Foto: Fábio Vieira/Metrópoles O Supremo Tribunal Federal recebeu 10 pedidos de habeas corpus apresentados por advogados tentando reverter a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas a maioria foi rejeitada por falta de autorização para atuar em nome dele. Bolsonaro já possui defesa constituída, e o STF tem barrado recursos apresentados por terceiros. Em novembro, […]
Foto: Gustavo Moreno/STF O STF começa nesta sexta-feira (12) a julgar, no plenário virtual, a liminar do ministro Gilmar Mendes que alterou regras do processo de impeachment de ministros da Corte. A decisão, tomada nas ADPFs 1259 e 1260, gerou forte reação no Senado e será votada até 19 de dezembro, sem debates — apenas
Foto: Reprodução Entidades do setor produtivo criticaram a ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) para suspender mudanças recentes nas normas urbanísticas e ambientais da Via Costeira de Natal. Sinduscon/RN e ABIH/RN afirmam que a iniciativa cria insegurança jurídica, ameaça investimentos e pode comprometer o desenvolvimento da cidade. Edmar Gadelha, presidente da ABIH/RN,
Foto: Breno Esaki/Metrópoles Em meio ao choque aberto com o STF, senadores articulam nos bastidores uma “super-PEC” que pode redesenhar completamente o processo de escolha dos ministros da Corte. A ideia em discussão entre líderes partidários é ampliar de 11 para 13 ou 15 o número de cadeiras no Supremo e retirar da Presidência da
Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF A defesa de Filipe Martins pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que Luiz Fux possa participar do julgamento do núcleo 2 da trama golpista, que começa nesta terça-feira (9). Martins ocupou o cargo de assessor durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). Ele é réu na ação penal
Foto: Vinicius Loures / Câmara O STF (Supremo Tribunal Federal) quer concluir a ação penal contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), réu pelo crime de coação, antes de a Justiça Eleitoral abrir o prazo para registros de candidaturas às eleições de 2026, em meados de julho. Segundo interlocutores da Corte, o cenário ideal é que o
O “excesso” de pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), usado como argumento na Corte para defender canetada monocrática de Gilmar Mendes que blindou o STF, não incomodou o Olimpo quando o alvo foi o ex-presidente Jair Bolsonaro. Enquanto os ministros, todos, somam aproximadamente 81 pedidos de impedimento, sozinho, Jair Bolsonaro acumulou
Foto: Jonas Pereira/Agência Senado O Congresso aprovou nesta semana a LDO de 2026 em um raro momento de sintonia com o governo federal, mesmo após semanas de tensão entre os Poderes. A liberação antecipada de R$ 13 bilhões em emendas — com pagamentos garantidos até três meses antes da eleição — acelerou a votação e
Foto: Rosinei Coutinho/STF O ministro Dias Toffoli, do STF, e o advogado Augusto Arruda Botelho, ex-secretário nacional de Justiça, viajaram juntos em um jatinho privado para assistir à final da Libertadores em Lima, no Peru. A carona foi oferecida pelo empresário Luiz Oswaldo Pastore, amigo de ambos. A aeronave levava 15 passageiros, entre eles o
Foto: Reprodução/Youtube/Rádio e TV Justiça Mais de um mês após o trânsito em julgado da condenação do tenente-coronel Mauro Cid por participação na tentativa de golpe de Estado, o ministro Alexandre de Moraes ainda não respondeu ao pedido da defesa para extinguir a pena do militar. Cid optou por não recorrer, teve a sentença consolidada
Aliados de Jorge Messias, ministro da Advocacia-Geral da União, já chamam jocosamente o Supremo Tribunal Federal de “Casa das Vaidades” e apostam na filáucia como justificativa para canetada de Gilmar Mendes que blindou colegas e acabou dificultando as chances no Senado do indicado de Lula ao STF. O primeiro ministro a elogiar a escolha de
Foto: reprodução/Fundação Alexandre Gusmão O ministro Alexandre de Moraes, do STF, barrou os slides que a defesa de Filipe Martins pretendia usar na sustentação oral do julgamento sobre a tentativa de golpe, previsto para terça-feira (9). A decisão, comunicada neste sábado (6), exige que o material seja refeito até as 15h de segunda-feira (8). Segundo
Foto: Tom Molina/Foto Arena/Estadão Conteúdo O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pautou para esta terça-feira (9) a votação da PEC (Proposta de emenda à Constituição) do Marco Temporal para as terras indígenas, um dia antes do julgamento sobre o mesmo assunto no plenário do STF (Supremo Tribunal Federal). Esse é mais um sinal do
Foto: TRE-SP/divulgação A advogada Danyelle Galvão, namorada do ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu (PT), assumiu a defesa de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS. Ela passou a representar o operador no fim de outubro, logo depois da audiência dele na CPMI do INSS, realizada em setembro, segundo informações do Poder 360.
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou nessa sexta-feira (5) que o deputado Paulo Bilynskyj — ou outro integrante indicado por ele da Comissão de Segurança Pública da Câmara — realize uma inspeção na cela onde Jair Bolsonaro está preso, na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. A autorização é
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), fez um gesto de aproximação com o governo Lula e elogiou o presidente nesta sexta-feira (5), em meio ao clima tenso provocado pela indicação de Jorge Messias ao STF e pelas críticas do presidente às emendas parlamentares. Durante a inauguração do primeiro Centro de Radioterapia do Amapá
Imagens: Reprodução/UOL O ministro Gilmar Mendes voltou a mostrar força dentro do STF. Em entrevista ao Uol na véspera de sua polêmica decisão, ele afirmou que não acredita que o Senado — mesmo com uma eventual maioria conservadora em 2026 — teria coragem de votar o impeachment de um ministro do Supremo. No dia seguinte,
Foto: Reprodução Os ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques, ambos indicados por Bolsonaro, estão ajudando Jorge Messias a conquistar votos estratégicos no Senado para assumir uma cadeira no STF. A movimentação é inédita: opositores começam a abrir espaço para o indicado por Lula, surpreendendo aliados e adversários. Messias, advogado-geral da União e evangélico, tem
Foto: Agência Senado O Senado quer acelerar a votação de um projeto que muda a regra do impeachment antes do recesso. A pressa vem depois que Gilmar Mendes limitou à PGR o direito de pedir o impedimento de ministros do STF, travando a fiscalização da Corte. A proposta é do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentada
Foto: Antonio Augusto/STF A decisão do ministro Gilmar Mendes, que restringe a possibilidade de apresentação de pedidos de impeachment contra ministros do Supremo apenas à Procuradoria-Geral da República, ainda provoca divergências internas. Embora tenha contado com o apoio público de Flávio Dino, a medida será reavaliada pelo plenário virtual a partir da próxima sexta-feira. Parte
