MP aponta contradições e vai investigar contratação da Casa da Ribeira para gerir Complexo da Rampa
O Ministério Público do RN vai investigar para os indícios de irregularidades referente a contratos firmados com a Casa da […]
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Wolney recebe nomes do legislativo nacional e do RN em grande encontro em Parnamirim
Com o objetivo de promover a educação legislativa, a Câmara de Parnamirim está sediando o II Encontro das Escolas
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Juiz emite mandado de prisão contra Henrique Alves por dívida de pensão alimentícia
O juiz Ricardo Augusto Moura, da 24ª Vara Cível, expediu o mandado de prisão contra o ex-deputado e ex-ministro Henrique
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Normas para substituição de candidatos devem ser publicadas até hoje
Termina neste terça-feira (5) o prazo para os partidos políticos publicarem as normas para escolha e substituição de
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ELEIÇÕES: Gilson Barbosa se reúne com Ministro Edson Fachin
Na última sexta-feira (1º), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), desembargador Gilson Barbosa,
Judiciário
Ex-ministro Marco Aurélio Mello diz que Moraes não é “Xerife”
O ministro aposentado Marco Aurélio Mello teceu duras críticas às decisões e atitudes do ministro Alexandre de Moraes, do
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TSE triplica número de urnas eletrônicas que passarão por auditoria externa no dia das eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou uma resolução que ampliou o número de urnas eletrônicas submetidas ao teste de
Judiciário
Justiça derruba exigência do passaporte sanitário na Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT)
A Justiça Federal determinou nesta terça-feira (29) o fim da cobrança do “passaporte da vacina” para autorização do acesso de
Judiciário
TSE prevê gastos de até R$ 59 milhões com segurança armada para proteger ministros
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prevê um gasto de até R$ 59 milhões em segurança armada pelos próximos dois anos
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Bolsonaro envia ao Congresso projeto de lei que amplia excludente de ilicitude para agentes de segurança pública por mortes em operações
O presidente Jair Bolsonaro (PL) enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei que amplia o chamado excludente de
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Justiça condena Gleisi Hoffmann a indenizar Luciano Hang por ela ter mentido
A presidente nacional do PT e deputada federal, Gleisi Hoffmann, foi condenada a indenizar o empresário Luciano Hang em
Judiciário
Bolsonaro diz que decisão de Moraes de bloquear Telegram é ‘inadmissível’
O presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que
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Moraes determina bloqueio do aplicativo de mensagens Telegram em todo o Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que as plataformas digitais e provedores de internet
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PL das armas pode liberar armamento a mais de 166 mil, diz consultoria do Senado
Uma nota técnica elaborada pela Consultoria Legislativa do Senado Federal revelou que, em caso de aprovação do Projeto de Lei
Judiciário
Em novo mandado de prisão, juiz diz que Henrique Alves descumpriu acordo de pensão alimentícia, “sua palavra perdeu credibilidade”
O juiz Marco Aurélio Costa, da 2ª Vara da Família do Tribunal de Justiça de São Paulo, apontou em decisão
Judiciário
No RN, 68,3 mil títulos eleitorais estão cancelados, diz TRE
Atualmente, 68.384 potiguares estão com os títulos de eleitores cancelados perante o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), situação que impede
Judiciário
Senado instala comissão para atualizar Lei do Impeachment
Será instalada na próxima sexta-feira (11), no Senado Federal, a Comissão de Juristas responsável pela elaboração de um anteprojeto
Judiciário
Lewandowski suspende última ação penal contra Lula na justiça
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski suspendeu nesta quarta, 2, o processo no qual o ex-presidente Lula era acusado
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Telegram cumpre ordem de Alexandre de Moraes para tentar calar jornalista Allan dos Santos
O aplicativo Telegram bloqueou neste sábado (26/02) três canais ligados ao jornalista Allan dos Santos. O bloqueio atende determinação
Judiciário
Moraes determina bloqueio de perfis do Telegram e ameaça suspender aplicativo
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), ameaça em decisão dada nesta sexta-feira (25), bloquear o