Foto: Divulgação A 10ª Vara do Trabalho do Recife, em Pernambuco, determinou que um posto de combustível cesse imediatamente a exigência e o fornecimento de uniformes femininos compostos por calça legging e camiseta cropped para suas frentistas. A Justiça acatou o pedido do Sindicato da categoria, alegando que as vestimentas são inadequadas ao ambiente de […]
Foto: Reprodução O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou que mais 13 nomes da cúpula política da direita visitem o ex-presidente Jair Bolsonaro, que segue em prisão domiciliar. A liberação vale entre 24 de novembro e 11 de dezembro, sempre das 9h às 18h — tudo sob o mesmo pacote de exigências já imposto
Foto: Ilustrativa O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a decretação de medidas cautelares de sequestro, bloqueio e indisponibilidade de bens no valor de até R$ 145 milhões em investigação que apura um esquema de exploração irregular de apostas de quotas fixas – as bets -, inicialmente amparado por uma
Foto: Gustavo Moreno/STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (12) prorrogar até o dia 17 de novembro o prazo para que o governo do Rio de Janeiro envie os relatórios e imagens da megaoperação policial que resultou em 121 mortes. A ampliação foi concedida após pedido da Procuradoria-Geral
Foto: Lula Marques/Agência Brasil. Relator do chamado Projeto Antifacção, o deputado federal Guilherme Derrite (PL-SP) defendeu mudanças na forma como são conduzidas as audiências de custódia – ato processual que garante que toda pessoa presa em flagrante ou por força de um mandado judicial seja ouvida por um juiz em, no máximo, 24 horas. No
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil A recondução de Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR), com 45 votos a 26, acendeu um sinal de alerta no Palácio do Planalto. O placar, um dos mais apertados desde a redemocratização, foi visto por aliados do governo e por ministros do STF como um recado direto sobre a
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao STF autorização para receber o governador do Rio, Cláudio Castro (PL), “na mais breve data possível”. A defesa alega que o encontro seria para um “diálogo direto” entre os dois — aliados desde as eleições de 2022. O pedido agora está nas mãos do ministro
Foto: Agência Senado O Senado aprovou nesta quarta-feira (12) a recondução de Paulo Gonet ao comando da Procuradoria-Geral da República (PGR) por mais dois anos, até o fim de 2027. Foram 45 votos a favor e 26 contra — uma margem bem menor do que a da sua primeira indicação, em 2023, quando o procurador
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasi A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fez um pedido na terça-feira (11) para que o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorize a visita do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicano), ao ex-mandatário na “data mais breve possível”. “O pedido tem por finalidade permitir encontro pessoal específico, a ser realizado
Luiz Fux deve ficar frustrado se a intenção dele era ter uma vida mais tranquila com a mudança de colegiado no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro pediu para sair da Primeira Turma depois de ter ficado isolado em votações sobre a trama golpista e de ter sido criticado por colegas. Nesta terça-feira, 11, estreou
Foto: TV Justiça / Reprodução O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu ao STF (Supremo Tribunal Federal) a constitucionalidade das emendas impositivas e de transferência especial, também conhecidas como “emendas Pix”, “desde que adotada a construção jurisprudencial estabelecida até aqui nestes autos”. O documento com a manifestação foi protocolado na noite de segunda-feira (10) em três ações que tratam do
Imagens: Reprodução/Metrópoles O clima ferveu na Segunda Turma do STF nesta terça-feira (11). Os ministros Dias Toffoli e André Mendonça protagonizaram um bate-boca constrangedor em plena sessão, durante o julgamento de um caso que se arrasta desde 2005, segundo informações do Metrópoles. A discussão começou quando Mendonça discordou do voto de Toffoli sobre um processo
Foto: Rosinei Coutinho/STF O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a condenação dos 10 réus do chamado núcleo 3 da trama golpista. O núcleo 3 é acusado pela PGR de atuar em duas frentes: pressão sobre as Forças Armadas para viabilizar o golpe; e ações de campo para desestabilizar o regime democrático. A Procuradoria dividiu os
Foto: Platobr Politica O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que o presidente Lula deve anunciar nos próximos dias o substituto de Luís Roberto Barroso no STF — e que o favorito continua sendo Jorge Messias, atual ministro da Advocacia-Geral da União. Antes da definição, Lula deve se reunir na quarta-feira (12)
Foto: Presidência do Peru/Divulgação O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (10) a anulação de provas da Operação Lava Jato contra a ex-primeira-dama do Peru Nadine Heredia Alarcón (foto). Toffoli atendeu ao pedido dos advogados de Nadine para que seja reconhecida a nulidade de provas obtidas por meio de investigações
Foto: Agência Brasil A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, a partir desta terça-feira (11), a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dez acusados de participar de uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. O grupo integra o chamado núcleo 3 da trama suposta golpista e, segundo as
FOTO: REPRODUÇÃO O júri popular do assassinato do ex-prefeito de São José do Campestre, Joseilson Borges da Costa, conhecido como Neném Borges (MDB), foi suspenso nesta segunda-feira (10). A decisão foi tomada após um assistente da acusação entrar com um mandado de segurança pedindo o adiamento da sessão, que foi aceito durante o plantão judicial.
Foto: Reprodução A defesa do ex-assessor do TSE Eduardo Tagliaferro protocolou no STF um habeas corpus preventivo para tentar travar a ação penal apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra ele. O caso está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, que já votou a favor do recebimento da denúncia — e foi acompanhado por
Foto: reprodução O Tribunal do Júri Popular (TJP) de Apodi, sob a presidência do juiz Thiago Lins Coelho Fonteles, realizará na próxima quarta-feira, 12 de novembro de 2025, o julgamento de Raimunda Layla Morais de Sales, acusada de ser a mandante do assassinato do engenheiro e empresário Euriclides Gois Torres, ocorrido em 23 de junho de
Foto: REUTERS/Ricardo Moraes O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou suspensão imediata da investigação contra as pessoas que removeram corpos da área de mata nos complexos do Alemão e da Penha após a megaoperação policial no Rio de Janeiro. Segundo a decisão, o delegado titular da 22ª Delegacia de Polícia do
