Foto: Agência Brasil A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, a partir desta terça-feira (11), a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dez acusados de participar de uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. O grupo integra o chamado núcleo 3 da trama suposta golpista e, segundo as […]
FOTO: REPRODUÇÃO O júri popular do assassinato do ex-prefeito de São José do Campestre, Joseilson Borges da Costa, conhecido como Neném Borges (MDB), foi suspenso nesta segunda-feira (10). A decisão foi tomada após um assistente da acusação entrar com um mandado de segurança pedindo o adiamento da sessão, que foi aceito durante o plantão judicial.
Foto: Reprodução A defesa do ex-assessor do TSE Eduardo Tagliaferro protocolou no STF um habeas corpus preventivo para tentar travar a ação penal apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra ele. O caso está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, que já votou a favor do recebimento da denúncia — e foi acompanhado por
Foto: reprodução O Tribunal do Júri Popular (TJP) de Apodi, sob a presidência do juiz Thiago Lins Coelho Fonteles, realizará na próxima quarta-feira, 12 de novembro de 2025, o julgamento de Raimunda Layla Morais de Sales, acusada de ser a mandante do assassinato do engenheiro e empresário Euriclides Gois Torres, ocorrido em 23 de junho de
Foto: REUTERS/Ricardo Moraes O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou suspensão imediata da investigação contra as pessoas que removeram corpos da área de mata nos complexos do Alemão e da Penha após a megaoperação policial no Rio de Janeiro. Segundo a decisão, o delegado titular da 22ª Delegacia de Polícia do
Uma decisão expedida há alguns meses pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está relacionada ao surgimento de uma cidade fantasma no interior do estado, com a expulsão de cerca de 2 mil moradores de suas casas por ordem de uma facção criminosa. Em setembro de 2024, a Vara de Delitos de Organizações Criminosas da
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou ontem por unanimidade os recursos apresentados por Jair Bolsonaro e outras seis pessoas condenadas por fazer parte do “núcleo crucial” da trama golpista. Com pena estipulada em 27 anos e três meses de prisão, o ex-presidente agora deve recorrer novamente, assim
Foto: Ton Molina/STF A Primeira Turma do STF formou maioria para negar os recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e outros seis condenados por participação na tentativa de golpe de Estado. O julgamento ocorre no plenário virtual e vai até 14 de novembro. O relator, Alexandre de Moraes, votou pela rejeição dos recursos e foi
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta sexta-feira (7) para negar um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a sua condenação no julgamento da trama golpista, e já teve sua posição acompanhada por Flávio Dino. Faltam os votos de Cármen Lúcia e
Eduardo Tagliaferro, então chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE, e o ministro Alexandre de Moraes – Arquivo pessoal O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta sexta-feira (7) pelo recebimento da denúncia contra seu ex-assessor Eduardo Tagliaferro. O voto de Moraes foi apresentado no início do julgamento virtual sobre a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral
Foto: Agência Brasil A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) começa a julgar nesta sexta-feira (07) os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros seis réus do núcleo 1 da trama golpista. O julgamento será em plenário virtual e terá início a partir das 11h. Os ministros terão até a próxima sexta-feira (14)
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (6) que o Congresso Nacional deve discutir e regulamentar o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), previsto na Constituição de 1988. A Corte reconheceu que há omissão do Legislativo, já que o tema está pendente há 37 anos, mas não estabeleceu prazo para criação do
Foto: Arthur Menescal/Ton Molina/NurPhoto/Getty Images O ministro Alexandre de Moraes, relator das ações da trama golpista no STF, considerou impertinente o pedido do governo do Distrito Federal para que a saúde de Jair Bolsonaro seja avaliada por médicos antes de o ex-presidente ser mandado para o Complexo Penitenciário da Papuda. Em despacho de pouquíssimas linhas, Moraes determinou:
Foto: Reuters/Janine Costa A ex-primeira-dama do Peru Nadine Heredia pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que impeça qualquer ordem de prisão ou de extradição dela do Brasil. Ela é casada com o ex-presidente Ollanta Humala e obteve asilo diplomático no país. Heredia também quer que sejam anuladas todas as provas obtidas por meio de cooperação
Foto: MP/Divulgação O ex-servidor do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) Guilherme Wanderley Lopes da Silva foi preso nesta quinta-feira (6), em Natal, após a Justiça determinar o início do cumprimento de sua pena. Policiais militares, com apoio do MPRN, cumpriram o mandado de prisão. Guilherme foi condenado a 11 anos e 1
Foto: CNN Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou nesta quarta-feira (5), durante o 1º Fórum de Buenos Aires, que não há necessidade de uma nova lei antiterrorismo no Brasil. Para ele, o debate sobre o tema está sendo conduzido com “excesso de politização”, e o enfrentamento à criminalidade deve ocorrer
Imagens: Reprodução/Instagram Flávia Fróes, advogada que já defendeu chefes do Comando Vermelho, apresentou no STF, nesta quarta-feira (5), imagens e fotos coletadas pelo Instituto Anjos da Liberdade sobre a megaoperação nas favelas da Penha e do Alemão. Ela criticou a exclusão do Instituto da audiência pelo ministro Alexandre de Moraes, afirmando que “se tirar a
Foto: Pablo PORCIUNCULA / AFP O julgamento que pode resultar na cassação do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), foi suspenso nesta terça-feira (4) após pedido de vista do ministro Antonio Carlos Ferreira, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A relatora do caso, ministra Isabel Gallotti, havia votado pela cassação e inelegibilidade de Castro
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito contra o governador do Rio, Cláudio Castro (PL), por supostos crimes contra o Estado Democrático de Direito. O petista acusa Castro de agir ilegalmente ao pedir aos Estados Unidos que classifiquem o
FOTO: REPRODUÇÃO O julgamento do policial militar Pedro Inácio Araújo de Maria, acusado de matar a universitária Zaira Dantas Silveira da Cruz, foi marcado para o dia 1º de dezembro, no Fórum Miguel Seabra Fagundes, em Natal. O caso, ocorrido durante o Carnaval de 2019, em Caicó, volta ao Tribunal do Júri após mais de
