Foto: Rosinei Coutinho/STF O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta terça-feira (21) que mudou de posicionamento porque cometeu “injustiças” nos julgamentos de réus relacionados aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, quando, em alguns casos, votou para condenar os acusados. “Meu entendimento anterior, julgamos muitos casos, embora […]
Foto: Reprodução O governo do RN, comandado por Fátima Bezerra, ultrapassou novamente o limite de gastos com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Segundo dados do Tesouro Nacional, divulgados nesta terça-feira (21), o Estado comprometeu 55,73% da sua receita corrente líquida apenas com a folha de pagamento entre maio e agosto de
Foto: Reprodução A Polícia Federal enviou um ofício ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, ligando críticas à Operação Tempus Veritatis a uma suposta “milícia digital”. O documento, assinado pelo delegado Fábio Alvarez Shor, da Coordenação de Contrainteligência da PF, foi enviado no âmbito da Ação Penal 2.693 e responde à determinação de Moraes
Foto: Andressa Anholete/STF O ministro Luiz Fux, do STF, surpreendeu ao enviar um ofício ao presidente da Corte, Edson Fachin, pedindo para trocar a Primeira Turma pela Segunda Turma. A mudança promete abalar o tabuleiro dos julgamentos do tribunal. Fux atualmente integra a Primeira Turma ao lado de Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin,
Foto: Reprodução O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) liberou a criação de um curso de Medicina na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) exclusivo para beneficiários do MST e outros ligados à reforma agrária, sem precisar fazer o Enem. A decisão foi assinada pelo desembargador Fernando Braga Damasceno, que derrubou a suspensão anterior
Foto: Magnus Nascimento/Secom Prefeitura de Natal, em parceria com o Sebrae/RN, inaugura nesta quarta-feira (22) a Sala do Empreendedor, um espaço criado para apoiar e fortalecer os empreendedores da capital potiguar. Localizada no Shopping 10, na Rua Leonel Leite, 1377, loja 117A, no bairro Alecrim, a Sala funcionará como centro de atendimento e orientação para
Foto: Diogo Zacarias/MF A parte relativa à tributação de ativos financeiros, como a uniformização das alíquotas e o fim da isenção de títulos como LCA e LCI, por sua vez, devem ficar de fora desta vez. Isso foi um dos principais focos de tensão nas discussões da MP. Na semana passada, o ministro havia sugerido
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) embarcou nesta terça-feira (21) para Indonésia e Malásia sem definir quem ocupará a vaga deixada no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria de Roberto Barroso. Segundo interlocutores, Lula pretende anunciar o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, como indicado ao
Foto: Rosinei Coutinho/STF O ministro Luiz Fux deixou a sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que julga o chamado “núcleo quatro” da trama golpista, alegando que tinha compromissos marcados para o horário. Fux afirmou, contudo, que acompanhará à distância o voto do ministro Cristiano Zanin. A sessão começou às 9h22, com o
Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou, nesta terça-feira (21), uma nota reafirmando sua posição “inabalável” em defesa da vida humana em todas as etapas, da concepção ao fim natural. O documento foi motivado por decisões recentes do STF (Supremo Tribunal Federal) envolvendo ações sobre aborto. A entidade destacou a
O governo Lula (PT) já gastava, sem dó, R$1 milhão dos pagadores de impostos por dia com as viagens dos alegres ocupantes de cargos de confiança, mas depois ligou o botão do “exploda-se” e passou a torrar quase R$5 milhões, todo santo dia, em média, para bancar os passeios da turma. O gasto médio anterior
FOTO: DIVULGAÇÃO O adolescente Miguel Oliveira, de 14 anos, conhecido nas redes sociais como “missionário mirim”, voltou a ganhar destaque nas plataformas digitais após a divulgação de um vídeo em que afirma ter comprado um imóvel avaliado em R$ 34 milhões. O vídeo, que circula no Instagram, TikTok, Facebook e X (antigo Twitter), gerou intensa
FOTO: REPRODUÇÃO O empresário, publicitário e advogado Pedro Paulo de Andrade Netto, de 65 anos, morreu no Hospital Walfredo Gurgel, em Natal, após ter sido encontrado com um tiro na cabeça e com as mãos amarradas dentro de um carro na Grande Natal. O caso aconteceu na manhã do último sábado 18. Pedro Paulo estava
FOTO: REPRODUÇÃO Uma chuva de meteoros Orionídeas atingirá sua máxima atividade esta semana, com pico previsto para as noites de 21 para 22 e de 22 para 23 de outubro. A visibilidade no Brasil será excelente em todo o território, inclusive para visibilidade no céu do Rio Grande do Norte. No estado, o melhor horário
Foto: Sindinapi A Justiça de São Paulo mandou tirar do ar 14 publicações que associavam José Ferreira da Silva, o Frei Chico, a fraudes contra aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A juíza Ana Luiza Madeiro Cruz Eserian, da 39ª Vara Cível, determinou a remoção do conteúdo no prazo de cinco dias. A
Foto: Reprodução Oficialmente substituído na Secretaria Geral da Presidência, Márcio Macêdo (PT-SE) recebeu do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) um pedido para ser candidato nas eleições de 2026. Ainda faltam ajustes nos planos futuros, que devem ganhar musculatura com a estruturação da campanha a partir de agora. Uma das opções em jogo seria
Foto: Reprodução O vice-presidente da Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol (FNF), e que exerce atualmente a Presidência da instituição, Felipe Diego Barbosa Silva, foi convidado pelo presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Samir Xaud, para chefiar a delegação da Seleção Brasileira durante a Copa do Mundo Sub-17, que será realizada entre os dias 3 e
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) vai colocar em votação nesta terça-feira (21) a urgência do projeto de Lei (PL) 5041/25 que proíbe a cobrança de bagagem de mão por parte das companhias aéreas. Caso a urgência seja aprovada, o projeto poderá ser votado diretamente no plenário, sem
Foto: Reprodução Um homem custodiado foi encontrado morto dentro de uma das celas na Penitenciária de Alcaçuz, localizada em Nísia Floresta, na Grande Natal, nesta terça-feira (21). De acordo com Secretaria de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte, a vítima estava enforcada. De acordo com a pasta, o custodiado foi encontrado por volta das 7h40,
O deputado estadual Gustavo Carvalho (PL) comentou, no Grande Expediente da sessão ordinária desta terça-feira (21), na Assembleia Legislativa, sobre a dívida fiscal do estado do Rio Grande do Norte, contabilizada pelo Tribunal de Contas. Segundo o parlamentar, a dívida passa de R$ 6 bilhões, sendo cerca de R$ 2 bilhões contraídas na atual gestão
