Hugo Barreto/Metrópoles O governo federal decidiu, nesta segunda-feira (30/6), acionar a Justiça contra a derrubada do decreto que estabelecia novas regras de cobrança para o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O decreto foi divulgado no dia 11 de junho e derrubado em votação no Congresso Nacional na última quarta-feira (25/6). A decisão do governo será efetivada por meio […]
Foto: Gustavo Moreno/STF A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) solicitou, nesta segunda-feira (30), ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que a PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifeste sobre a suposta conta utilizada pelo tenente-coronel Mauro Cid antes de apresentar as alegações finais. A defesa solicita ainda que documentos e provas
(Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil) Com foco em 2026, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) prepara desde agora uma cruzada contra o uso indevido de IA (Inteligência Artificial) por candidatos e eleitores. A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, instituiu um grupo de trabalho com especialistas da área. O foco é obter subsídios para as resoluções
Hugo Barreto/Metrópoles O pedido do Partido Socialismo e Liberdade (PSol), que questiona a decisão do Congresso Nacional de derrubar decretos que reajustaram as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), foi redistribuído e ficou sob a relatoria do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A sigla ingressou com uma Ação Direta de
Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aguarda que a AGU (Advocacia-Geral da União) dê um sinal verde para que o Executivo possa recorrer, no STF (Supremo Tribunal Federal), contra a derrubada do decreto que aumentava as cobranças do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A derrubada, conduzida pelo
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil A Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) entrou com pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para participar na ação na qual o PSOL pretende anular as votações da Câmara dos Deputados e do Senado que derrubaram o decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para aumentar
Foto: Unsplahsh/dole777 O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu na quinta-feira (26) ampliar os critérios para responsabilizar as redes sociais por publicações de usuários. A nova regra, que determina às plataformas removerem conteúdos, deve entrar em vigor até setembro. A tese proclamada no julgamento definiu quando será necessária uma decisão da Justiça para excluir posts das
(Foto: Lula Marques/Agência Brasil) O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) participou de uma live na noite deste sábado (28) para convocar os apoiadores a participarem de uma manifestação no domingo (29) em apoio a ele. O ato está marcado para às 14h na Avenida Paulista, em São Paulo. Intenção é pressionar contra julgamento de Bolsonaro no
Reprodução/Redes sociais O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou para condenar Fábio Alexandre de Oliveira a 17 anos de prisão por crimes durante os atos criminosos de 8 de janeiro de 2023. De acordo com a PGR (Procuradoria-Geral da República), que apresentou a denúncia, Fábio apareceu sentado em uma cadeira da Corte atribuída a Moraes em vídeos
(Foto: Reprodução/Fellipe Sampaio/STF) O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para condenar a 17 anos de pena Fábio Alexandre de Oliveira, homem que foi filmado sentado na cadeira do ministro durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Oliveira, que é mecânico, aparece em vídeos sentado na cadeira do
(Foto: Wilton Júnior/Estadão) O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pediu ao presidente da Corte, Luiz Roberto Barroso, que avalie com quem ficará a relatoria da ação do PSOL contra a derrubada do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) – se com o próprio decano da Corte ou com o ministro Alexandre de
(Foto: Joe Radele/Getty Images/AFP) As big techs rechaçaram a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que altera o Marco Civil da Internet, afirmando que ela torna o ambiente digital brasileiro um dos mais “juridicamente instáveis e regulatoriamente complexos do mundo democrático” e que vai gerar “judicialização em massa”. Em comunicado obtido pela Folha, a Câmara
(Foto: Pedro Ladeira/Folhapress) Mais da metade dos brasileiros diz ter vergonha dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), aponta pesquisa Datafolha. Segundo o instituto, o índice daqueles que declaram ter orgulho do tribunal é de 30%, enquanto o de vergonha bate em 58%. A pesquisa perguntou aos entrevistados se eles tinham “mais orgulho do que
(Foto: Antonio Augusto/STF) Os três homens condenados pela tentativa de explosão de um caminhão-tanque nos arredores do aeroporto de Brasília, no dia 24 de dezembro de 2022, deverão voltar para a cadeia. A ordem é do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Com a medida, George Washington de Oliveira, Alan Diego dos
(Foto: Rosinei Coutinho/STF) O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), marcou para julho as oitivas das testemunhas dos réus do núcleo 2 da ação que apura uma tentativa de golpe de Estado. Os depoimentos irão ocorrer entre 14 e 21 de julho. São integrantes do grupo os réus: Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da
(Foto: Scott Olson/Getty Images) O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, celebrou, em coletiva de impresa, nesta sexta-feira (27/6), a decisão da Suprema Corte do país que limitou a capacidade dos juízes federais de suspenderem temporariamente as ordens executivas do presidente e o autorizou a barrar o direito de cidadania por nascença. “Obrigado por essa
(Foto: Valter Campanato/Agência Brasil) O Psol protocolou, na tarde desta sexta-feira, 27, a Ação Direta de Inconstitucionalidade(ADI) contra a decisão do Congresso Nacionalque sustou os efeitos dos decretos editados pelo governo, em maio e junho, para aumentar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A sigla pede que a Corte defira medida cautelarpara suspender, até o
(Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados) O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta sexta-feira (27), que seja realizada uma perícia médica no ex-deputado federal Daniel Silveira, após queixas de lesão no joelho e pedido de cirurgia. Em pedido enviado ao Supremo, a defesa do ex-deputado afirmou que ele realizou no início
Reprodução Cumprindo agenda política em Belo Horizonte (MG) nesta quinta-feira (26/6), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) participou de um encontro do diretório estadual do partido, realizado na Casa Pampulha, com foco na articulação para as eleições de 2026. Durante discurso, mencionou as investigações judiciais das quais é alvo, incluindo o processo em andamento no Supremo
Hugo Barreto/Metrópoles O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes abriu prazo para as alegações finais do núcleo ligado ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na suposta trama golpista. Bolsonaro é réu no processo. Com a decisão proferida nesta sexta-feira (27/6), as defesas dos réus na ação penal terão 15 dias para se manifestar
