Judiciário

Judiciário, Mundo, Notícias

Moraes atendeu a pedido de ressarcimento da Starlink 15 dias antes de sanção na Magnitsky

Foto: Ton Molina/Fotoarena/Agência O Globo Quinze dias antes de ser sancionado na Lei Magnitsky pelos Estados Unidos, o ministro Alexandre de Moraes atendeu a um pedido da Starlink e mandou a União pagar à empresa juros e correção monetária relativos ao período em que a companhia teve R$ 11 milhões bloqueados por ordem dele mesmo.

Judiciário, Notícias, Política

Ministros se calam sobre menção de Bolsonaro a conversas com STF em meio a processo

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram não se manifestar a respeito das menções feitas sobre eles por Jair Bolsonaro (PL) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Em troca de mensagens em junho, Bolsonaro relatou ao filho que havia tido conversas com membros do STF. Nas agendas dos ministros, não há

Judiciário, Mundo, Notícias, Política

Governo e STF avaliam que julgamento de Bolsonaro pode levar a novas sanções dos EUA

Foto: Pedro Ladeira/Folhapress Integrantes do governo Lula (PT) e do STF (Supremo Tribunal Federal) consideram real a possibilidade de Donald Trump aplicar novas sanções econômicas contra o Brasil e outras restrições a autoridades do país com o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que começa em setembro. Na avaliação de ministros, há interesse dos EUA

Judiciário, Notícias

Moraes pede extradição de seu ex-assessor Eduardo Tagliaferro, denunciado pela PGR

Foto: Reprodução   Alexandre de Moraes pediu a extradição de seu ex-assessor Eduardo Tagliaferro, denunciado ontem pela PGR por ter agido contra a legitimidade do processo eleitoral e atuar para prejudicar as investigações de atos antidemocráticos.   O pedido foi enviado ao Ministério da Justiça, que encaminhou na quarta-feira ao Itamaraty para formalização junto ao

Judiciário, Notícias, Política

O que há de controverso no julgamento de Bolsonaro no STF segundo especialistas

Foto: Gustavo Moreno/STF     No dia 2 de setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus acusados de comandar o núcleo central de um plano para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ao longo do caminho, o ministro Alexandre de Moraes

Judiciário, Notícias, Política

Petistas pregam cautela em projetos sobre redes para não atropelar STF

Foto: BRENO ESAKI/METRÓPOLES   Lideranças petistas na Câmara defendem cautela do Palácio do Planalto em relação aos projetos que o governo Lula pretende enviar ao Congresso Nacional para regulamentação das redes sociais. O temor de caciques do PT é de que as propostas acabem “atropelando” a regulamentação decidida pelo STF em julgamento sobre a constitucionalidade

Judiciário, Notícias, Política

PGR tem até segunda-feira (25) para se manifestar sobre esclarecimentos de Bolsonaro ao STF

Foto: Ton Molina/STF   A PGR (Procuradoria-Geral da República) tem até a próxima segunda-feira (25) para apresentar uma manifestação sobre os esclarecimentos prestados pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em relação aos descumprimentos de medidas cautelares. O prazo foi fixado pelo ministro relator, Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), para a PGR

Judiciário, Notícias, Política

STF condena Zambelli a 5 anos e 3 meses de prisão por porte ilegal de arma

Foto: VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) condenaram, por maioria, nesta sexta-feira (22) a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a 5 anos e 3 meses de prisão pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma. Ainda cabe recurso, o que significa que Zambelli não

Judiciário, Notícias

PGR denuncia Eduardo Tagliaferro, ex-assessor de Alexandre de Moraes no TSE

Foto: Reprodução/Instagram/edutagliaferro O procurador-geral da República, Paulo Gonet, denunciou nesta sexta-feira (22) o ex-assessor do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Eduardo Tagliaferro ao STF (Supremo Tribunal Federal). Tagliaferro é investigado no STF pelo vazamento de mensagens trocadas entre servidores do gabinete do ministro Alexandre de Moraes no STF e no TSE. Gonet denunciou o ex-assessor pelos

Judiciário, Notícias, Política

Defesa de Bolsonaro tem até as 20h34 para explicar a Moraes plano de asilo na Argentina

Foto: Ton Molina/STF A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem até as 20h34 desta sexta-feira, 22, para explicar ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o plano de pedir asilo político na Argentina, descoberto por diligências da Polícia Federal. Os esclarecimentos foram solicitados pelo ministro na noite de quarta-feira, 20, após

Esporte, Judiciário, Notícias, Política

Gilmar Mendes abre divergência e vota pela liberdade do ex-jogador Robinho

Foto: Antonio Augusto/STF     O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta sexta-feira (22) pela liberdade do ex-jogador Robinho. A Corte analisa um recurso da defesa do ex-jogador que pede a suspensão da pena de nove anos de prisão imposta pela justiça italiana. Robinho foi condenado por estupro coletivo, cometido em

Judiciário, Mundo, Notícias

Dino diz que STF ‘não pode ceder a ameaças’ e que decisão sobre bancos serve para ‘evitar conflitos futuros’

Foto: Gustavo Moreno/STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou nesta sexta-feira (22) em um evento na Bahia que a Corte não pode ceder a ameaças ou chantagens, e que sua última decisão sobre os bancos não serviu para acirrar conflitos, mas para evitar conflitos futuros. “Alguns acham que essa decisão e

Judiciário, Notícias, Política

“Não temo Moraes e não vou parar de denunciá-lo”

Foto: divulgação Um dia após ser alvo de operação de busca e apreensão da PF (Polícia Federal), o pastor Silas Malafaia disse “esperar qualquer coisa” do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), e afirmou não ter medo de prisão. Em conversa na tarde desta quinta-feira (21), o líder da igreja Assembleia de

Judiciário, Notícias, Política

Moraes avaliará prisão preventiva de Bolsonaro após ouvir PGR e defesa

Foto: Ton Molina/STF O ministro do STF Alexandre de Moraes avaliará uma eventual prisão preventiva de Jair Bolsonaro após receber as alegações da defesa e o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR). A análise ocorre após identificação de possíveis descumprimentos das medidas cautelares impostas pelo Supremo. A defesa tem prazo de 48 horas, que se

Judiciário, Notícias, Política

LEI MAGNITSKY: Mastercard bloqueia cartão de crédito de Moraes; BB disponibiliza Elo para uso no Brasil

Foto: Daniel Ferreira/Metrópoles O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, teve o seu cartão de crédito da bandeira Mastercard bloqueado devido às sanções da Lei Magnitsky aplicadas pelo governo dos Estados Unidos. Para contornar a situação em território nacional, o Banco do Brasil ofereceu ao magistrado um cartão da bandeira Elo, de

Judiciário, Notícias, Política

Moraes cita risco de fuga e dá 48h para Bolsonaro explicar pedido de asilo

VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES   O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 48 horas para que a defesa de Jair Bolsonaro (PL) se manifeste sobre o descumprimento de medidas cautelares. A determinação se dá devido ao “risco de fuga” evidenciado em investigação da Polícia Federal (PF). Segundo a PF, a suspeita surgiu a partir

Judiciário, Notícias, Política

Flávio Dino ironiza: ’Não sabia que era tão poderoso’

Foto: Rosinei Coutinho_SCO_STF O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ironizou nesta quarta-feira a reação do mercado financeiro à decisão que impediu a aplicação automática de leis estrangeiras no Brasil. “Eu proferi uma decisão ontem e antes de ontem que dizem que derrubou os mercados. Não sabia que eu era tão poderoso, R$

Judiciário, Notícias, Polícia, Política

Malafaia chama Moraes de criminoso: “Não tenho medo de ditadores”

Foto: Reprodução    Vídeo: Reprodução/Metrópoles O pastor Silas Malafaia voltou a criticar duramente o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após se tornar alvo de decisão judicial que restringe sua liberdade. Moraes determinou que todos os passaportes do religioso — nacionais e estrangeiros — sejam entregues à Polícia Federal no prazo de

Judiciário, Mundo, Notícias

Moraes diz que bancos podem ser punidos se aplicarem sanções dos EUA no Brasil

Foto: TON MOLINA/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que os bancos que atuam no Brasil podem ser punidos se aplicarem sanções impostos pelos Estados Unidos em solo brasileiro. “Agora, da mesma forma, se os bancos resolverem aplicar a lei internamente, eles não podem. E aí eles podem ser

Judiciário, Notícias

Moraes concentra quase 100% dos mandados de prisão em aberto do STF

Foto: Hugo Barreto/Metrópoles Dos 236 mandados de prisão expedidos por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que seguem em aberto, 235 — o equivalente a 99,58% — foram assinados por Alexandre de Moraes. Apenas um, ou 0,42%, é de autoria do ministro Luiz Fux. Os dados são de um levantamento feito pelo Metrópoles, a partir

Rolar para cima