Foto: André Borges/EFE e Ton Molina/STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), alegou que a defesa de Jair Bolsonaro (PL) usou exames antigos para pedir internação e nova cirurgia do ex-presidente no hospital DF Star, em Brasília. Moraes ressaltou, em decisão desta quinta-feira (11/12), que embora os advogados tenham alegado que […]
Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles Antes de ser levado “de surpresa” ao plenário da Câmara dos Deputados, o PL da Dosimetria foi alvo de discussões entre o relator, Paulinho da Força (Solidariedade), e os ministros do STF Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. Nas conversas, Moraes pediu que o texto não tivesse “cara de anistia” e, ao
Foto: reprodução O promotor aposentado do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) Ludgero Francisco Sabella reclamou que servidores inativos da categoria não recebem um penduricalho apelidado de “auxílio-pijama”. Oficialmente chamado de auxílio-acervo, o benefício é pago desde 2015 a membros da ativa do Ministério Público. O pedido do promotor é para que o
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil As cúpulas do Senado e do STF fecharam um acordo nesta semana para adiar indefinidamente a análise da nova Lei do Impeachment. A ideia, segundo informações da CNN, era distensionar o clima entre os dois Poderes e evitar que o tema contaminasse outras pautas importantes, como o PL da Dosimetria,
Foto: Gustavo Moreno/STF O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), recuou e suspendeu o trecho da liminar que restringia à PGR (Procuradoria-Geral da República) o poder de pedir impeachment de ministros da Corte. A nova decisão foi publicada na tarde desta quarta-feira (10) após pedido protocolado pelo Senado Federal. A sessão virtual de
Foto: Jorge Santos/Oeste Notícias/Estadão Conteúdo A Justiça de São Paulo absolveu Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, apontado pelas autoridades como líder do PCC (Primeiro Comando da Capital), no processo considerado pelo MPSP (Ministério Público de São Paulo) a maior ação penal contra a facção criminosa da história. Na decisão, assinada no início deste mês
Foto: Hugo Barreto/Metrópoles A Câmara aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), o PL da Dosimetria — projeto que muda as regras das penas para os réus dos chamados “atos golpistas” e que pode reduzir significativamente a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de aliados próximos. O texto agora segue para o Senado, onde a votação
Foto: Reprodução Entidades do setor produtivo potiguar reagiram à ação civil pública movida pelo MPF para suspender mudanças urbanísticas e ambientais na Via Costeira de Natal. Para Fiern e Fecomércio-RN, a iniciativa provoca insegurança jurídica e ameaça paralisar investimentos, empregos e obras já em andamento na principal vitrine turística da capital. A Fecomércio lamentou que
Foto: Reprodução O ex-presidente Jair Bolsonaro perdeu, por enquanto, os benefícios que recebia como ex-chefe do Executivo. Um juiz federal de Belo Horizonte (MG) determinou a suspensão imediata da estrutura paga pela União — incluindo motoristas, veículos oficiais e assessores — em ação movida pelo vereador Pedro Rousseff (PT-MG), sobrinho da ex-presidente Dilma. O prazo
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira (10) quatro processos que tratam do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Na sessão de hoje, a Corte vai ouvir as sustentações orais das partes envolvidas. A data da votação dos ministros será marcada posteriormente. Dois anos após a Corte declarar
Foto: Wilton Júnior/Estadão A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (9), que ele seja autorizado a passar por procedimentos cirúrgicos e que receba prisão domiciliar humanitária. O pedido é acompanhado de um relatório médico que aponta piora no quadro de saúde do ex-presidente, incluindo crises de soluço prolongadas
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil O ministro do STF Alexandre de Moraes usou um avião oficial da FAB para ir a um evento do Judiciário em Florianópolis (SC), no início de novembro, enquanto o presidente da Corte, Edson Fachin, optou por voo comercial. A diferença de tratamento chamou atenção para a rotina e os privilégios
Foto: Breno Esaki/Metrópoles O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos se manifestou sobre a aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Em meio a rumores de que a sanção seria revogada, o órgão enviou, nessa segunda-feira (8/12), uma carta ao congressista norte-americano Rick McCormick afirmando que o
Presidido por Daniel Vorcaro e liquidado pelo Banco Central, em meio a investigações da Polícia Federal no âmbito da Operação Compliance Zero, contratou o escritório de advocacia da mulher do ministro do STF Alexandre de Moraes pelo valor total de R$ 129 milhões. De acordo com a notícia, esse valor foi contratado com o escritório
• Edilson Rodrigues/Agência Senado A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado marcou para esta quarta-feira (10) a análise do projeto de lei que altera a Lei do Impeachment. O item dve ser o primeiro da pauta do colegiado. De autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ex-presidente do Senado, o texto está parado desde
Foto: Ministério da Justiça O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou nesta segunda-feira (8) o site gov.br/captura, que disponibiliza a lista dos 216 foragidos mais procurados do país. Cada unidade da Federação indicou oito alvos prioritários com base em uma matriz de risco, que avaliou aspectos como gravidade e natureza do crime cometido, vinculação com
Foto: Alerj A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) decidiu, nesta segunda-feira (8), derrubar a prisão do próprio presidente da Casa, Rodrigo Bacellar. Mesmo sob ordem do ministro Alexandre de Moraes, a maioria dos deputados votou pela revogação da detenção, em votação aberta e com quórum mínimo garantido. O placar terminou em 42 a 21, com
Foto: Divulgação A Câmara dos Deputados começou a se mexer diante dos seguidos escândalos envolvendo ministros do STF. A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) apresentou uma PEC que obriga a criação de um código de conduta para os integrantes da Corte — algo básico em qualquer democracia séria, mas que no Brasil nunca saiu do papel.
Ministro, que viajou em jato para Lima com advogado de investigado, não mandou ainda processo para a PGR | Foto: ASCOM/STF As investigações sobre o Banco Master estão paradas desde 3 de dezembro, após o ministro Dias Toffoli determinar que só ele pode autorizar novas medidas no caso — como buscas, quebras de sigilo e
Foto: Fábio Vieira/Metrópoles O Supremo Tribunal Federal recebeu 10 pedidos de habeas corpus apresentados por advogados tentando reverter a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas a maioria foi rejeitada por falta de autorização para atuar em nome dele. Bolsonaro já possui defesa constituída, e o STF tem barrado recursos apresentados por terceiros. Em novembro,
