O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, prorrogou mais uma vez (por mais 90 dias), o inquérito interminável das supostas “milícias digitais”. Esta é a nona vez que o prazo para as apurações é estendido. O magistrado é o relator do caso, e apontou no despacho que o prazo foi solicitado […]
A agência de checagens Caneta trouxe à tona revelação sobre doações recebidas pelo Sleeping Giants Brasil e divulgou em suas postagens os links que levam para os endereços eletrônicos de duas fundações internacionais de suporte a movimentos políticos ao redor do mundo. A Ford Foundation, que não tem relação com a indústria automotiva, publica
O PL Mulher repudiou nesta sexta-feira (12) os ataques sofridos pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro por uma militante do PT. Em uma live do canal “Opera Mundi”, a professora e sindicalista Elenira Vilela disse que Michelle precisa ser destruída politicamente e “quiçá de outras formas”, em alusão à possibilidade de recorrer à Justiça para torná-la
A 9ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, em decisão publicada na quarta-feira, 10, que a campanha difamatória encampada pelos ativistas do grupo Sleeping Giants Brasil contra a Jovem Pan “transcende os limites legítimos de seu direito de liberdade de expressão”, uma vez que representa não uma simples crítica, mas uma “verdadeira
O anúncio oficial de Ricardo Lewandowski como novo ministro da Justiça e Segurança Pública, para sucessão de Flávio Dino, pode encerrar a participação do secretário-executivo da pasta, Ricardo Cappelli (PSB), no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele ganhou destaque após os episódios do 8 de janeiro de 2023, quando se tornou
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin anulou uma condenação do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto imposta pela Operação Lava Jato. Vaccari havia sido condenado a 24 anos de prisão. A decisão também atinge os marqueteiros João Santana e Mônica Moura. Eles foram denunciados pelo suposto recebimento de caixa 2 para
A quase sacramentada nomeação de Ricardo Lewandowski como substituto de Flávio Dino no Ministério da Justiça tem, há dias, piorado o clima de insatisfação no PSB com os cortes que o presidente Lula tem feito em espaços do partido. Os socialistas mapearam que, confirmada a posse, Lewandowski não deve manter Ricardo Cappelli como secretário
Ricardo Lewandowski aceitou o convite de Lula para assumir o Ministério da Justiça e da Segurança Pública. Como antecipado pela coluna, o martelo foi batido em reunião com Lula hoje à noite no Palácio do Planalto, onde o ex-ministro do Supremo também acertou os detalhes da transição com Flávio Dino, que deixará o posto
O padre Júlio Lancellotti, que coordena a Pastoral Povo de Rua da Arquidiocese de São Paulo, disse que recebeu uma ligação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre Moraes na quinta-feira (4), que prestou “solidariedade e apoio” ao pároco, alvo da CPI das ONGs na Câmara dos Vereadores de São Paulo. Lancellotti também
De acordo com o especialista em Direito Constitucional, Aécio Flávio Palmeira Fernandes, a fala do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, sobre um suposto “plano homicida” de manifestantes do 8 de janeiro escancara a nulidade dos julgamentos proferidos pelo ministro contra os réus do 8/1. Em entrevista concedida ao jornal O
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou um policial militar pelo assassinato de um torcedor do ABC após um tumulto entre torcedores do time potiguar e do Sport Recife na noite de 15 de setembro passado, no bairro de Ponta Negra, em Natal. A materialidade do crime ficou comprovada através da
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta segunda-feira (18) que 46 presos pelos atos do 8 de Janeiro recebam liberdade provisória. Apesar da decisão, os envolvidos continuam respondendo pelos crimes e devem usar tornozeleira eletrônica. Ao todo, 66 pessoas, entre as mais de 2.000 que foram detidas por causa
A Polícia Federal (PF) investiga, desde setembro, o suposto conluio da Inbraterrestre e da Glágio do Brasil no comércio de produtos de proteção balística. As empresas teriam estruturado um cartel para controlar o mercado no Brasil. Ainda assim, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), órgão a qual a PF está ligada, aceitou
O Ministério Público Eleitoral emitiu um parecer, na noite desta quinta-feira, 14, defendendo o acolhimento parcial de uma ação contra o senador Sergio Moro (União-PR), com a cassação do mandato do ex-juiz da Lava Jato por abuso de poder econômico na pré-campanha eleitoral de 2022. Moro é alvo de duas denúncias por supostamente levar
Nesta terça-feira (28), o deputado federal Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) protocolou notícia-crime junto à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado André Janones (Avante-MG) por áudios vazados em que o parlamentar cobra de assessores o pagamento de parte do salário para cobrir gastos com campanha eleitoral. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
O empresário Clériston Pereira da Cunha (46), o Clezão, que foi acusado de depredar prédios públicos e intentar um golpe de Estado, antes de morrer em virtude de comorbidades agravadas durante o período em que esteve sob a tutela do Estado, na Papuda (DF), sequer estava na Esplanada no horário em que as manifestações
É preciso limitar as decisões monocráticas — tomadas por apenas um magistrado — no Supremo Tribunal Federal (STF), na opinião de 66% dos entrevistados, segundo a pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quinta-feira (23). Outros 23% discordam da medida; 2% não concordam e nem discordam. Não sabe ou não respondeu são 9%. Foram ouvidas 2.000 pessoas
Com tema “Os Desafios Contemporâneos do Direito Público”, terá início, nesta quinta-feira (23), o I Congresso de Direito Público de Parnamirim, a partir das 18h, no Plenário Dr. Mário Medeiros, na Câmara Municipal. O evento está sendo promovido pela Casa Legislativa, em parceria com o Centro Universitário Natalense – UNICEUNA, e conta com o
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), se reuniu nesta quinta-feira (23) com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Amílcar Maia, e o vice-presidente,desembargador Glauber Rêgo. Na pauta do encontro, um Projeto de Lei apresentado pelo Judiciário que promove uma reorganização estrutural nas
A Praça dos Três Poderes, em Brasília, vai receber manifestação por causa da situação dos presos em razão do 8 de janeiro. Nesta segunda-feira, 20, Cleriston da Cunha, o Clezão, morreu depois de sofrer um “mal súbito” durante banho de sol na penitenciária da Papuda, no Distrito Federal. Nas redes sociais, dois advogados de
