TSE prevê gastos de até R$ 59 milhões com segurança armada para proteger ministros
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prevê um gasto de até R$ 59 milhões em segurança armada pelos próximos dois anos […]
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Bolsonaro envia ao Congresso projeto de lei que amplia excludente de ilicitude para agentes de segurança pública por mortes em operações
O presidente Jair Bolsonaro (PL) enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei que amplia o chamado excludente de
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Justiça condena Gleisi Hoffmann a indenizar Luciano Hang por ela ter mentido
A presidente nacional do PT e deputada federal, Gleisi Hoffmann, foi condenada a indenizar o empresário Luciano Hang em
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Bolsonaro diz que decisão de Moraes de bloquear Telegram é ‘inadmissível’
O presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que
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Moraes determina bloqueio do aplicativo de mensagens Telegram em todo o Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que as plataformas digitais e provedores de internet
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PL das armas pode liberar armamento a mais de 166 mil, diz consultoria do Senado
Uma nota técnica elaborada pela Consultoria Legislativa do Senado Federal revelou que, em caso de aprovação do Projeto de Lei
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Em novo mandado de prisão, juiz diz que Henrique Alves descumpriu acordo de pensão alimentícia, “sua palavra perdeu credibilidade”
O juiz Marco Aurélio Costa, da 2ª Vara da Família do Tribunal de Justiça de São Paulo, apontou em decisão
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No RN, 68,3 mil títulos eleitorais estão cancelados, diz TRE
Atualmente, 68.384 potiguares estão com os títulos de eleitores cancelados perante o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), situação que impede
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Senado instala comissão para atualizar Lei do Impeachment
Será instalada na próxima sexta-feira (11), no Senado Federal, a Comissão de Juristas responsável pela elaboração de um anteprojeto
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Lewandowski suspende última ação penal contra Lula na justiça
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski suspendeu nesta quarta, 2, o processo no qual o ex-presidente Lula era acusado
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Telegram cumpre ordem de Alexandre de Moraes para tentar calar jornalista Allan dos Santos
O aplicativo Telegram bloqueou neste sábado (26/02) três canais ligados ao jornalista Allan dos Santos. O bloqueio atende determinação
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Moraes determina bloqueio de perfis do Telegram e ameaça suspender aplicativo
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), ameaça em decisão dada nesta sexta-feira (25), bloquear o
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TCE recomenda maior controle do estado do RN sobre contrato de concessão com a Arena das Dunas
O Tribunal de Contas do Estado, em julgamento realizado pelo Pleno na quarta (23), expediu recomendação direcionada ao secretário de
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Ministro Edson Fachin assume por seis meses presidência do TSE
O ministro Edson Fachin assume hoje (22) a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde ficará por seis meses. Depois, deve passar o cargo para
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Ministro Barroso discursou no TSE como líder de oposição
O discurso longo do ministro Luis Roberto Barroso, nas despedidas da presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reforçou as
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Ministério Público Eleitoral pede condenação de Fábio Faria e Rogério Marinho por propaganda eleitoral antecipada
O Ministério Público Eleitoral pediu a condenação do ministro das Comunicações Fábio Faria e do ministro do Desenvolvimento Regional
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O ministro potiguar Emmanoel Pereira toma posse como presidente do TST
O ministro potiguar Emmanoel Pereira tomou posse, nesta quarta-feira (16), como presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do
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CASO RENATA: Ex-namorado é condenado a 23 anos e 9 meses de prisão por morte da jovem em São Miguel (RN)
Após mais de dois anos do crime, Paulo Roberto da Silva, acusado de matar a jovem Renata Ranyelle Maciel de
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DENÚNCIA: Senador Lasier diz que o STF está aparelhado e explica a PEC para mudança
O senador Lasier Martins (Podemos-RS) explicou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propôs para mudar a forma de indicação
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Barroso ameaça suspensão do Telegram: ‘Brasil não é casa da sogra’
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso voltou a falar sobre a suspensão do Telegram no Brasil.