Após a grande repercussão de casos que destacam vantagem do tráfico de drogas sobre as forças de segurança e a violência cometida contra agentes policiais, o Diário do Poder ouviu o senador Sérgio Moro (União-PR), ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, exitoso na gestão de uma política que fez cair os índices de criminalidade […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta terça-feira, 8, a retomada do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 635659, que discute a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. A análise da ação foi interrompida na última semana após o voto do ministro Alexandre de Moraes que, em uma longa
A defesa do ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal, Anderson Torres, entrou com um recurso para suspender a devolução de R$ 87.560 em salários. A Polícia Federal (PF) cobra a devolução de salários recebidos pelo ex-ministro em função de sua prisão preventiva. Torres ficou afastado do cargo de delegado entre
Nada como um dia atrás do outro, com uma noite no meio, para se mudar de opinião! Em 2016, quando ainda ocupava a cadeira de ministro da Justiça e da Cidadania no governo de Michel Temer, Alexandre de Moraes se permitiu ser filmado e fotografado com um uniforme preto e munido de um facão
Queiram ou não os adversários políticos, mas o presidente Lula venceu mais uma . O amigo ( embora não reconhecido pelo petista) e ex-advogado de Lula, Cristiano Zanin, responsável pela defesa do presidente nos processos da Lava Jato, assume nesta quinta feira, 3, o almejado posto de ministro na mais alta corte do Brasil:
Nesta terça-feira, 1º, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram de forma unanime que a tese da legítima defesa da honra contraria os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero. Dessa forma, a Corte determinou que o argumento não poderá ser utilizado em nenhuma fase
Singapura enforcou na sexta-feira (28) uma mulher condenada por tentar traficar 31 gramas de heroína, a primeira execução de uma prisioneira em quase duas décadas, no que grupos de direitos humanos condenaram como um “marco sombrio” para a cidade-estado e suas leis antidrogas notoriamente severas. Saridewi Djamani, uma singapuriana de 45 anos, foi condenada
Desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte negaram um recurso e mantiveram sentença da 1ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros que condenou o Estado do Rio Grande do Norte a pagar uma indenização de R$ 20 mil a uma criança de 9 anos de idade pelos danos morais e
As recentes declarações do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre ter “derrotado o bolsonarismo” serviu de combustível para a oposição ao governo Lula no Congresso Nacional. O caso deve virar uma pauta do grupo no segundo semestre do Legislativo. Parlamentares ouvidos pela Jovem Pan pretendem intensificar as pressões sobre o
O Mutirão Carcerário, projeto desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de diminuir a população carcerária em todo o País, poderá colocar nas ruas, nas próximas semanas, 263 presos só no Rio Grande do Norte. O mutirão para analisar a situação de todos esses detentos, para possivelmente colocá-los em liberdade ou
Felipe Prior, um dos protagonistas do BBB 20, foi recentemente condenado a seis anos de prisão em regime semiaberto por estupro, referente a um caso que teria ocorrido em 2014. O processo segue em sigilo e Prior pode recorrer na Justiça em liberdade. A mulher que acusa o ex-BBB de estupro deu uma entrevista
Após terem sido identificados pela Polícia Federal ao desembarcarem no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, neste sábado (15), os acusados pelos xingamentos ao ministro Alexandre de Moraes no aeroporto de Roma, na Itália, devem responder em liberdade por “crimes contra a honra e ameaça”. Relatos ainda incompletos dão conta de que tão logo
A direção do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do Rio Grande do Norte anunciou que vai pedir à Justiça que determine o fim da greve dos servidores do órgão, iniciada no dia 5 de julho. A paralisação afeta serviços como vistorias, auditorias e abertura de processos. Em nota publicada na noite desta quinta-feira (13),
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte abriu, nesta quarta-feira 12, uma seleção de estágio em 13 cursos. As inscrições estarão abertas abertas no site no período de 15 a 23 de julho. As vagas são para cadastro reserva. Fica assegurado aos candidatos com deficiência o percentual de 10% das vagas, observada a compatibilidade
Eduardo Bolsonaro comparou ‘professores doutrinadores’ a traficantes de drogas em evento em Brasília. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou hoje que determinou que a PF (Polícia Federal) apure os discursos de ontem em um ato armamentista em Brasília, do qual participou o deputadoEduardo Bolsonaro(PL-SP). “Objetivo é identificar indícios de eventuais
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está apurando os crimes cometidos contra jogadores do ABC após a derrota do clube para o Criciúma neste sábado 8. Depois da partida, alguns jogadores tiveram carros apedrejados dentro do estacionamento do estádio Frasqueirão, em Natal. Pelas redes sociais, alguns relataram que estavam com as
O Governo Fátima vai acionar a Justiça para retomar a posse de oito terrenos da Via Costeira. As áreas foram cedidas à iniciativa privada ainda na década de 1990 para a construção de hotéis, bares e restaurantes, mas as obras não avançaram. Os contratos de concessões dos terrenos se encerraram em 2003, mas acordos
Mais uma vez o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou inválidas as provas obtidas a partir da contabilidade paralela da Odebrecht, que incluía a lista de pagamento de propinas a agentes públicos. Agora, o beneficiário da decisão é Paulo Baqueiro de Melo, ex-diretor da Odebrecht. É a primeira vez que a decisão de
Após o posicionamento do relator, que se sabia pediria a condenação e a decretação de inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro, o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi suspenso e será retomado na quinta-feira (29). Faltam os votos dos ministros Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Nunes Marques e
O ex-deputado federal Deltan Dallagnolretornou ao Brasil e provocou adversários em suas redes sociais. Cassado por unanimidade pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ex-procurador da Operação Lava Jato viajou aos Estados Unidos no dia 18 de junho e voltou ao país no sábado, 24, segundo compartilhou em seu perfil no Twitter. “Na volta ao
