Prefeito Paulinho Freire sanciona lei que institui Politica de Segurança Alimentar e Nutricional
Natal deu um passo significativo na promoção do direito humano à alimentação adequada. O prefeito Paulinho Freire sancionou a Lei Municipal que institui a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, integrando oficialmente o município ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). A nova legislação estabelece diretrizes para a implementação de políticas públicas […]