O Ministério da Fazenda de Lula estuda propor a alteração das regras orçamentárias para saúde e educação de forma a aproximar o crescimento dessas despesas à lógica do arcabouço fiscal, que limita o conjunto dos gastos federais a uma alta real de até 2,5% ao ano. De acordo com um integrante da equipe econômica, […]
O governo da Argentina vai analisar os pedidos de refúgio feito por foragidos dos atos de vandalismo às sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro de 2023. O anúncio foi feito pelo porta-voz da Casa Rosada, Manuel Adorni, em entrevista coletiva nesta segunda-feira (10). Adorni destacou que a Comissão Nacional
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) prorrogou, mais uma vez, inquérito que mira o ex-presidente Jair Bolsonaro e ficou conhecido como “inquérito das milícias digitais”. O inquérito foi aberto há três anos, em julho de 2021, mirando suposto esquema de Bolsonaro para “atacar adversários políticos e instituições nas redes sociais”.
A presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), afirmou nesta segunda (10) que o “crescimento de extremistas de direita” no Parlamento da Europa “é mais um sinal de alerta para o campo democrático”. Os parlamentares alinhados à direita e centro-direita serão 395 do total de 720 assentos, representando 54,9% do total de cadeiras.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, ordenou nesta segunda-feira (10) que o Governo de São Paulo cumpra as normas da Portaria 648 de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), relacionadas à aquisição e uso de câmeras corporais em policiais. Na prática, isso significa que o governador Tarcísio
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), considera que a “linguagem neutra” não está de acordo com as normas da língua portuguesa. Ele expressou essa opinião durante um julgamento que aborda leis municipais proibindo o uso desse tipo de linguagem. Zanin votou pela suspensão dessas leis, argumentando que a definição de diretrizes
O número de crianças menores de cinco anos de idade vacinadas contra a poliomielite, neste ano, chegou aos 31 mil no Rio Grande do Norte nesta segunda-feira (10). Com isso, a cobertura vacinal contra a doença está em 18,5% no estado potiguar, conforme a plataforma RN Mais Vacina. Apesar do percentual distante da meta (95% ou 159.367 crianças), o RN detém atualmente
A Polícia Federal (PF) ainda não conseguiu cumprir uma determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que ordenou, em setembro de 2023, a devolução de todos os bens apreendidos em uma operação sobre aliados do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), por suspeitas de desvios de verbas do Fundo
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta segunda-feira (10) que os EUA e o Brasil serão os próximos a integrar a “corrente do bem” da direita. A fala se dá depois do resultado das eleições para o Parlamento Europeu, finalizadas no domingo (9.jun). Com a nova composição, os deputados de direita e centro-direita serão
A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) emitiu um comunicado nesta segunda-feira (10) informando à população sobre os prazos e procedimentos necessários para a solicitação de interdições de vias, especialmente durante o período junino. Segundo a STTU, os pedidos de interdição devem ser protocolados com, pelo menos, 20 dias de antecedência do evento. Esse prazo é essencial para
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou, em maio deste ano, ao pior índice de apoio na Câmara nos últimos 13 meses, mostra levantamento da consultoria Arko Advice divulgado pelo Estadão nesta segunda-feira (10). No mês passado, só 46,47% votaram junto com o governo na Casa. É o número mais baixo desde abril de 2023, quando a adesão
O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, voltou a defender uma anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 em Brasília como uma forma de “reconciliar o País”. Ele ainda criticou Lula (PT), dizendo que o petista faz discursos “sempre no sentido de dividir”. “Para nós, isso é uma
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal aprovou nesta segunda-feira (10) um projeto de lei que concede isenção de pagamento de IPTU a imóveis localizados em áreas vizinhas a lagoas de captação atingidas por enchentes e alagamentos. A proposta é da vereadora Nina Souza (União Brasil) e a aprovação
Uma reportagem do jornal O Estado de S.Paulo, veiculada nesta segunda-feira (10), revela que a Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República está realizando reuniões diárias com equipes do Partido dos Trabalhadores (PT) para definir temas e abordagens a serem utilizados nos canais e perfis do partido. A intenção é “pautar as redes
A Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) anunciou a suspensão do calendário acadêmico dos cursos de graduação a partir desta segunda-feira 10. A decisão foi tomada em uma reunião extraordinária do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe). Apesar da suspensão dos cursos de graduação, o Consepe decidiu manter os calendários dos cursos de
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) declarou que seu partido votará contra a Medida Provisória 1.227/24, conhecida como MP do PIS/Cofins. Bolsonaro criticou a medida, afirmando que ela “fere quase de morte o agronegócio e outros setores”. A MP, publicada pelo governo Lula em 4 de junho, restringe o uso de créditos tributários de PIS/Cofins, que
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez nesta segunda-feira (10) um apelo a reitores de universidades e institutos federais pelo fim das greves. Em pronunciamento no Palácio do Planalto, o petista afirmou que não há razão para uma greve durar tanto tempo e pediu que os servidores sejam flexíveis na negociação com o governo federal.
Os preços da gasolina e do diesel devem aumentar até 7% e 4% nesta semana, respectivamente, conforme estimativas de mercado, em resposta à medida provisória do governo de Luiz Inácio Lula da Silva(PT). A MP foi implementada para compensar a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia e pequenos municípios. A Ipiranga,
O Rio Grande do Norte está desde 2020 sem registrar nenhum caso de sarampo. A falta de ocorrências da doença tem sido fundamental para o sucesso das medidas de controle e redução do sarampo em todo o território nacional. Na última semana, o Brasil completou dois anos sem casos autóctones da doença, aproximando-se assim da
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) anunciou que vai contestar a Medida Provisória (MP) 1.227/24, publicada pelo governo Lula em 4 de junho, que limita o uso de créditos tributários de PIS/Cofins para compensar a desoneração da folha de pagamentos. Segundo a CNI, a medida pode causar “perdas estimadas de R$ 29,2 bilhões”. O presidente
