Durante uma cerimônia, na quinta-feira 22, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, disse que o “desrespeito aos artistas, à opinião, é um desrespeito ao patrimônio cultural histórico do país”. Segundo o ministro do TSE, “esse desrespeito não será tolerado pela Justiça Eleitoral”. A fala de Moraes endossou uma declaração proferida pela ministra […]
Em uma decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira, 22, que o Estado deve garantir vagas em creches e pré-escolas para crianças de 0 a 5 anos de idade. Na prática, a Corte estabelece que os municípios não podem alegar indisponibilidade de vagas para negar matrículas. Os magistrados julgaram hoje uma ação do município
O senador Lasier Martins (Podemos-RS) protocolou nesta quarta-feira (21) mais um pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Para o parlamentar, Moraes “sistemática e reiteradamente, abusa do cargo e das funções que exerce, cometendo, inúmeras vezes, os crimes de responsabilidade”. Segundo Lasier, Moraes instaurou inquérito (contra Bolsonaro) sem
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reiterou nesta quarta-feira (21) sua decisão que proíbe a campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) de utilizar imagens dos atos de 7 de Setembro. O magistrado vetou o uso de qualquer imagem do ato, tanto as capturadas pela TV Brasil quanto as feitas por apoiadores
O corregedor-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Felipe Salomão, abriu uma investigação nesta quarta-feira, 21, contra a juíza Ludmila Lins Grilo, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Publicada pela GloboNews, a informação foi confirmada à Revista Oeste pela juíza. Conforme o canal, o CNJ apura a conduta da magistrada, por ter participado
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou soltar um réu preso na posse de 311 quilos de cocaína, revogando sua prisão preventiva, sob a alegação de que não havia motivos suficientes para manter o criminoso trancafiado. Preso em Goiás, o motorista de caminhão Brunno Gonçalves de Oliveira teve sua soltura determinada
O deputado federal Tiririca (PL-SP) ganhou no Supremo Tribunal Federal (STF) o direito de usar a imagem do cantor Roberto Carlos, conhecido entre os fãs como “Rei”, em sua campanha eleitoral deste ano. A decisão foi proferida pelo ministro Ricardo Lewandowski. A ação foi movida pelo cantor, que é conhecido como Rei entre os
Após 15 anos trabalhando na TV Globo, o jornalista Ivan Moré deixou a emissora em 2019. Mas a relação ainda rende dor de cabeça para o grupo de comunicação. Moré pede 15 milhões de indenização da emissora carioca. As informações são do colunista Flavio Ricco. Ivan Moré trabalhou na Rede Globo de 2004 a
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta terça-feira, 20, para manter a decisão do ministro Luiz Edson Fachin que suspendeu trechos dos decretos sobre a facilitação da compra e do porte de armas assinados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Em 5 de setembro, ao analisar as três ações, Fachin citou suposto risco
O ex-ministro e candidato a deputado federal, Henrique Alves (PSB), é alvo de novo mandado de prisão por dívida de pensão alimentícia com o filho que teve com sua ex-mulher Priscila Gimenez. O processo que tramita na 2ª Vara da Família e Sucessões da Comarca de São Paulo decidiu rejeitar a justificativa ofertada por
O ex-deputado federal Roberto Jefferson(PTB) acionou o Superior Tribunal Militar (STM) para que o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, sejam condenados por omissão e prevaricação caso não mandem as Forças Armadas agirem contra o Senado e o Supremo Tribunal Federal (STF), em uma pretensa
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), e sua filha, a advogada Luna van Brussel Barroso, reuniram-se na última sexta-feira (16) com Stephen Breyer, juiz aposentado da Suprema Corte dos Estado Unidos. O encontro aconteceu na Universidade de Yale em uma conferência que reúne integrantes de supremas cortes de todo o
O juiz Augusto César Pansini Gonçalves, da 6ª Vara Federal de Curitiba, suspendeu o acórdão do Tribunal de Contas da União que condenou o ex-procurador da República Deltan Dallagnol (Podemos-PR), ex-chefe da extinta Operação Lava Jato e hoje candidato a deputado federal, a devolver R$ 2,8 milhões gastos pela força-tarefa com passagens aéreas e
Vinicius Poit (Novo) disse que o Supremo Tribunal Federal (STF) não pode ter uma postura ditatorial. A fala ocorreu neste sábado, 17, durante o debate entre os candidatos ao governo do Estado de São Paulo. “Os três poderes têm de ser respeitados, e a postura ditatorial também não pode vir do STF”, afirmou Poit.
A avaliação do Supremo Tribunal Federal (STF) entre os brasileiros piorou muito nos últimos três meses. É o que aponta a nova pesquisa PoderData divulgada nesta sexta-feira, 16. De acordo com o levantamento, atualmente, 46% dos eleitores avaliam o trabalho da Suprema Corte como “ruim” ou “péssimo”, enquanto apenas 24% avaliam o órgão judiciário
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira, 16, para tornar réu o ex-senador Magno Malta (PL-ES), em acusação de calúnia apresentada pela defesa de Luís Roberto Barroso, outro integrante da Corte. Magno Malta afirmou em junho passado que o ministro Barroso “batia em mulher” e era alvo de processos no Superior
Três dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votaram, até o início da manhã desta sexta-feira (16/9), para suspender trechos das regras que flexibilizaram a compra e o porte de armas de fogo no país. As medidas foram decretadas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), cujo mandato priorizou a pauta armamentista. O relator das
A ministra Maria Claudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral, negou pedido de Jair Bolsonaro para remover um site que apresenta um conglomerado de oito matérias jornalísticas com conteúdo crítico ao candidato – a imagem acima é de uma dessas matérias. A ministra analisou uma representação apresentada pela campanha de Bolsonaro contra os responsáveis pela campanha Mulheres
Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do ministro Luís Roberto Barroso de suspender o piso salarial da enfermagem. Na tarde desta quinta-feira, 15, após voto do ministro Gilmar Mendes, já havia formado a maioria – 6 votos a 3 – pela suspensão. Faltavam apenas os votos de Luiz Fux, que votou com a maioria,
O presidente Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro, desembargador Elton Leme, informou que quem causar tumulto no dia da eleição poderá ser preso em flagrante por crime eleitoral Segundo ele, “nunca houve uma estruturação formal como agora” para a segurança do pleito. — O TRE-RJ vai atuar na divulgação de cartazes afirmando
