O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou um policial militar pelo assassinato de um torcedor do ABC após um tumulto entre torcedores do time potiguar e do Sport Recife na noite de 15 de setembro passado, no bairro de Ponta Negra, em Natal. A materialidade do crime ficou comprovada através da […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta segunda-feira (18) que 46 presos pelos atos do 8 de Janeiro recebam liberdade provisória. Apesar da decisão, os envolvidos continuam respondendo pelos crimes e devem usar tornozeleira eletrônica. Ao todo, 66 pessoas, entre as mais de 2.000 que foram detidas por causa
A Polícia Federal (PF) investiga, desde setembro, o suposto conluio da Inbraterrestre e da Glágio do Brasil no comércio de produtos de proteção balística. As empresas teriam estruturado um cartel para controlar o mercado no Brasil. Ainda assim, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), órgão a qual a PF está ligada, aceitou
O Ministério Público Eleitoral emitiu um parecer, na noite desta quinta-feira, 14, defendendo o acolhimento parcial de uma ação contra o senador Sergio Moro (União-PR), com a cassação do mandato do ex-juiz da Lava Jato por abuso de poder econômico na pré-campanha eleitoral de 2022. Moro é alvo de duas denúncias por supostamente levar
Nesta terça-feira (28), o deputado federal Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) protocolou notícia-crime junto à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado André Janones (Avante-MG) por áudios vazados em que o parlamentar cobra de assessores o pagamento de parte do salário para cobrir gastos com campanha eleitoral. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
O empresário Clériston Pereira da Cunha (46), o Clezão, que foi acusado de depredar prédios públicos e intentar um golpe de Estado, antes de morrer em virtude de comorbidades agravadas durante o período em que esteve sob a tutela do Estado, na Papuda (DF), sequer estava na Esplanada no horário em que as manifestações
É preciso limitar as decisões monocráticas — tomadas por apenas um magistrado — no Supremo Tribunal Federal (STF), na opinião de 66% dos entrevistados, segundo a pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quinta-feira (23). Outros 23% discordam da medida; 2% não concordam e nem discordam. Não sabe ou não respondeu são 9%. Foram ouvidas 2.000 pessoas
Com tema “Os Desafios Contemporâneos do Direito Público”, terá início, nesta quinta-feira (23), o I Congresso de Direito Público de Parnamirim, a partir das 18h, no Plenário Dr. Mário Medeiros, na Câmara Municipal. O evento está sendo promovido pela Casa Legislativa, em parceria com o Centro Universitário Natalense – UNICEUNA, e conta com o
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), se reuniu nesta quinta-feira (23) com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Amílcar Maia, e o vice-presidente,desembargador Glauber Rêgo. Na pauta do encontro, um Projeto de Lei apresentado pelo Judiciário que promove uma reorganização estrutural nas
A Praça dos Três Poderes, em Brasília, vai receber manifestação por causa da situação dos presos em razão do 8 de janeiro. Nesta segunda-feira, 20, Cleriston da Cunha, o Clezão, morreu depois de sofrer um “mal súbito” durante banho de sol na penitenciária da Papuda, no Distrito Federal. Nas redes sociais, dois advogados de
O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma dura manifestação contra a nova manobra da J&F, holding dos irmãos Joesley e Wesley Batista, para tentar reduzir a multa bilionária que se comprometeram pagar em acordo de leniência e para não entregar o controle da empresa Eldorado Eldorado Celulose, vendido à
A mulher de um dos líderes da organização criminosa Comando Vermelho, Luciane Barbosa Farias, foi recebida por assessores do ministro da Justiça, Flávio Dino, duas vezes neste ano. A informação, confirmada peloMinistério da Justiça, foi divulgada nesta segunda-feira, 13, pelo jornal O Estado de S. Paulo. Luciane é casada há 11 anos com Clemilson
O MPF (Ministério Público Federal) abriu um inquérito contra o diretor da PRF (Polícia Rodoviária Federal), Antônio Fernando Souza Oliveira, por supostamente usar de seu cargo para“promover a imagem pessoal e enaltecer os atos” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A abertura do inquérito civil consta em portaria assinada pelo procurador Paulo
Na manhã desta quarta-feira (08), após audiência na Juíza Federal, conduzida pela Juíza Gisele Leite, foi celebrado acordo para que o Estado resolva os recorrentes atrasos de pagamentos nos repasses de contratos de prestação de serviços médicos. Na oportunidade, o acordo foi no sentido de que seja efetuado o pagamento dos atrasados existentes junto
O médico oftalmologista Diego Sampaio está sendo processado por supostas irregularidades no gerenciamento de investimentos de várias pessoas de Natal. Ao todo, o montante seria superior aos R$ 30 milhões e, entre as possíveis vítimas, está a sogra do médico, que teria perdido aproximadamente R$ 5 milhões. A defesa do médico disse que ele
O empresário Thiago Brennand foi condenado a um ano e oito meses de prisão em regime semiaberto por agredir uma mulher em uma academia de luxo dentro de um shopping em São Paulo. O caso aconteceu na noite de 3 de agosto. Câmeras de segurança do local flagraram o momento das agressões contra a modelo
A lista de pessoas que teriam sido monitoradas ilegalmente pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo Jair Bolsonaro (PL) está com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O ministro autorizou a operação da Polícia Federal, desta sexta-feira, que mirou servidores da Abin. Integrantes do tribunal afirmam que a
A defesa de Daniel Alves pagou R$ 800 mil (150 mil euros) à Justiça Espanhola como indenização por “atenuante de reparação de dano causado”. Assim, o jogador pode ter a pena máxima reduzida em caso de condenação pelo crime de agressão sexual, pelo qual é investigado. A informação foi confirmada ao UOL por fontes
Thiago Brennand foi condenado, nesta quinta-feira, 10, a 10 anos e seis meses de prisão em regime fechado pelo crime de estupro. Este é apenas um processo que ele enfrenta. Ele também é acusado em outros dois nas cidades de Porto Feliz (SP) e São Paulo. A decisão do Fórum de Porto Feliz também
