Foto: João Vital O Governo do RN se posicionou oficialmente sobre a implantação do Parque Linear na Av. Roberto Freire proposto pela Prefeitura de Natal. Em nota oficial divulgada nesta quarta-feira (22), o governo estadual afirma que a proposta “não é compatível em sua totalidade com o zoneamento do Parque para essa finalidade“. O governo […]
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), evitou se comprometer ao ser questionado sobre a possível indicação do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF). “O ‘se’ é muito complicado. Se o cara estiver morto, ele está vivo. Se o cara está vivo, ele
Foto: Reprodução O ditador Nicolás Maduro ordenou a criação de um aplicativo para que a população reporte “tudo o que vê e tudo o que ouve”, alegando que a medida ajudará a proteger a Venezuela de supostas ameaças externas. A ordem foi dada durante evento público transmitido pela TV estatal VTV, com ênfase na participação
Foto: Reprodução O Governo do RN voltou a apertar o cerco contra quem ainda gera emprego e renda no Estado. A Secretaria Estadual de Fazenda (SEFAZ-RN) publicou a Portaria nº 1.065/2025, determinando que empresas beneficiadas pelo PROEDI, atacadistas e centrais de distribuição terão que antecipar 50% do valor do ICMS devido no mês anterior. Na
Foto: Gustavo Moreno/STF O STF concluiu nesta terça-feira (21) a condenação de todos os réus do núcleo 4 da chamada “trama das fake news”. A maioria dos condenados é formada por militares e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, acusados de questionar falhas no sistema eleitoral. O placar final foi 4 a 1, com o presidente
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) está articulando o envio de brigadas de militantes para atuar em apoio ao regime de Nicolás Maduro na Venezuela, uma ditadura que fraudou as eleições mais recente, além de perseguir, prender, torturar e até matar opositores. Mais recentemente, passou a ser acusado pelos Estados Unidos de envolvimento
O ministro da Previdência, Wolney Queiroz, foi às compras ontem (20) no Brasília Shopping, na capital, pelas 14h, enquanto a CPMI recebia mais suspeitos do roubo aos aposentados. Era dia de trabalho, mas Queiroz não parecia ter pressa, na escolhia de uma caneta da marca Montblanc na Pedrart, uma refinada joalheria. As canetas dessa marca
Foto: Rosinei Coutinho/STF A Primeira Turma do STF formou maioria nesta terça-feira (21) para condenar sete réus do chamado “núcleo da desinformação”, acusados de tentar um golpe de Estado após as eleições de 2022. O voto da ministra Cármen Lúcia, que acompanhou Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin, selou o placar de 3 a
Foto: Rosinei Coutinho/STF O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta terça-feira (21) que mudou de posicionamento porque cometeu “injustiças” nos julgamentos de réus relacionados aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, quando, em alguns casos, votou para condenar os acusados. “Meu entendimento anterior, julgamos muitos casos, embora
Foto: Reprodução O governo do RN, comandado por Fátima Bezerra, ultrapassou novamente o limite de gastos com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Segundo dados do Tesouro Nacional, divulgados nesta terça-feira (21), o Estado comprometeu 55,73% da sua receita corrente líquida apenas com a folha de pagamento entre maio e agosto de
Foto: Reprodução A Polícia Federal enviou um ofício ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, ligando críticas à Operação Tempus Veritatis a uma suposta “milícia digital”. O documento, assinado pelo delegado Fábio Alvarez Shor, da Coordenação de Contrainteligência da PF, foi enviado no âmbito da Ação Penal 2.693 e responde à determinação de Moraes
Foto: Andressa Anholete/STF O ministro Luiz Fux, do STF, surpreendeu ao enviar um ofício ao presidente da Corte, Edson Fachin, pedindo para trocar a Primeira Turma pela Segunda Turma. A mudança promete abalar o tabuleiro dos julgamentos do tribunal. Fux atualmente integra a Primeira Turma ao lado de Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin,
Foto: Reprodução O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) liberou a criação de um curso de Medicina na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) exclusivo para beneficiários do MST e outros ligados à reforma agrária, sem precisar fazer o Enem. A decisão foi assinada pelo desembargador Fernando Braga Damasceno, que derrubou a suspensão anterior
Foto: Diogo Zacarias/MF A parte relativa à tributação de ativos financeiros, como a uniformização das alíquotas e o fim da isenção de títulos como LCA e LCI, por sua vez, devem ficar de fora desta vez. Isso foi um dos principais focos de tensão nas discussões da MP. Na semana passada, o ministro havia sugerido
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) embarcou nesta terça-feira (21) para Indonésia e Malásia sem definir quem ocupará a vaga deixada no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria de Roberto Barroso. Segundo interlocutores, Lula pretende anunciar o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, como indicado ao
Foto: Rosinei Coutinho/STF O ministro Luiz Fux deixou a sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que julga o chamado “núcleo quatro” da trama golpista, alegando que tinha compromissos marcados para o horário. Fux afirmou, contudo, que acompanhará à distância o voto do ministro Cristiano Zanin. A sessão começou às 9h22, com o
Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou, nesta terça-feira (21), uma nota reafirmando sua posição “inabalável” em defesa da vida humana em todas as etapas, da concepção ao fim natural. O documento foi motivado por decisões recentes do STF (Supremo Tribunal Federal) envolvendo ações sobre aborto. A entidade destacou a
Foto: Evaristo Sá/AFP O governo Lula (PT) mostrou que, quando o assunto é petróleo, o discurso verde pode esperar. O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) autorizou a Petrobras a perfurar poços na Margem Equatorial, região considerada o “novo pré-sal”. A licença permite à estatal buscar reservas que podem afastar o risco de o petróleo
Foto: Antonio Augusto/STF A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar nesta terça-feira (21) o chamado núcleo 4 da trama golpista, grupo acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de disseminar informações falsas sobre o sistema eleitoral. A sessão começa às 9h, e há expectativa de que o julgamento seja concluído ainda hoje,
Foto: REUTERS/Mateus Bonomi A Receita Federal passou a utilizar informações de movimentações feitas via PIX para cruzar com declarações de Imposto de Renda, visando identificar casos de sonegação fiscal. A medida já resultou em autuações de contribuintes cujas transações não foram declaradas, segundo reportagem do Terra. A ação contrasta com declarações anteriores do ministro da
