(Foto: Reprodução) O senador Rogério Marinho (PL-RN) divulgou nesta quarta-feira (17) uma nota com duras críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) após a decisão que autorizou a cobrança retroativa do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre empréstimos. Para o parlamentar, a medida representa um ataque direto à segurança jurídica no país e evidencia a necessidade […]
Foto: Hugo Barreto/Metrópoles O Senado aprovou, nesta quarta-feira (16/7), a medida provisória (MP) 1.293/2023, que reajusta salários de militares em 9%. A votação foi simbólica (quando não há registro dos votos em painel). O impacto fiscal da medida será de R$ 3 bilhões em 2025 e R$ 5,3 bilhões em 2026. A proposta do governo, relatada pelo deputado
Foto: Reprodução A Câmara dos Deputados aprovou na noite da última quarta-feira (16) um crédito subsidiado de até R$ 30 bilhões destinado ao agronegócio, utilizando recursos do pré-sal. A votação, que resultou em 346 votos a favor e 93 contra, foi marcada por um clima de tensão e descontentamento entre os parlamentares, especialmente após o veto
(Foto: Reprodução) O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (16), a urgência de projeto de lei para permitir que proprietários possam solicitar força policial para a retirada de invasores de propriedade privada, independentemente de ordem judicial. A matéria busca alterar o Código Civil para “permitir expressamente” que proprietários possam solicitar o
Foto: Agência Brasil O parlamentar de oposição Gustavo Gayer (PL) protocolou na Câmara dos Deputados um pedido de abertura de CPI para investigar suposto financiamento de influenciadores ligados a Lula, com disparos em massa, para turbinar militância digital pró-governo. Gayer alega que verba da Presidência está sendo usada em uma “estrutura paralela de comunicação”, que
Foto: Magnus Nascimento A proposta de emenda à Constituição Federal (PEC 66/2023) aprovada no Congresso Nacional vai permitir parcelamento de débitos de precatórios da previdência social aos municípios brasileiros, vai proporcionar uma economia de recursos e desvinculação de receitas de R$ 6 bilhões aos cofres de 167 prefeituras potiguares, estima a Federação dos Municípios do
Foto: Reprodução/Câmara dos Deputados O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Altineu Côrtes (PL-RJ), disse nesta quarta-feira (16/7) que a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de manter, com ajustes, o decreto do governo que reajustou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) é uma “desmoralização do Congresso brasileiro”. Altineu
Foto: Adriano Machado/Reuters A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (17), o projeto de lei que flexibiliza e simplifica o licenciamento, sob omissão do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mesmo diante de apelos da ala ambiental, liderada pela ministra Marina Silva, para que a proposta fosse rejeitada. A
Foto: Vinícius Loures/Câmara dos Deputados Uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto que aumenta a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para R$ 5 mil. A partir deste valor, inicia-se uma transição com descontos no imposto para quem ganha até R$ 7.350. Atualmente, estão isentos do pagamento de IR
Divulgação O deputado federal André Janones (Avante-MG), que teve nesta terça-feira (15) o seu mandato suspenso de forma sumária por três meses, afirmou que na confusão que se envolveu no último dia 9 no plenário da Casa, durante discurso de Nikolas Ferreira (PL-MG), teve o pênis apalpado por adversários em meio a empurra-empurra e
Foto: Reprodução O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) a suspensão do mandato do deputado André Janones (Avante-MG) por três meses. Ele foi alvo de uma representação apresentada pela Mesa da Casa após ter se envolvido em bate-boca no plenário na última semana. Janones ainda poderá recorrer, em até 24
Foto: Reprodução Um grupo de 67 deputados federais do PT apresentou um projeto de lei que estabelece um teto nacional para a remuneração de agentes públicos. O texto trata da da “aplicação do limite máximo remuneratório mensal de agentes políticos e públicos” em âmbito federal, estadual, distrital e municipal. O valor estabelecido é de R$
Foto: Reprodução O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou ao Senado Federal as indicações de Gentil Nogueira e Willamy Frota para compor a diretoria da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). Os nomes foram publicadaos nesta 3ª feira (15.jul.2025) no DOU (Diário Oficial da União). Gentil Nogueira é atualmente secretário de Energia Elétrica
Foto: Divulgação O senador Rogério Marinho (PL-RN) foi apontado como o único parlamentar do Rio Grande do Norte a integrar a tradicional lista dos “Cabeças do Congresso Nacional”, divulgada anualmente pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). A edição de 2025 reconhece os 100 congressistas mais influentes do país, com base em critérios como capacidade
Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), definiu nesta segunda-feira (14) que a Casa terá sessões semipresenciais no plenário ao longo da semana. Com a decisão, os deputados poderão registrar voto de forma virtual, por meio de aplicativo. O Congresso terá recesso parlamentar a partir de sexta-feira (18) até 31
Mario Agra/Câmara dos Deputados O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados vai analisar nesta terça-feira, 15, uma representação apresentada pela Mesa Diretora da Casa contra o deputado federal André Janones (Avante-MG) por procedimento incompatível com o decoro parlamentar. Na peça, a cúpula da Câmara pede a suspensão cautelar do mandato do congressista por seis meses e, posteriormente, a regular instrução do processo.
Foto: Marina Ramos/Câmara O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) que inclua o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no inquérito que investiga as atividades do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos. No ofício enviado à Corte neste domingo (13),
(Foto: Ton Molina/STF) O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, recebe nesta terça-feira, 15, integrantes do Executivo e do Legislativo para tentar aplacar a crise entre os poderes criada após o decreto que aumentou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A audiência de conciliação ocorre após uma decisão liminar do
Foto: KEBEC NOGUEIRA/METRÓPOLES Com o “tarifaço” de Donald Trump assustando setores da economia, lideranças governistas começaram a sondar parlamentares do Centrão sobre possível “revogação” da malfadada “taxa das blusinhas”. A avaliação dentro da base aliada de Lula no Congresso Nacional é de que a medida foi uma das principais responsáveis pela queda na avaliação do
(Foto: VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES) O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), deu até o início de agosto para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encaminhar um texto próprio sobre o corte de isenções tributárias. Segundo interlocutores do deputado, caso o Ministério da Fazenda não envie uma proposta, a Casa vai elaborar um
