Pelo menos 100 prefeituras do RN apresentaram déficit primário ao considerar as receitas e despesas do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Sem considerar o RPPS, esse número elevou-se para 102 (cento e dois) municípios. O levantamento foi apresentado hoje pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn). O Resultado Primário, segundo […]
Contrário à proposta de manutenção da alíquota de 20% de ICMS, o deputado estadual Luiz Eduardo (SDD) afirmou que o comércio de rua não vai resistir à medida. Em pronunciamento feito durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do RN nesta quinta-feira (9), o deputado reafirmou seu posicionamento contrário à proposta do Governo Estadual.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (8), em dois turnos, a proposta de reforma tributária que já tramita desde 2019 no Congresso Nacional, após décadas de tentativas frustradas de uma mudança ampla do atual sistema de impostos brasileiro, em vigor desde a Constituição de 1988. Apoiada pelo governo, a proposta de emenda à Constituição (PEC)
A Agência Potiguar PHD Virtual acaba de vencer o Melhor Case de Marketing e Vendas da RD STATION, empresa de automação de Marketing Digital pertencente ao grupo TOTVS, maior empresa de tecnologia do Brasil. A cerimônia de premiação ocorreu nesta quarta-feira (08/11) em São Paulo no Teatro Santander, antecedendo o RD SUMMIT, maior evento
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou o relatório da reforma tributária com 20 votos favoráveis e 6 contrários nesta terça-feira, 7. Os senadores concordaram com as mudanças feitas pelo relator da matéria, o senador Eduardo Braga (MDB-AM). As emendas ao relatório ainda precisam ser votadas. A etapa representa mais
A crise financeira enfrentada pelos municípios potiguares levará 80 prefeituras do RN a decretar calamidade financeira. A informação foi revelada pelo presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Luciano Santos, durante debate realizado nesta terça-feira (07) na Assembleia Legislativa, em reunião conjunta entre a Comissão de Constituição e Justiça e
O presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), Roberto Serquiz, voltou a destacar a preocupante situação fiscal do estado e sua limitada capacidade de investimento no setor industrial. Uma das questões mencionadas é a manutenção da alíquota de ICMS em 20%, atualmente sob análise na Assembleia Legislativa, e a da
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou, nesta segunda-feira (6), que a aprovação de uma emenda pelo Congresso Nacional que instituiu a possibilidade de concessão de benefícios fiscais a tributos federais via subvenções no ICMS e a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de retirar o tributo estadual da base de cálculo de
O eventual descumprimento da meta do déficit fiscal em 2024, do qual o presidente Lula (PT) fez pouco caso no café da manhã com jornalistas, dias atrás, tem punições previstas na Lei. Segundo o presidente da Câmara, Arthur Lira, o governo sofrerá “consequências do arcabouço”, o conjunto de normas fiscais que o próprio governo
A capacidade do governo de cumprir a meta fiscal de déficit zero em 2024 foi colocada em xeque nesta semana, após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmar que “dificilmente” a gestão conseguiria fechar as contas públicas no zero a zero. O objetivo já era visto como ambicioso e otimista por diversos
O Governo do Estado conseguiu pactuar R$ 448.679.265,82 na primeira etapa do Programa de Refinanciamento e Regularização Fiscal do RN (Novo Refis 2023). O valor corresponde a, aproximadamente, 30% da expectativa de arrecadação anunciada quando o programa iniciou. O programa foi estendido até o próximo dia 30 de novembro e, segundo a divulgação parcial,
Eleito de forma unânime pelos 30 sindicatos que compõem a Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), o empresário Roberto Serquiz tomou posse nesta semana como novo presidente da entidade para os próximos oito anos e elencou suas principais prioridades no mandato. Empresário do ramo de água mineral e de materiais recicláveis,
O economista Felipe Salto, ex-secretário da Fazenda e Planejamento de São Paulo, comentou as declarações do presidente Lula de que o rombo fiscal não precisa ser zerado no próximo ano. Para Salto, o problema do governo não é apenas discutir o cumprimento da meta em 2024, mas as consequências do possível descumprimento. “Mudar a
Com apenas algumas frases, o presidente Lula (PT) conseguiu derrubar a Bolsa de Valores, que estava em alta, e fazer subir o dólar, que estava em baixa. Ao se pronunciar nesta sexta-feira (27), o petista admitiu que sua determinação de não cortar gastos vai fazer com que a economia brasileira não atinja a meta
A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (19) que irá reduzir em R$ 0,12 (4,09%) o preço médio da venda de gasolina tipo A para as distribuidoras, que passará a ser de R$ 2,81 por litro. A medida entra em vigor a partir deste sábado (21). Segundo a empresa, a parcela da Petrobras no preço ao
A Prefeitura de Natal começa na próxima segunda-feira 23, o cadastro para sorteio dos futuros empreendimentos do Minha Casa Minha Vida. O propósito desta iniciativa é reduzir o déficit habitacional da cidade, fornecendo habitações dignas e de qualidade para a população em situação de vulnerabilidade, que não possui residência própria. Para participar dos sorteios,
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, disse nesta quinta (19) que considera “seriamente” investir na indústria de petróleo da Venezuela após os Estados Unidos suspenderem sanções contra o país por seis meses. A estatal já teve negócios no país vizinho no passado, como sócio na PDVSA em projetos de exploração e na Refinaria
A partir deste sábado (21/10), a Petrobras reduzirá em R$ 0,12 por litro o seu preço médio de venda de gasolina A para as distribuidoras, que passará a ser de R$ 2,81 por litro. Considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada
Os projetos em energias renováveis deverão fechar o ano de 2023 com cerca de R$ 1 bilhão em financiamentos por parte do Banco do Nordeste (BNB). A projeção é do diretor de Planejamento do banco, Aldemir Freire, que participou de uma série de visitas ao “ecossistema de inovação” do Rio Grande do Norte nesta
Entidades representativas da indústria e do comércio reagiram negativamente ao anúncio da intenção do Governo do Estado de manter a alíquota do ICMS em 20% para 2024. Na quarta (4), o secretário da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, disse que o Estado pretende enviar um projeto de lei complementar à Assembleia Legislativa formalizando o pedido.
