O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar ontem, no plenário virtual, a ação que questiona o Decreto 10.755/2021, que regulamenta a Lei de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet, e estabelece nova sistemática de execução do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). O julgamento vai até o próximo dia 18. Primeiro a […]
A Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap/RN) afirmou ao NOVO Notícias que o estado ainda não estuda liberar o uso de máscaras de proteção contra o coronavírus em locais abertos nos próximos meses, pois o controle total da pandemia ainda não foi alcançado. No mês de setembro, o secretário
A Fecomércio RN retomou o Radar de Tarifas Aéreas, levantamento semanal dos preços das passagens aéreas que partem dos principais polos emissores de turistas do Brasil para Natal e para as capitais dos estados vizinhos. O material foi paralisado há mais de um ano devido a pandemia da covid-19. Os dados mostram preços das passagens
Com expectativa de ser votado ainda este ano, o projeto de revisão do Plano Diretor de Natal terá sua apreciação e votação acompanhada por uma comissão especial de estudos, criada pela Câmara Municipal nesta sexta-feira 8. Formada pelos presidentes das comissões em que o projeto irá tramitar, o colegiado se reunirá todas as manhãs de
Terceiro país que mais aplica vacinas no planeta, o Brasil ultrapassou a marca de 250 milhões de doses aplicadas na população. No total foram 154 milhões de pessoas vacinadas, equivalente a 97,5% do público-alvo estipulado pelo Ministério da Saúde. O sucesso do Plano Nacional de Imunização (PNI) se reflete nas médias de novas infecções, no
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira (8) que não foi aos últimos protestos de rua organizados pela oposição a Jair Bolsonaro por questões sanitárias e para evitar transformá-los em “atos políticos”. O petista disse que ainda não decidiu se participará da próxima manifestação organizada pela esquerda, marcada para 15 de
Após novo aumento anunciado pela Petrobras nesta sexta-feira (8), o preço do botijão de 13kg do gás de cozinha, o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), segue em escalada em todo o país. No Rio Grande do Norte, o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás/RN) estima que o preço possa chegar
O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que a revista IstoÉ não cometeu abuso ao publicar a reportagem “Levei Mala de Dinheiro para Lula”, que foi capa da edição de 22 de fevereiro de 2017. O texto trazia uma entrevista com Davincci Lourenço de Almeida, descrito pela revista como “um químico sem formação superior
A OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) finalizou nesta sexta-feira (8) acordo com 136 países, entre eles o Brasil, para cobrar um imposto mínimo global de 15% das multinacionais a partir de 2023. O objetivo é coibir a evasão em paraísos fiscais. Também é uma forma encontrada pelas nações para tributar grandes empresas de
Este dispositivo bioeletrônico macio e flexível converte os movimentos do corpo humano – desde dobrar o cotovelo a movimentos sutis, como um giro no pulso – em eletricidade. Um gerador construído com ele pode então ser usado para alimentar pequenos aparelhos portáteis, tecidos eletrônicos, sensores de diagnóstico e até implantes. A novidade se tornou possível
O feriado do Dia de Nossa Senhora Aparecida, celebrado na terça-feira (12), altera o funcionamento de serviços, comércio e órgãos públicos de Natal. Alguns locais não abrem e emendam o final de semana com a data festiva. Outros locais adotam horários especiais. O Governo do Estado e a Prefeitura de Natal decretaram ponto facultativo na segunda-feira (11),
O gasto com o auxílio emergencial deste ano atingiu R$ 52,4 bilhões, após pagamento da sexta e penúltima parcela aos trabalhadores informais e famílias de baixa renda. O valor representa 80% do orçamento previsto pelo governo federal para o benefício, de R$ 64,9 bilhões, com aporte por causa da prorrogação de quatro para sete parcelas.
Um ataque suicida a bomba atingiu uma mesquita na província de Kunduz, no nordeste do Afeganistão, nesta sexta-feira (8), e matou 46 pessoas e feriu outras 140, de acordo com a agência de notícias estatal afegã, Bakhtar. Imagens mostraram corpos rodeados por destroços dentro da mesquita, que é usada por pessoas da comunidade muçulmana xiita
Um homem de 39 anos, outro de 33 e outro de 28 foram presos nesta quinta-feira (7) em Natal suspeitos de produzirem documentos falsificados. Pelo menos 200 carteiras de identidade foram encontradas com eles. Na casa de um dos suspeitos, no bairro de Santos Reis, na Zona Leste da capital, a polícia encontrou, além das centenas de carteiras de
O governo do Reino Unido anunciou nesta quinta-feira 7 que retirará o Brasil da lista de países com restrições máximas de viagem por causa do novo coronavírus. Outras 47 nações, entre elas Argentina, Chile, Costa Rica, Cuba, México, Paraguai e Uruguai, também deixaram a relação britânica de regiões mais perigosas. As autoridades do Reino Unido
O presidente Jair Bolsonaro defendeu a flexibilização de normas trabalhistas e disse ter a missão de ajudar quem quer produzir. Em cerimônia no Palácio do Planalto para assinar a revisão de quatro Normas Regulamentadoras (NRs) sobre segurança e saúde no trabalho, Bolsonaro criticou a pena de expropriação do imóvel em caso de trabalho análogo à
A deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) demonstrou preocupação ao tomar conhecimento de portaria do Ministério da Saúde (n° 3.641 de 22/12/2020) que define para o exercício de 2021 a estratégia de acesso a procedimentos cirúrgicos eletivos no SUS. “O RN possui R$ 5,84 milhões para isso, mas esse dinheiro só é disponibilizado após realização das
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, disse que o projeto de privatização dos Correios, em debate no Senado, é uma “última janela” para resolver o que considera o “problema” que a estatal representa para o país. Segundo ele, empresas de entregas estão tomando espaço no mercado, o que pode levar a uma desvalorização dos Correios.
Um dos mais controvertidos comentaristas da CNN Brasil, Caio Coppolla não terá o seu contrato renovado ao final de outubro. Segundo o blog apurou, a decisão foi tomada em comum acordo. Coppolla está afastado do canal já há cinco meses, desde o fim do quadro “O Grande Debate”. Defensor de posições de direita, o bacharel
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou na quarta-feira 6 que a aprovação do marco das ferrovias pode gerar R$ 80 bilhões em investimentos para a construção de 5,3 mil quilômetros de linhas férreas no país. Aprovado pelo Senado na terça-feira 5, a Medida Provisória (MP) segue agora para a Câmara dos Deputados. “Ontem
