O presidente Jair Bolsonaro (PL) negou que assinará medida provisória para taxar compras por aplicativos. De acordo com ele, eventuais irregularidades nesse tipo de transação devem ser combatidas por meio de fiscalização, e não com aumento de impostos. A declaração do mandatário vem à tona após rumores de que o governo federal aplicaria taxação […]
Foto: reprodução Depois de alguns anos, o Rio Grande do Norte (RN) voltou a ser o maior produtor de petróleo do Brasil em terra, posição que havia perdido quando a Petrobras tomou a decisão de parar de investir nos seus “campos maduros”, que deixaram de ser interessante para quem tinha o desfio do Pré-sal. A
Os voos domésticos no país operados pela Azul, Gol e Latam voltaram a oferecer serviço de bordo aos passageiros a partir deste domingo (22), com snacks e bebidas à vontade, sem custo adicional, depois de dois anos de suspensão do serviço por determinação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) por causa da pandemia de
Foto: Sérgio Lima/Poder360 O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação nos Estados e do Distrito Federal), tenta atrasar o julgamento no STF da suspensão do convênio entre Estados para a cobrança do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o diesel. Segundo ofício, ao qual o jornal
O Governo Federal vai realizar, nos dias 20 e 24 de maio, o repasse de R＄ 103,07 milhões para o estado potiguar e seus municípios relativos à arrecadação dos bônus de assinatura do leilão dos excedentes da cessão onerosa dos campos de Sépia e Atapu, no Pré-Sal. O leilão para exploração de petróleo e
Uma ideia que teria surgido no Ministério de Minas e Energia prevê uma mudança na forma como a Petrobras calcula o preço do petróleo que vai para as refinarias brasileiras. Segundo estudos preliminares, uma mudança poderia acarretar uma redução de até 15% nos preços dos combustíveis. Hoje, a estatal usa o chamado preço cif,
O governo federal, por meio do Banco do Brasil, vai repassar R$ 7,7 bilhões para todos os estados, para o Distrito Federal e 5.569 municípios do valor relativo à arrecadação dos bônus de assinatura do leilão dos excedentes para exploração de petróleo e gás natural da cessão onerosa dos campos de Sépia e Atapu,
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem sinalizado que vai colocar em pauta o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, para reduzir os preços dos combustíveis ao consumidor. Atualmente, o projeto está na Câmara, mas Pacheco ventila que deve discutir o tema. O projeto propõe a desoneração de tarifas de energia, telecomunicações e
O fechamento de instituições de ensino durante a pandemia da Covid-19 trará duras consequências. A política do ‘tranca-tranca’, cumprida por autoridades do Brasil e do mundo, será responsável por efeitos danosos a longo prazo na educação de crianças e adolescentes do G20, bloco internacional que reúne as maiores economias do mundo. De acordo com
Além de pautas específicas sobre a Amazônia, Elon Musk e o presidente Jair Bolsonaro (PL) devem tratar sobre a construção no Brasil de uma fábrica da Tesla, empresa da qual o bilionário é dono. O tema é um interesse antigo do governo brasileiro e, de acordo com interlocutores do Palácio do Planalto, o assunto
O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu hoje (19) a privatização como forma de aumentar os investimentos em infraestrutura. Segundo o ministro, “modelo antigo”, baseado em grandes empresas estatais “se esgotou”. “Só uma empresa, a Cedae [Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro], quando fizemos o marco do saneamento, mobilizou em um fim de
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira, 19, em evento promovido por Arko Advice e Traders Club, que fará parte de eventual segundo mandato do presidente Jair Bolsonaro (PL), caso ele seja reeleito. Durante a fala, ele classificou a aliança política de centro-direita como ‘caminho da prosperidade’. “Se essa coalizão [de centro-direita],
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou nesta quinta-feira, 19, que o projeto de Lei que classifica combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transportes como bens e serviços essenciais será votada em plenária na próxima terça-feira, 24. O texto também limita a alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) desses bens em 17%. “Esse
O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou a medida provisória (MP) do Auxílio Brasil. Assim, o valor de R$ 400 pago aos beneficiários torna-se permanente. Antes batizado de Bolsa Família, os valores mínimos do benefício social ficavam entre R$ 70 e R$ 80 e o máximo entre R$ 175 a R$ 180. O governo federal só conseguiu caixa
O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (18), por 7 votos a 1, o modelo de privatização da Eletrobras, estatal considerada a maior empresa energética da América Latina. Esta era a última etapa pendente para que o governo pudesse executar o processo de desestatização da companhia, o que pode
O presidente da Eletrobras, Rodrigo Limp, afirmou nesta última terça-feira (17) que, em um cenário positivo, a conclusão da operação de privatização da estatal poderá ocorrer até meados de agosto. “Este é o cenário mais favorável”, disse Limp durante entrevista coletiva sobre os resultados do primeiro trimestre, afirmando que essa é a melhor janela
Nesta terça-feira, 17, o dólar sofreu uma queda de 2,14%, chegando a R$ 4,94. A reabertura da economia chinesa e as declarações do diretor de Política Monetária do Banco Central (BC) de que os juros não devem subir muito mais deram ânimo aos investidores. O dólar ampliou a baixa no final de tarde e fechou
Em mais uma ação para aliviar a crescente no preço dos combustíveis, o presidente Jair Bolsonaro editou Medida Provisória que permite a revisão da Tabela do Frete sempre que houver oscilação superior a 5% no preço do óleo diesel em relação ao preço de referência. O gatilho anterior para o aumento dos valores do
Foto: REUTERS/Amanda Perobelli O Comitê Nacional dos Secretários da Fazenda (Comsefaz) divulgou na noite dessa segunda-feira (16) uma nota técnica para ajudar na defesa da liminar do Ministro do STF André Mendonça sobre o convênio 16/22 sobre diesel. Na sexta-feira (13), o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou uma decisão do Conselho
O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que o governo Fátima Bezerra (PT) enviou, ontem, à votação na Assembléia Legislativa, prevê uma receita total em 2023 para o Estado de R$ 15,247 bilhões em valores ordinários, considerando-se o cenário macroeconômico do Rio Grande do Norte e do país. A proposta orçamentária do Poder
