Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, no plenário virtual, para derrubar leis municipais do Rio Grande do Sul e Minas Gerais a respeito do uso e ensino da linguagem neutra em institutos de ensino. A Corte decidiu que é uma atribuição exclusiva da União legislar decidir sobre o uso da linguagem a ser aplicada nas escolas. Ou seja, estados e municípios
Foto SEAP/Divulgação A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia rejeitou um novo pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do ex-deputado federal Roberto Jefferson. A solicitação, que incluía requerimento de medida liminar, buscava reverter decisão anterior do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O órgão, do mesmo modo, negou o pedido no início do
FOTO: DIVULGAÇÃO A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (22) o julgamento que vai decidir se seis denunciados do núcleo 2 da suposta “trama golpista” se tornarão réus. Fazem parte desse núcleo Filipe Martins (ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro); Marcelo Câmara (ex-assessor de Bolsonaro); Silvinei Vasques (ex-diretor da
Neste domingo (20), o jurista e colunista do Pleno.News, Andre Marsiglia, comentou a nota do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, que decidiu responder às críticas da revista inglesa The Economist à atuação da Corte, após o periódico alertar que o tribunal precisa ter “moderação” para não virar alvo de uma
Foto: Antonio Augusto Dos 1.624 réus pelos atos do 8 de janeiro de 2023, 523 foram condenados, oito foram absolvidos e seis morreram. É o que aponta um levantamento feito pelo site Poder360 com base em dados do STF. Outros 540 envolvidos firmaram acordos com a Procuradoria-Geral da República. Ao admitir participação nos crimes, trocaram
FOTO: ROMULO SERPA O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar o desembargador Marcelo Lima Buhatem, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), por 60 dias, em razão críticas feitas, em postagens nas redes sociais, ao Supremo Tribunal Federal (STF), ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e elogios ao ex-presidente
Foto: Reprodução/Instagram O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) condenou Taka Yamauchi (MDB), prefeito de Diadema (SP), a pagar R$ 14.000 por danos morais a Marco Aurélio Santana Ribeiro, chefe do gabinete pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), informou a coluna da jornalista Mônica Bergamo, publicada na Folha de S.Paulo na
Foto: Dida Sampaio/Estadão Um projeto de lei cujo objetivo é transformar em crime hediondo homicídios e lesões corporais de membros do Judiciário e Ministério Público contém uma brecha – ou jabuti, no jargão político – que pode levar à ocultação dos dados contidos nos contracheques de juízes e procuradores, em um contexto de discussão sobre
Foto: Antonio Augusto/STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou para a prisão domiciliar o terceiro de uma lista de presos pelo 8 de janeiro considerados em situação crítica de saúde. Trata-se de Sergio Amaral Resende, de 54 anos, já condenado a 16 anos e 6 meses de prisão e que
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou a proposta de anistia para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro durante entrevista ao jornal O Globo, publicada nesta quinta-feira, 17. O ministro declarou que o projeto busca, na verdade, proteger os “mentores” de uma “trama golpista” e alertou
Foto: Wilton Junior / Estadão O governo federal assinou uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 27,4 milhões em favor do Supremo Tribunal Federal (STF). A publicação no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 17, afirma que o recurso é destinado a cobrir despesas relacionadas à “apreciação e julgamento de causas” na
Foto: Zeca Ribeiro Mensagens reveladas em relatório da Polícia Federal, e divulgadas pela Gazeta do Povo, apontam que Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes, teria demonstrado temor de “ser morto” caso revelasse o que sabia sobre os bastidores da Justiça Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal. As conversas atribuídas a Tagliaferro levantam sérias
Foto: Antonio Augusto/STF O ministro do STF, Alexandre de Moraes, é um juiz com “poder excessivo”, e a Suprema Corte brasileira deveria exercer seus poderes com “moderação”. A avaliação é do jornal ingles The Economist, em artigo publicado nesta quarta-feira. Moraes é chamado de “juiz superstar” pela publicação, que considera que o STF está “sob
Foto:(Nelson Jr./SCO/STF) O ministro André Mendonça voltou a defender, no STF, o impedimento do ministro Alexandre de Moraes no julgamento da denúncia da PGR sobre o suposto plano de golpe de Estado. O voto de Mendonça se deu num recurso apresentado pela defesa de Filipe Martins, ex-auxiliar de Jair Bolsonaro, já superado na Corte, dado
Antonio Augusto/MPF A decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), desta segunda-feira (14), de suspender todos os processos que tratam da legalidade da “pejotização” — a contratação de profissionais como pessoas jurídicas — gerou reações entre especialistas e aumentou a expectativa sobre o futuro das relações de trabalho no país. O STF
Ministros do Supremo Tribunal Federal passarão 12 dias sem precisar comparecer ao trabalho presencial. A última sessão presencial ocorreu dia 10, como haverá o feriado de Páscoa (20) e Tiradentes (21), a Corte resolveu esticar o feriado e não ter trabalho presencial nesta semana. Com os salários mais altos do serviço público, atualmente em R$46.366,19,
Foto: Ricardo Stuckert/PR O presidente Lula está prestes a completar seis meses, nesta terça-feira, sem decidir quem indicará às duas vagas abertas no STJ. O petista chegou a marcar três reuniões para bater o martelo, que foram adiadas. O Pleno do Superior Tribunal de Justiça definiu em 15 de outubro do ano passado as duas
Foto: Gustavo Moreno/Supremo Tribunal Federal O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), adotou como procedimento para os casos do 8 de janeiro a intimação só das testemunhas de acusação, obrigando as defesas a levar os depoentes para as audiências no tribunal. A prática tem causado receio entre os advogados dos acusados pela
Foto: Agência Câmara O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira, 11, a transferência do deputado Chiquinho Brazão (sem partido) para a prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica. Chiquinho Brazão é réu em um processo criminal por suspeita de mandar executar a vereadora Marielle Franco, morta a tiros no Rio de Janeiro em 2018. Ele nega ter
Foto: STF O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu divergência nos processos que correm na Corte para condenar ou absolver mais 17 réus pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Por enquanto, quatro ministros — Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cristiano Zanin e Flávio Dino — foram a favor das condenações. Já
