Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo A redação final do PL da Dosimetria, que tende a reduzir o tempo de Jair Bolsonaro em regime fechado, teria contado com participação direta do ministro Alexandre de Moraes. A informação foi revelada pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE) durante sessão da CCJ e confirmada por outras fontes do Senado. Moraes […]
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (18), em Brasília, validar a regra da Reforma da Previdência de 2019 que reduziu o valor das aposentadorias por incapacidade permanente, a antiga aposentadoria por invalidez. A Corte aceitou um recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra uma decisão da Justiça
Foto: Reprodução O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou a Polícia Federal a ouvir o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre os bens encontrados em dois cofres no Palácio da Alvorada. O depoimento está marcado para 30 de dezembro de 2025, das 9h às 11h, na Superintendência da PF no Distrito Federal, onde Bolsonaro cumpre
Foto: reprodução O ministro André Mendonça, do STF, decretou a prisão preventiva de Paulo Gabriel Negreiros de Almeida, tesoureiro da Confederação Brasileira de Pesca de Aquicultura (CBPA), no inquérito que investiga um esquema bilionário de fraudes contra beneficiários do INSS. A informação é do Blog de Gustavo Negreiros. A prisão acontece pouco mais de um
Foto: Reprodução O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do ex-prefeito de São José de Campestre, José Borges Segundo, o “Zequinha Borges”, e mais quatro empresas e quatro empresários envolvidos em contratos ilegais, na área da saúde, entre 2011 e 2012. Ao todo, R$ 145 mil foram pagos na época para aquisição de combustíveis,
Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (17), o polêmico PL da Dosimetria — projeto que muda o cálculo de penas em casos de múltiplos crimes e reduz, na prática, condenações relacionadas aos atos golpistas de 8 de janeiro. O texto agora segue para análise do presidente Luiz
Foto: Tukuma Pataxo/Apib O STF formou maioria nesta quarta-feira (17) para declarar inconstitucional o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. O julgamento ocorre no plenário virtual e analisa quatro ações contra a lei aprovada pelo Congresso em 2023. Os ministros têm até as 23h59 de quinta-feira (18) para votar. Relator do caso, o
Foto: Reprodução O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell (STJ), determinou o afastamento do desembargador federal Macário Ramos Júdice Neto, do TRF-2, preso na segunda fase da Operação Unha e Carne. A decisão aponta risco direto à imagem do Judiciário caso o magistrado permanecesse no cargo. Macário é suspeito de vazar informações sigilosas da Operação
Foto: STF O ministro Alexandre de Moraes, do STF, detonou nesta terça-feira (16) o projeto de lei que reduz penas de quem participou dos atos de 8 de janeiro de 2023 o chamado PL da Dosimetria. Para ele, afrouxar a punição seria um “recado à sociedade de que o Brasil tolerará novos ataques à democracia”.
Foto: Reprodução O senador Flávio Bolsonaro acusou, nesta terça-feira (16), o ministro do STF Alexandre de Moraes de colocar em risco a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro e pediu rapidez na autorização da cirurgia indicada pelos médicos. “Peço que volte o bom senso ao relator desse processo, para que não fique transparecendo que quer matar
Foto: Reprodução O STF já condenou 810 pessoas pelos atos de 8 de Janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas em Brasília. O balanço foi divulgado nesta terça-feira (16) pelo ministro Alexandre de Moraes, relator das ações penais, e envolve processos abertos desde janeiro de 2023. Segundo o STF, foram instauradas
Foto: Gustavo Moreno/STF O STF encerrou, nesta terça-feira (16), os julgamentos ligados à chamada “trama golpista” e chegou à marca de 29 condenados à prisão. Apenas dois réus foram absolvidos até agora, ambos por falta de provas, segundo a próprio Corte. A conclusão veio com o julgamento do Núcleo 2, finalizado pela Primeira Turma, que
Foto: Rosinei Coutinho/STF A Primeira Turma do STF condenou, por unanimidade, cinco dos seis réus do chamado núcleo 2 da suposta trama golpista investigada pela PGR. Segundo o Supremo, eles teriam atuado para “gerenciar ações” com o objetivo de manter Jair Bolsonaro no poder após as eleições. Apenas o delegado da Polícia Federal Fernando de
Foto: Kebec Nogueira/Metrópoles Um dia após se livrar das sanções da Lei Magnitsky, o ministro do STF Alexandre de Moraes reuniu autoridades dos Três Poderes em uma festa de aniversário, em São Paulo. O evento aconteceu no salão de festas do prédio onde o ministro mora, na capital paulista, e virou um verdadeiro encontro do topo
Foto: Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e outros réus do chamado “núcleo 2” da tentativa de golpe de Estado. A ministra Cármen Lúcia acompanhou o voto do relator, Alexandre de Moraes, assim como o ministro Cristiano Zanin. Ambos defenderam a absolvição
Foto: Divulgação/Banco Master O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nessa segunda-feira (15) o avanço de novas diligências no caso envolvendo o Banco Master. Em despacho, o magistrado determinou que a Polícia Federal (PF) cumpra uma série de medidas investigativas consideradas urgentes, com prazo inicial de 30 dias. Na decisão, obtida pelo
Foto: REUTERS/Adriano Machado O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nessa segunda-feira (15) que os exames médicos realizados por Jair Bolsonaro (PL) sejam encaminhados aos peritos da Polícia Federal. A medida antecede a perícia oficial marcada para quarta-feira (17), que avaliará o real estado de saúde do ex-presidente. A decisão ocorre
A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) foi reconduzida pelo governo federal ao Conselho de Participação Social por mais dois anos, mantendo assim sua presença em um dos principais fóruns de articulação entre o Executivo e organizações da sociedade civil. A entidade é investigada na CPMI que investiga o roubo a
Foto: Reprodução O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que o Ministério da Justiça formalize o pedido de extradição do deputado federal Alexandre Ramagem, que está nos Estados Unidos. A ordem foi dada após o processo que condenou o parlamentar transitar em julgado no dia 25 de novembro, segundo informações do Metrópoles. Ramagem foi
Foto: Reuters/Diego Herculano/Arquivo O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa a possibilidade de transferir o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, para o 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, a chamada “Papudinha”, no Complexo Penitenciário da Papuda. A discussão ganhou força após a defesa alegar que o atual local
