolvido, negado o fato. É preciso reconhecer essa peculiaridade, porque os fatos da vida são muito mais ricos que a letra fria da lei.
O prefeito da cidade de Natal, Alváro Dias, está em brasília para participar das cerimônias, onde o município de Natal é destaque no maior programa de promoção do desenvolvimento da primeira infância no País, o Criança Feliz. Nessa quinta-feira (26), a equipe da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas), responsável no município pela execução do programa, esteve em Brasília no Seminário Nacional da Primeira Infância, para serem homenageados por suas práticas exitosas durante a pandemia.
A solenidade buscou traçar um balanço das ações executadas nesses quase dois anos de programa e discutir a importância da intersetorialidade e da qualidade na visita domiciliar para a atenção integral à criança na primeira infância. As equipes fizeram várias visitas de forma remota e presencial, para manter o programa funcionando no município obedecendo todas as normas de segurança sanitária.
Presente na solenidade, o prefeito Álvaro Dias, enfatizou a competência e dedicação da equipe. “Natal teve êxito no desenvolvimento das ações do Criança Feliz e, ao longo desse tempo, vem desenvolvendo diversos projetos. Os visitadores e supervisores têm feito um trabalho de excelência. Agora principalmente tem tido um maior número de visitadores, o que é um ponto positivo desde o início da sua implantação, pois possibilitou por consequência um maior atendimento a um número crescente de crianças no município e que levou aos resultados evidentes desse trabalho, só posso parabenizar pelo excelente trabalho desenvolvido”, comentou.
O prêmio foi entregue ao secretário Municipal do Trabalho e Assistência Social, Adjuto Dias pelas mãos da secretária Nacional de Atenção à Primeira Infância, Luciana Siqueira, que elogiou o desempenho do município na realização das atividades durante a pandemia do novo coronavírus. “Natal está de parabéns por todas as atividades desenvolvidas neste momento de pandemia pela equipe do programa, superando nossas expectativas e fazendo um trabalho de excelência. Nos enche de alegria”, afirmou.
O secretário da Semtas, Adjuto Dias, ressaltou o empenho e o trabalho desenvolvido pela equipe do programa “O reconhecimento reforça o grande compromisso da nossa gestão com a primeira infância e mostra que estamos no rumo certo, que os nossos esforços estão surtindo efeito, mas mostra também que é grande o nosso desafio na luta por uma melhor qualidade de vida para a nossa primeira infância e o quanto a nossa equipe é dedicada e comprometida”, afirmou
Segundo Adjuto Dias, o programa realizou no município desde que aderiu o programa em novembro de 2019 e desde o início das suas atividades em meados de 2020 o cadastro de mais de 1467 usuários cadastrados e 28.049 visitas realizadas de forma presencial e remota, resultado este considerado de total importância para o público atendido. “Tudo isso é resultado de uma pactuação do Governo Federal e a gestão municipal que tem dado uma grande contribuição para execução do programa. Ano passado, a nossa equipe contribuiu significativamente com essas famílias em vulnerabilidade social. Para todos nós, isso é uma alegria. É o resultado de muito trabalho, esforço, dedicação, de muita gente, de todos que fazem parte do programa criança feliz e que fazem parte do município e contribui significantemente para o desenvolvimento do programa”, comentou.
Os visitadores e supervisores são responsáveis por manter esse contato com a comunidade das regiões administrativas para estimular o desenvolvimento infantil e fortalecimento das famílias que têm crianças entre zero e seis anos de idade. “Em razão da pandemia, diversas áreas foram desafiadas a buscar alternativas para dar continuidade aos atendimentos sociais, e a equipe do Criança Feliz rapidamente conseguiu estabelecer rotinas de trabalho. A premiação destaca a dimensão do programa Criança Feliz em Natal e o quanto estamos nos esforçando para realizar um bom trabalho no município. Esses profissionais contribuíram para o aprimoramento das práticas de pais e cuidadores, em especial, neste período de isolamento social, que exigiu maior atenção com as crianças de zero a seis anos. Levar esse prêmio para nossa cidade é um reconhecimento importante e mostra o compromisso da gestão para o desenvolvimento infantil”, destaca Danielly Rodrigues, Coordenadora do Programa no município.
Em Natal, o Programa Criança Feliz atende pessoas entre gestantes, crianças de 0 a 3 anos e crianças com deficiência (0 a 6 anos), oferecendo estímulos para o desenvolvimento. O atendimento é realizado por 40 visitadores sociais, a partir dos 5 Centros de Referência da Assistência Social (Cras), com supervisão de 4 supervisores de nível superior.
Uma das poucas vozes de oposição ao Governo Fátima na Assembléia Legislativa do RN, O coronel Azevedo não se cala diante dos ataques à democracia.
Em pronunciamento na sessão ordinária desta quinta-feira (26), o deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) criticou as declarações do ex-presidente Lula a respeito do controle da comunicação.
Durante sua fala, o parlamentar citou trechos de um vídeo do ex-presidente em uma reunião realizada em Natal. “Quando voltar, pode ter certeza que, se a gente voltar a governar esse país, a gente vai fazer, sim, a regulamentação dos meios de comunicação porque entenda que vocês podem ter certeza que nós vamos fazer isso”, disse Lula.
Coronel Azevedo citou o “rastro de problemas” deixados pelo governo petista, em especial nas áreas de infraestrutura, saúde, segurança hídrica dentre outros como obras inacabadas com recursos desviados enquanto isso obras em países amigos foram executadas.
Para ele, o PT “ameaça o povo brasileiro. Isso significa jogar a última pá de cal sobre a democracia brasileira”. Na opinião do Coronel Azevedo, a ideia dos petistas é “acabar a liberdade de imprensa, o direito de expressar sua opinião”. “O Governo do PT quer controlar o que cada um pode dizer”, alertou.
No encerramento de sua fala, o parlamentar conclamou o cidadão para ir às ruas no 7 de setembro. “Vestir verde e amarelo e levantar a bandeira do seu país para defender o que nos resta de liberdade e democracia”, concluiu.
Cumprindo agenda política em Natal, o ex-presidente Lula não consegue mobilizar sua militância. No encontro desta terça-feira (24), na governadoria, com a governadora Fátima Bezerra, o ex-presidente foi recebido por apenas cinco apoiadores ao chegar no local. Com o passar do tempo, algumas pessoas chegaram, mas ainda assim a quantidade foi muito pequena.
Lula está em Natal desde segunda-feira (23). Segundo informações do partido, para evitar aglomerações durante a pandemia do coronavírus, o ex-presidente fez apenas reuniões fechadas com lideranças políticas e movimentos sociais.
O prefeito de Natal, Álvaro Dias participou na tarde dessa segunda-feira (23) no auditório do SESC Cidade Alta, da abertura da Semana da Juventude. Ao lado da secretária municipal de Direitos Humanos, Yara Costa, e de líderes de movimentos estudantis, o chefe do executivo atestou a criação do Conselho Municipal da Juventude, que visa formular e propor diretrizes da ação governamental voltadas à promoção de políticas públicas de juventude.
Durante seu discurso, Álvaro Dias fez questão de ressaltar a importância do Conselho em defesa das minorias. “É um momento importante que a gente está vivendo. Um momento histórico, um momento de reconstrução das liberdades democráticas que haviam sido perdidas e que reconquistaremos com luta e união. A busca dos direitos é salutar e necessária para diminuir as desigualdades sociais gritantes existentes no país”, afirmou.
Yara Costa, secretária de Direitos Humanos contou que a criação do conselho é uma grande vitória para os movimentos estudantis e que a partir de agora, será indispensável a participação de várias classes, como os Escoteiros, a Juventude Negra, Juventude de Terreiros, entre outras representatividades.“ A gente pretende realizar uma Conferência Municipal da Juventude ou um Encontro Municipal da Juventude que é onde os delegados vão se inscrever para serem posteriormente eleitos” acrescentou Yara.
O Conselho Municipal da Juventude será constituído por 20 membros, sendo oito representantes da administração municipal, dois da Câmara Municipal e 10 da sociedade civil organizada.
Até sexta-feira, várias oficinas e apresentações culturais serão realizadas em comemoração à Semana da Juventude.
• Terça-feira (24), às 14h, a Casa do Jovem Aprendiz receberá uma Oficina de Políticas Públicas para ouvir as ideias e compartilhar vivências com os estudantes que estão se preparando para ingressar no mundo do trabalho;
• Quarta-feira (25), às 18h, o bairro de Cidade da Esperança vai receber a Batalha da Esperança e, ainda, um show com a rapper natalense, Pretta Soul;
• Quinta-feira (26), às 14h, é a vez da Casa do Menor Trabalhador receber a Oficina de Políticas Públicas.
• Sexta-feira (27), a partir das 15h, a Comunidade da África, na Redinha, receberá o Cine Quebrada, além de torneios de futebol, basquete e free fire, atividades que fecharão a programação com chave de ouro.
O vereador Tércio Tinoco, primeiro parlamentar cadeirante da Câmara de Natal, afirmou que o Governo do Estado não está dando um tratamento adequado às pessoas com deficiência. Segundo ele, faz dois anos e sete meses que o governo Fátima não faz uma licitação de cadeiras de rodas, órteses e próteses para o Centro de Reabilitação Infantil (CRI).
Segundo o vereador, há várias pessoas que deram entrada com um pedido de cadeira de rodas em 2015 e até hoje não receberam.
“Imagine uma criança com dez anos de idade e vai receber uma cadeira de rodas com 16 anos; essa cadeira de rodas não serve mais. E o dinheiro a gente sabe que tem, o dinheiro é do SUS, é do Governo Federal. Infelizmente isso é um grande atraso”, disse o parlamentar em entrevista ao Hora Extra da Notícia, da 91.9 FM, nesta segunda-feira (23).
