O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu uma nova multa para o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), por supostos descumprimentos de medidas judiciais. Assinada na quinta-feira 15, a decisão determina que Silveira tem de pagar mais R$ 2,6 milhões à Justiça. Somadas, as penalidades chegam a R$ 7 milhões. Segundo Moraes, […]
O STF mostra, mais uma vez, que o crime compensa no País. Com o voto decisivo de desempate do ministro Gilmar Mendes, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (16) por 3 votos a 2 a libertação do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. Réu confesso, quando chegou a admitir
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmaram presença em evento em Lisboa (Portugal) pouco tempo depois de serem hostilizados na edição realizada em Nova York (EUA). O encontro é promovido por João Dória, que classifica de “sucesso” o evento que expôs os ministros a vaias e xingamentos. Confirmaram presença os ministros do STF Gilmar
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, deferiu o pedido do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e restabeleceu o andamento da ação que trata do pagamento de multa de R$10,3 bilhões pelo grupo J&F, controlada pelos irmãos Joesley e Wesley Batista. A decisão da
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou ao diretor do Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, que o hospital penitenciário ateste o estado de saúde de Roberto Jefferson e diga se há necessidade de enviá-lo a um hospital particular. Roberto Jefferson está preso desde o dia 23 de outubro após
O procurador-geral da República, Augusto Aras, conversou nesta segunda-feira, 21, com o ministro da Justiça, Anderson Torres, para articular a criação de uma força-tarefa para o desbloqueio de rodovias pelo país. Em comunicado, o procurador afirmou que Torres “assegurou” que vai “instar” para que governadores, dentro de suas competências, solicitem a atuação da Força
A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de habeas corpus do médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra. Em julho deste ano, o médico estuprador foi preso em flagrante, depois de ter abusado de uma paciente sedada durante um parto cesariana, no Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart, na cidade do Rio de Janeiro.
