A criação de um fundo com recursos públicos para compensar o fim da chamada guerra fiscal, em que Estados atraem investimentos privados oferecendo-lhes renúncia fiscal, foi um dos facilitadores pata o apoio dos governadores à reforma tributária. O texto aprovado na Câmara cria o Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais ou Financeiro-fiscais do ICMS, […]
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária aprovada pela Câmara na madrugada desta última sexta-feira (7), inflamou a disputa entre Estados do Nordeste e do Sudeste em torno da divisão de recursos do bilionário Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR), que deve ter patrimônio de pelo menos R$ 40 bilhões e
O texto-base da reforma tributária prevê mudanças na cobrança do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) e do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). As alterações estão em um trecho sobre a cobrança de tributos sobre renda e patrimônio. No que diz respeito ao IPVA, as mudanças são: cobrança para
Começam a valer nesta sexta-feira (7/7) as novas regras para habitação popular do Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Anunciadas no fim de junho pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (CCGFTS), as novas condições poderão ser contratadas nas agências e correspondentes da Caixa Econômica Federal. Entre as mudanças, está
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), autorizou os parlamentares a votarem remotamente, por meio de um aplicativo, na sessões da quinta-feira, 6, e da sexta-feira, 7, para facilitar a aprovação da reforma tributária. A decisão foi publicada no Diário Oficial da Casa nesta quinta-feira. Até a quarta-feira, 5, os deputados tinham
O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal) realizou pesquisa de preço da cesta básica no mês de junho e identificou, na capital potiguar, um aumento no preço médio de R$ 0,38 em relação ao mês de maio, que custava R$ 428,97. Agora, com a alta, a pesquisa encontrou um preço
A primeira produção de roupas da empresa Shein no Brasil será no Rio Grande do Norte. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (29), no Palácio do Planalto, em Brasília, confirmando a instalação de uma fábrica em Macaíba, na Região Metropolitana de Natal, numa parceria com a Companhia de Tecidos Norte de Minas (Coteminas).
A montadora Volkswagen informou, nesta terça-feira, 27, que vai suspender a produção de carros no Brasil. De acordo com a empresa, a paralisação se dá em decorrência da “estagnação do mercado” automotivo no país. Atualmente, a montadora conta com três fábricas no Brasil. Uma fica no Paraná, em São José dos Pinhais, na região
A partir do próximo sábado, 1º de julho, o governo Lula (PT) aumentará os tributos federais Pis/Pasep e Cofins sobre o etanol e a gasolina. O aumento deve ser de R$0,22 por litro. Esta já é a segunda vez que o governo aumenta os impostos neste ano. Na semana do dia 4 a 10
Um levantamento da Ável Investimentos mostrou que, nos últimos 12 meses, varejistas do país registraram o fechamento de mais de cem lojas. Especialistas consultados destacam os impactos negativos dos juros altos ao setor. Na quarta-feira (21), o Banco Central (BC) manteve a taxa básica de juros em 13,75% ao ano (cifra que vem sustentando
O relatório de Migração de Riqueza Privada de 2023, da consultoria Henley & Partners, mostra que cerca de 1,2 mil brasileiros com patrimônio avaliado em mais de US$ 1 milhão vão migrar para outros países ainda neste ano. O Brasil ocupa o quinto lugar na lista de países que devem perder milionários. No topo
Jean Paul Prates (à direita na foto), o presidente da Petrobras, rebateu nesta quinta-feira (22) as críticas que vem recebendo de Alexandre Silveira (à esquerda na foto), o ministro de Minas e Energia, sobre a oferta de gás natural no Brasil, informa o Estadão. Silveira, relata o jornal paulistano, já chamou a Petrobras de
O veto da governadora Fátima Bezerra (PT) ao projeto de lei complementar (007/2023), que prevê desobrigar produtores de compensar a supressão de vegetação natural, vai inviabilizar o desenvolvimento da agricultura do Rio Grande do Norte, avaliam interlocutores do setor. O PL é um pleito dos agricultores que atuam no Distrito Irrigado do Baixo-Açu (Diba)
A partir das 10h desta sexta-feira (23), parte dos contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física acertarão as contas com a Receita Federal, que liberará a consulta ao segundo dos cinco lotes de restituição de 2023. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores. Ao todo, mais de 5,1
A Justiça de São Paulo autorizou a Iguatemi, empresa de shoppings, a realizar o despejo da unidade da Tok&Stok em Ribeirão Preto, no interior do Estado. O valor da ação é de pouco mais de R$ 1 milhão. “Concedo a liminar de despejo, mediante a prestação de caução em dinheiro equivalente a três meses de aluguel, concedendo
O Comitê de Política Monetária(Copom) do Banco Central (BC) não deu sinais ao governo federal de que fará corte na taxa de juros na próxima reunião, marcada para agosto. Apesar do tom mais “ameno” do comunicado divulgado na quarta-feira 21, não há sinalização de que a redução começa no próximo encontro dos membros do
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS) aprovou nessa terça-feira (20) medidas propostas pelo Ministério das Cidades que beneficiarão, sobretudo, famílias de baixa renda que acessam o Minha Casa, Minha Vida (MCMV) por meio de financiamentos habitacionais. Na reunião, foi decidido que as taxas de juros oferecidas para famílias
Com a melhora das perspectivas econômicas do Brasil, o dólar voltou a cair frente ao real, fechando a sessão a R$ 4,7751. A moeda norte-americana teve baixa de 0,90%, na sessão desta segunda-feira, 19. Esta é a menor cotação de fechamento desde maio de 2022, quando o dólar ficou em R$ 4,7516. Com o resultado
O Governo da Paraíba, por meio da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), assinou, na última quarta-feira (14), na sede do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), em Fortaleza, Capital do Ceará, contrato com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) para implementação do Programa de Água e Saneamento do Estado da Paraíba,
A Petrobras desconsidera apresentar uma oferta de compra pela Braskem. Isso é o que dizem fontes ligadas ao assunto ouvidas pela Jovem Pan. Oficialmente, a estatal informou que avalia cobrir uma oferta de R$ 10 bilhões para assumir o controle da petroquímica. A Petrobras vem acompanhando de perto e monitorando as últimas movimentações em
