Foto: Tukuma Pataxo/Apib O STF formou maioria nesta quarta-feira (17) para declarar inconstitucional o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. O julgamento ocorre no plenário virtual e analisa quatro ações contra a lei aprovada pelo Congresso em 2023. Os ministros têm até as 23h59 de quinta-feira (18) para votar. Relator do caso, o […]
Foto: Reprodução O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell (STJ), determinou o afastamento do desembargador federal Macário Ramos Júdice Neto, do TRF-2, preso na segunda fase da Operação Unha e Carne. A decisão aponta risco direto à imagem do Judiciário caso o magistrado permanecesse no cargo. Macário é suspeito de vazar informações sigilosas da Operação
Foto: STF O ministro Alexandre de Moraes, do STF, detonou nesta terça-feira (16) o projeto de lei que reduz penas de quem participou dos atos de 8 de janeiro de 2023 o chamado PL da Dosimetria. Para ele, afrouxar a punição seria um “recado à sociedade de que o Brasil tolerará novos ataques à democracia”.
Foto: Reprodução O senador Flávio Bolsonaro acusou, nesta terça-feira (16), o ministro do STF Alexandre de Moraes de colocar em risco a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro e pediu rapidez na autorização da cirurgia indicada pelos médicos. “Peço que volte o bom senso ao relator desse processo, para que não fique transparecendo que quer matar
Foto: Reprodução O STF já condenou 810 pessoas pelos atos de 8 de Janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas em Brasília. O balanço foi divulgado nesta terça-feira (16) pelo ministro Alexandre de Moraes, relator das ações penais, e envolve processos abertos desde janeiro de 2023. Segundo o STF, foram instauradas
Foto: Gustavo Moreno/STF O STF encerrou, nesta terça-feira (16), os julgamentos ligados à chamada “trama golpista” e chegou à marca de 29 condenados à prisão. Apenas dois réus foram absolvidos até agora, ambos por falta de provas, segundo a próprio Corte. A conclusão veio com o julgamento do Núcleo 2, finalizado pela Primeira Turma, que
Foto: Rosinei Coutinho/STF A Primeira Turma do STF condenou, por unanimidade, cinco dos seis réus do chamado núcleo 2 da suposta trama golpista investigada pela PGR. Segundo o Supremo, eles teriam atuado para “gerenciar ações” com o objetivo de manter Jair Bolsonaro no poder após as eleições. Apenas o delegado da Polícia Federal Fernando de
Foto: Kebec Nogueira/Metrópoles Um dia após se livrar das sanções da Lei Magnitsky, o ministro do STF Alexandre de Moraes reuniu autoridades dos Três Poderes em uma festa de aniversário, em São Paulo. O evento aconteceu no salão de festas do prédio onde o ministro mora, na capital paulista, e virou um verdadeiro encontro do topo
Foto: Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e outros réus do chamado “núcleo 2” da tentativa de golpe de Estado. A ministra Cármen Lúcia acompanhou o voto do relator, Alexandre de Moraes, assim como o ministro Cristiano Zanin. Ambos defenderam a absolvição
Foto: Divulgação/Banco Master O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nessa segunda-feira (15) o avanço de novas diligências no caso envolvendo o Banco Master. Em despacho, o magistrado determinou que a Polícia Federal (PF) cumpra uma série de medidas investigativas consideradas urgentes, com prazo inicial de 30 dias. Na decisão, obtida pelo
Foto: REUTERS/Adriano Machado O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nessa segunda-feira (15) que os exames médicos realizados por Jair Bolsonaro (PL) sejam encaminhados aos peritos da Polícia Federal. A medida antecede a perícia oficial marcada para quarta-feira (17), que avaliará o real estado de saúde do ex-presidente. A decisão ocorre
A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) foi reconduzida pelo governo federal ao Conselho de Participação Social por mais dois anos, mantendo assim sua presença em um dos principais fóruns de articulação entre o Executivo e organizações da sociedade civil. A entidade é investigada na CPMI que investiga o roubo a
Foto: Reprodução O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que o Ministério da Justiça formalize o pedido de extradição do deputado federal Alexandre Ramagem, que está nos Estados Unidos. A ordem foi dada após o processo que condenou o parlamentar transitar em julgado no dia 25 de novembro, segundo informações do Metrópoles. Ramagem foi
Foto: Reuters/Diego Herculano/Arquivo O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa a possibilidade de transferir o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, para o 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, a chamada “Papudinha”, no Complexo Penitenciário da Papuda. A discussão ganhou força após a defesa alegar que o atual local
Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, em outubro deste ano, uma proposta formal para a criação de um Código de Conduta voltado aos seus ministros. O documento, intitulado “A Responsabilidade pela Última Palavra”, foi elaborado pela Fundação FHC e entregue pessoalmente ao presidente da Corte, Edson Fachin, logo após sua posse, além de
Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), consulta neste domingo (14) a área jurídica da Casa para definir quais passos vai tomar sobre a ordem do STF (Supremo Tribunal Federal) em relação ao caso da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). As informações são do âncora da CNN Gustavo Uribe. A
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou a realização de exame de ultrassonografia no ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre pena em regime fechado na Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal. A decisão foi proferida nesta sexta-feira (12), no âmbito da execução penal decorrente da condenação
Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados O ministro Alexandre de Moraes, do STF, enviou nesta sexta-feira (12) ao Ministério da Justiça informações sobre onde a deputada Carla Zambelli (PL-SP) deverá cumprir pena caso seja extraditada. O documento será repassado às autoridades da Itália, que solicitaram os esclarecimentos. Segundo Moraes, como Zambelli tem residência em Brasília, a
O advogado Martín De Luca, representante da Trump Media e da plataforma Rumble, comentou nesta sexta-feira (12) a decisão do governo dos Estados Unidos de retirar o ministro Alexandre de Moraes, do STF, e sua esposa, Viviane Barci de Moraes, das sanções previstas na Lei Magnitsky. De Luca, que conduz processos contra Moraes na Justiça
FOTO: CARLOS MOURA O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou nesta terça-feira (12) que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, deu um “gesto gigante” em favor da anistia no Brasil. A declaração foi feita após o recuo do governo americano em medidas que vinham pressionando o país. Segundo o senador, o posicionamento de Trump representa
