Foi instalado na manhã desta segunda-feira (9), um Comitê Multidisciplinar para atuar em prol da situação do Centro de Natal, especialmente dos problemas enfrentados por moradores e comerciantes da Cidade Alta e Ribeira. Com participação de representantes dos comerciantes e organizações empresariais, o comitê é a primeira atividade concreta após audiência pública realizada pelo […]
Nas últimas semanas, o Congresso Nacional, com destaque para o Senado Federal, deu início a uma ofensiva contra o STF (Supremo Tribunal Federal), com a apresentação de Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que propõem, por exemplo, fixar mandatos de 8 a 16 anos para ministros da Corte, impedir a recondução e estabelecer idade
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), criticou a pressão do Congresso Nacional pela liberação de emendas e de cargos no governo Lula em entrevista ao jornal O Globo. Segundo ele, a nomeação de novos quadros é uma função exclusiva do presidente da República e cabe apenas a ele ditar o ritmo
Nesse domingo (9), o senador Ciro Nogueira (PP-PI) afirmou que a publicação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sobre os atos terroristas, em curso, contra Israel relativizou a ofensiva do Hamas. Para o político, citar a palestina diante da situação atual “é como no 11/9 condenar o ataque às Torres Gêmeas
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, estará no Rio Grande do Norte na próxima quarta-feira 11. Em conjunto com a governadora Fátima Bezerra, na quarta-feira, ele realizará a entrega de veículos e equipamentos destinados a fortalecer o sistema prisional. Flávio Dino está sendo mencionado como possível indicado para uma vaga no Supremo
O atraso no repasse de recursos relativos à merenda escolar da Escola Estadual Professor Antônio Aladim de Araújo, no município de Caicó, motivou uma ação do deputado estadual Adjuto Dias (MDB) na Assembleia Legislativa. Em razão do alerta dado pela comunidade escolar, que classificou a situação preocupante como “penúria alimentar” e admitiu a possibilidade
Por proposição do vereador Gabriel César (PL), na próxima segunda-feira (9) será realizada uma Audiência Pública com o tema ‘Pró-vida e Antiaborto’, a partir das 18h30, no plenário Dr. Mário Medeiros, na Câmara Municipal de Parnamirim. O debate contará com a presença do professor Tassos Lycurgo e das médicas Roberta Lacerda e Kyvia
“Um gênio, Lula. Ele prometeu que nos ajudaria a vencer (Javier) Milei.” Foi o que disse o atual ministro da Economia e candidato do governo à presidência da Argentina, Sergio Massa, segundo o repórter Jaime Rosemberg, do jornal La Nación. A matéria sobre o relato do ministro a seus acompanhantes em voo de volta
Entidades representativas da indústria e do comércio reagiram negativamente ao anúncio da intenção do Governo do Estado de manter a alíquota do ICMS em 20% para 2024. Na quarta (4), o secretário da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, disse que o Estado pretende enviar um projeto de lei complementar à Assembleia Legislativa formalizando o pedido.
O senador de base governista, Flávio Arns (PSB-PR), membro do mesmo partido do ministro da Justiça, Flávio Dino e correligionário do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin; apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita a permanência no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em 15 anos. Atualmente, os mandatos no
O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) apresentou projeto de lei que visa a criação do Protocolo Individualizado de Avaliação Inclusiva (PIAI) no Rio Grande do Norte, garantindo este direito aos estudantes com autismo. O projeto já está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado, e foi abordado pelo parlamentar durante pronunciamento na sessão
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na terça-feira (3) o projeto de lei (PL) 2.099/2023, que impede os sindicatos de exigirem o pagamento da contribuição sindical sem autorização do empregado. O texto do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) recebeu relatório favorável do senador Rogerio Marinho (PL-RN) e segue para a Comissão de Assuntos Sociais
O trabalho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é considerado “ruim” ou “péssimo” por 35% dos brasileiros, segundo pesquisa PoderData realizada de 24 a 26 de setembro de 2023. Seu antecessor, Jair Bolsonaro (PL), tinha taxa praticamente idêntica (34%) no mesmo período de mandato. Apesar de a rejeição ser quase igual, o
Senadores estão incomodados com a lenta tramitação da PEC Antidrogas, protocolada em 15 de setembro por decisão do colégio de líderes e anunciada por meio de coletiva do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O projeto foi do gabinete de Pacheco para a gaveta de Davi Alcolumbre (União-AP), que nem sequer designou relator para
E o Governo Lula não deverá ter sossego durante toda essa semana. O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) afirmou na manhã desta segunda-feira, 2, que o movimento de obstrução na Câmara dos Deputados, coordenado por opositores e parlamentares de direita, deve durar por pelo menos mais uma semana. A declaração acontece em meio a uma
O secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier confirmou, nesta manhã desta segunda-feira , que o Governo do Estado enviará para Assembleia Legislativa projeto para manter o ICMS a 20%. Segundo o auxiliar da governadora Fátima Bezerra, o ICMS a 20’% é essencial para o Estado potiguar. O secretário disse ainda que Paraíba e
O projeto que estabelece as regras para o programa Desenrola Brasil, iniciativa que oferece renegociação de dívidas, está na pauta do Senado Federal desta segunda-feira, 2. Embora funcione desde julho, o programa corre o risco de ser interrompido caso o texto não seja aprovado pelo Congresso Nacional até terça-feira, 3. Isso porque o Desenrola
Baixaria, intolerância e troca de sopapos marcaram a convenção nacional do Psol que eleger uma auxiliar do deputado Guilherme Boulos (SP) para o cargo de presidente nacional do partido radical de esquerda que tem uma das menores representações no Congresso. A briga ocorreu no palco onde se encontrada a mesa diretora dos trabalhos, levando à
O senador Rogério Marinho (foto), líder da oposição no Senado, usou as redes sociais neste domingo (1º) para criticar a militância do ministro da Justiça, Flávio Dino. “A forma debochada e militante que o ministro da Justiça tem demostrado no exercício do cargo é prenúncio de sua atuação caso seja indicado ao STF. O
