Judiciário

Judiciário, Notícias, Política

Flávio e Carlos vão juntos à PF para visitar Bolsonaro

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ), filhos do ex-presidente, foram juntos à Superintendência Regional da Polícia Federal, em Brasília, nesta 3ª feira (25.nov.2025). Chegaram às 9h18 para visitar Jair Bolsonaro (PL). A defesa do ex-chefe de Estado solicitou as visitas no sábado (22.nov). O ministro Alexandre de Moraes, do STF, […]

Judiciário, Notícias, Política

Bolsonaro, Torres e Ramagem não apresentam novos recursos ao STF

Foto: Reprodução As defesas de Jair Bolsonaro, Alexandre Ramagem e Anderson Torres não apresentaram novos embargos de declaração contra a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que condenou os três réus e mais cinco aliados por tentativa de golpe de Estado. O prazo para apresentação de segundos embargos se encerrou no final

Cidade, Judiciário, Notícias

Justiça anula multas aplicadas com um minuto de diferença em pontos distantes de Natal; entenda

Foto: Divulgação O 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal julgou parcialmente procedente uma ação movida por uma motorista que recebeu duas multas de trânsito executadas com apenas um minuto de diferença, em locais distintos da capital potiguar. A sentença, do juiz Rosivaldo Toscano, determinou a anulação das multas que foram emitidas pelo

Judiciário, Notícias, Saúde

Governo ameaça ir ao STF se avançar aposentadoria especial para agentes de saúde

Foto: Washington Costa/MF O ministro interino da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta segunda-feira (24) que o governo Lula pode recorrer ao STF caso avance no Congresso o projeto de lei complementar 185/2024, que cria aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. A proposta, pautada por Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), deve

Judiciário, Notícias, Política

Temendo fracasso, ala do governo sugere que Messias ajuste articulação para conseguir vaga no STF

Foto: BRENO ESAKI/METRÓPOLES Integrantes influentes do governo Lula avaliam que o advogado-geral da União, Jorge Messias, precisa recalibrar sua estratégia para superar resistências no Senado e garantir a aprovação para o Supremo Tribunal Federal. A orientação, discutida nos bastidores, é que ele reduza o foco em entidades jurídicas e líderes evangélicos e concentre seus esforços

Judiciário, Notícias, Política

Prazo termina, e Bolsonaro decide não apresentar segundos embargos de declaração

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu não apresentar os segundos embargos de declaração no processo em que foi condenado por tentativa de golpe de Estado. O prazo para esse tipo de recurso terminou nesta segunda-feira (24). Os embargos de declaração servem para pedir esclarecimentos sobre eventuais pontos considerados obscuros, contraditórios ou omissos na decisão. Eles

Judiciário, Notícias, Política

Prisão preventiva de Bolsonaro é mantida pela Primeira Turma

Foto: Agência Brasil Por unanimidade, os quatro ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram por manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele está encarcerado em uma sala da Polícia Federal (PF), em Brasília, desde sábado (22). Por outro lado, o PL e a oposição tentam articular a votação da anistia,

Judiciário, Notícias, Política

VÍDEO: Ramagem desafia Moraes, cita Magnitsky e pede anistia ampla: “Tirano da toga”

Imagens: Reprodução/Instagram O deputado federal Alexandre Ramagem não se intimidou. Em vídeo publicado nas redes sociais na noite desta segunda-feira (24) , ele acusou o ministro do STF Alexandre de Moraes de ser um “violador de direitos humanos” sancionado pelos EUA pela Lei Magnitsky e lançou o desafio: se Moraes quiser sua extradição, terá que

Judiciário, Notícias, Política

SEM PREVISÃO: Alcolumbre diz que sabatina de Messias para vaga no STF será realizada no “momento oportuno”

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou, em nota divulgada nesta segunda-feira (24), que a sabatina de Jorge Messias ao STF (Supremo Tribunal Federal) ocorrerá no “momento oportuno”. Segundo Alcolumbre, “cada Poder da República atua dentro de suas próprias atribuições, preservando o equilíbrio institucional e o respeito aos ritos constitucionais”.

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STF tem maioria para manter prisão preventiva de Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta segunda-feira (24) para manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que decretou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanharam o entendimento de Moraes. Bolsonaro está preso desde sábado (22) e ocupa uma sala

Judiciário, Notícias, Política

Moraes diz que Bolsonaro violou tornozeleira de forma dolosa e consciente

Foto: Reprodução O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta segunda-feira (24) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) violou a tornozeleira eletrônica de forma “dolosa e consciente”.  Segundo o Moraes, Bolsonaro é “reiterante” no descumprimento das medidas cautelares impostas e ampliou essas violações na última sexta-feira (21), quando tentou abrir a

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Tornozeleira de Collor desligou por 36 horas e Moraes não puniu

FOTO: MARCELO CAMARGO O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, não aplicou qualquer punição ao ex-presidente Fernando Collor depois que a tornozeleira eletrônica dele ficou desligada por cerca de 36 horas. O caso ocorreu no início de maio, e voltou a ser assunto neste sábado (22), por mostrar contraste com a decisão tomada

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STF inicia nesta segunda (24) julgamento que pode manter prisão preventiva de Bolsonaro

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil A Primeira Turma do STF começa nesta segunda-feira (24) a analisar se mantém ou não a prisão preventiva de Jair Bolsonaro (PL), determinada pelo ministro Alexandre de Moraes no sábado. O julgamento será feito no plenário virtual, entre 8h e 20h, em sessão convocada pelo presidente do colegiado, ministro Flávio

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Defesa de Bolsonaro diz que “inexiste risco de fuga” e envia ao STF novo pedido de prisão humanitária e domiciliar

Foto: Fellipe Sampaio/STF A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro voltou a pedir, neste sábado (22), que o Supremo Tribunal Federal (STF) conceda prisão domiciliar humanitária ao ex-mandatário, que está detido preventivamente na sede da Polícia Federal em Brasília. No documento enviado ao ministro Alexandre de Moraes, os advogados afirmam que “inexiste risco de fuga” e

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Bolsonaro recebe visita de médico e advogado antes de audiência de custódia

Foto: Afonso Marangoni/Revista Oeste O ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu na manhã deste domingo (23) a visita do médico Cláudio Birolini e do advogado Daniel Tesser, poucas horas antes de sua audiência de custódia. Bolsonaro tem acompanhamento médico 24 horas por determinação do ministro Alexandre de Moraes, o que já antecipava a ida de Birolini para

Judiciário, Notícias, Política

Em audiência de custódia, Bolsonaro relatou surto e negou que tinha intenção de fuga; prisão preventiva é mantida

Foto: REUTERS/Mateus Bonomi Em audiência de custódia, no início da tarde deste domingo (23), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) relatou ter sofrido um surto e negou intenção de fuga. Segundo relatos feitos à CNN, o ex-presidente disse acreditar que a situação foi causada por medicamentos. De acordo com relatos de investigadores, o ex-presidente estava com

Judiciário, Notícias, Política

‘Certa paranoia em razão de medicamentos’: leia íntegra do depoimento de Bolsonaro em audiência de custódia

Foto: Jorge Silva – Reuters O ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou que estava com “certa paranoia” sobre a sua tornozeleira eletrônica antes de decidir mexer no equipamento. Ele passou por audiência de custódia hoje e teve a prisão mantida pela Justiça. Veja a íntegra do que foi dito pelo ex-presidente na audiência de custódia: Indagado acerca

Judiciário, Notícias, Política

Prisão de Bolsonaro acirra clima no Senado e eleva pressão em indicação de Messias ao STF

Foto: BRENO ESAKI/METRÓPOLES A prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, cumprida pela Polícia Federal neste sábado (22) por ordem do ministro Alexandre de Moraes, adicionou tensão imediata ao ambiente político em Brasília e deve repercutir diretamente na análise da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal. No governo, já há a avaliação de que

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Defesa pede que Moraes libere visitas da família a Bolsonaro na PF

Foto: REUTERS/Mateus Bonomi A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) aguarda decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, para que Michelle Bolsonaro e os filhos possam visitá-lo na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde está preso preventivamente. O pedido foi protocolado após Bolsonaro ser levado para uma cela na PF neste sábado (22),

Judiciário, Notícias, Política

Em decisão, Moraes classifica ações de Eduardo e Flávio como ‘patéticas’

Foto: Lula Marques/Agência Brasil | Divulgação/PL – Beto Barata O ministro do STF Alexandre de Moraes afirmou na decisão da prisão preventiva de Jair Bolsonaro (PL) que as ações dos filhos Eduardo e Flávio Bolsonaro, deputado e senador, respectivamente, são “iniciativas patéticas”. “A Democracia brasileira atingiu a maturidade suficiente para afastar e responsabilizar patéticas iniciativas

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