O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou a criação do Ministério da Pequena e Média Empresa, das Cooperativas e dos Empreendedores Individuais, o 38º da sua estrutura ministerial, nesta terça-feira, 29. O anúncio foi feito durante sua live semanal, o programa ‘Conversa com o Presidente‘, transmitido nas redes sociais do governo. Lula busca […]
A comunidade do loteamento Santo Antônio, na Redinha, participou de um momento especial na noite desta segunda-feira (28), com a entrega de 79 títulos de propriedade de imóveis para os moradores da região. Essa é mais uma etapa do programa de regularização fundiária executado pela Prefeitura de Natal, através da Secretaria Municipal de Habitação
A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte irá realizar a campanha “Mobiliza Já: Sem FPM, não dá” nesta quarta-feira (30), a partir das 9h, na Assembleia Legislativa do RN. Com o protesto, pelo menos 140 prefeituras devem fechar repartições públicas da Administração do Poder Executivo Municipal e manterão o funcionamento apenas de
A taxação da água bruta no Rio Grande do Norte volta ao debate na próxima sexta-feira (1º), com a realização de audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa na cidade de Caicó. O debate tem como foco os possíveis impactos da medida na região do Seridó, com início marcado para as 9h, na Câmara Municipal.
A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB; foto), pode se desfiliar de seu partido e migrar para o PSD, da base do governo Lula. Assim, o petista terá apoiadores em todos os governos do Nordeste. Lyra tem articulado a migração com o ministro da Pesca, André de Paula (PSD), um dos três integrantes do
Os estrategistas do Palácio do Planalto tentam imaginar formas de blindar o presidente Lula (PT) de vaias esperadas para o desfile cívico-militar de 7 de Setembro, data nacional da Independência. Uma das soluções mais óbvias, nas quais o PT se especializou durante anos, será recorrer a “mortadelas”, pessoas muito pobres arregimentadas na periferia de
Essa sexta-feira (25) foi marcada pelo encontro entre a ex-assentada, Vanuza Souza, e os membros da CPI do MST, em diligência na cidade de Prado, interior da Bahia. Acompanhada pelos deputados Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS), Ricardo Salles (PL-SP), e capitão Alden (PL-BA), Vanuza foi até a casa construída em terreno do qual foi expulsa,
Na quinta-feira, 24, a deputada federal Any Ortiz (Cidadania) foi designada oficialmente como relatora da tramitação do projeto de lei 1016/2023 em plenário. A medida trata da desoneração da folha de pagamento, prorrogando até 2027 benefícios para 17 setores da economia. A parlamentar já tinha atuado na relatoria do projeto durante a apreciação da
A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) já conta com adesão de 140 prefeitos à manifestação contra a redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), número que pode crescer até a manhã de quarta-feira (30), dia do ato público em frente à Assembleia Legislativa, justamente quando cai a terceira e
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que não há irregularidade nas doações via Pix, feitas por apoiadores dele nos últimos meses. “O Pix começou em junho. É um absurdo acusar de lavagem de dinheiro. Não existe nada errado. Vão ver. Um milhão de pessoas fizeram doações”, disse Bolsonaro à CNN na quinta-feira (24). Segundo
A Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou a convocação do secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier. O gestor precisará comparecer a uma reunião do colegiado para esclarecer questionamentos em torno do atraso no pagamento dos empréstimos consignados dos servidores. A convocação
O ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), não se faz de rogado na hora de usar uma das mordomias de quem tem cadeira na Esplanada dos Ministérios: usar jatos da Força Aérea Brasileira (FAB) sem dó e nem piedade. Até semana passada, Dino desfrutou ao menos de 64 voos, segundo números de registros de
Mais uma dor de cabeça para a professora Fátima (PT), e desta vez pode culminar na cassação do mandato da atual governadora do Rio Grande do Norte. O deputado estadual Luiz Eduardo (Solidariedade) realizou na manhã desta sexta-feira (25), a entrega da representação por ato de improbidade administrativa para a Procuradora Geral de Justiça, contra a
O Rio Grande do Norte caiu três posições e está em 23º no ranking de competitividade dos estados brasileiros, segundo dados do Centro de Liderança Pública (CLP), da Tendências Consultoria e da startup Seall. O tema foi abordado pelo deputado estadual José Dias (PSDB) nesta quinta-feira (24), no Plenário da Assembleia Legislativa (ALRN). Na
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado(União), fez críticas à reforma tributária nesta quarta-feira, 23. O texto que tramita no Senado ainda não tem definição de qual alíquota vai incidir no Imposto de Valor Agregado (IVA), que irá substituir os outros cinco impostos – três federais e dois estaduais e municipais. O chefe do Executivo
O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, deputado federal Arthur Maia (União-BA), afirmou que não vai trazer para o colegiado as investigações do caso das joias sauditas que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. “Se querem uma CPMI para discutir joias, que façam outra
O deputado José Dias (PSDB) voltou a demonstrar preocupação com a situação financeira dos municípios potiguares. Em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (23), na Assembleia Legislativa, o parlamentar sugeriu aos prefeitos a adoção de medidas para repor a perda de receitas. “Não houve ainda uma ação dura dos municípios para recuperar as perdas
A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do RN, através da procuradora geral e deputada Cristiane Dantas (Solidariedade) e da procuradora adjunta, deputada Terezinha Maia (PL), foi representada na última terça-feira (22), na Câmara Federal, em Brasília. As deputadas estaduais participaram do IV Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher Durante o evento, promovido pela
O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) repercutiu nota de repúdio da Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Norte (Aspern) contra a nomeação de 49 assessores de gabinetes para a Procuradoria Geral do Estado (PGE), inclusive denúncia encaminhada ao Ministério Público por não ter sido feita nenhuma consulta ao quadro dos procuradores
Nesta terça-feira, 22, a Câmara dos Deputados aprovou o texto final do arcabouço fiscal. O projeto conta com um conjunto de regras para orientar os gastos públicos e garantir que o Estado tenha recursos suficientes para realizar seus projetos. Anteriormente, era utilizado o teto de gastos, que estipulava o limite financeiro que cada órgão
