O novo parecer do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma tributária (PEC 45/19), trouxe atualizações nos dispositivos que tratam da redução das alíquotas dos Impostos sobre Valor Agregado (IVAs) — um gerenciado pela União, e outro com gestão compartilhada entre estados e municípios. Ele acrescentou mais três setores no rol. Também houve alteração […]
Apesar de ser proibida a comercialização, importação e propaganda de cigarros eletrônicos no Brasil, boa parte dos jovens brasileiros usa esse produto. A proibição foi determinada pela Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) número 46/2009 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Não há, portanto, autorização no Brasil para quaisquer dispositivos eletrônicos para fumar, os
Um prédio desabou no município de Paulista, em Pernambuco, deixando vários feridos nesta sexta-feira (7). Não há a confirmação do número exato de vítimas, mas estima-se que sejam 10 até o momento, de acordo com a Defesa Civil. O Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar (PM) atuam no resgate às vítimas. Uma idosa
Cotado como um dos possíveis herdeiros políticos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), abriu conversas com rivais do PT e interlocutores do chefe do Executivo paulista, Tarcísio de Freitas (Republicanos), de olho na próxima corrida ao Palácio do Planalto, em 2026. Durante viagem a Brasília nesta semana,
Com base no texto aprovado na Câmara dos Deputados, a situação é a seguinte do IPVA (Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores) e do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana): PARA O IPTU Atualização da base de cálculo do imposto por meio de decreto municipal. Assim, prevê que as prefeituras possam
A deputada Cristiane Dantas (SDD) fez um balanço dos primeiros seis meses da administração estadual, cobrando soluções ao Governo do Estado. “Chegou ao fim o primeiro semestre de 2023, neste segundo mandato do governo, onde muitas promessas que foram feitas, mas de fato, pouco foi realizado pelo Rio Grande do Norte?”, questionou em pronunciamento
Na reunião da Executiva Nacional do PDT em que foi decidida a intervenção no diretório do Ceará, na última segunda-feira (3), o senador Cid Gomes (CE) alfinetou o irmão Ciro, que participava remotamente da discussão. Cid faz parte de uma ala do partido que defende uma aproximação com o PT no estado como estratégia
Por razões diferentes, Planalto e Gilberto Kassab, presidente do PSD, sonham com o rompimento de Tarcísio de Freitas com o PL e o próprio Jair Bolsonaro. A esperança se fortaleceu após as hostilidades contra o governador de São Paulo desta quinta (6) nas redes sociais e durante reunião na sede do PL em Brasília.
As buscas pelo avião desaparecido na região da Serra do Mar, no litoral paranaense, entram no quinto dia de buscas nesta sexta-feira (7). Até agora já foram mais de 30 horas de buscas em mata fechada e vestígios da aeronave ainda não foram encontrados. Nesta quinta-feira (6), o secretário de Segurança Pública do Estado, coronel Hudson Leôncio
Após ter sido lido diante de testemunhas antes de ser apresentado aos herdeiros, o testamento de Silvio Berlusconi, um dos homens mais ricos da Itália, foi divulgado. O ex-primeiro-ministro que morreu no dia 12 de junho aos 86 anos, devido à leucemia que sofria há muito tempo, repartiu sua imensa fortuna, estimado pela Forbes em 6,4
O ator José Dumont, de 72 anos, foi condenado por possuir e armazenar fotografias e vídeos pornográficos envolvendo crianças e adolescentes. A sentença é da juíza Gisele Guida de Faria, da 1ª Vara Especializada de Crimes contra a Criança e o Adolescente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), no dia 3 de julho.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu temporariamente o inquérito da Polícia Federal em que há citações sobre envolvimento do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), em supostos desvios de recursos do Fundo Nacional para Desenvolvimento da Educação (FNDE) destinados à aquisição de kits de robótica. A decisão foi proferida nesta quinta-feira,
A ex-primeira-dama e presidente do PL Mulher, Michelle Bolsonaro, fez um apelo enfático nesta quinta-feira, 6, exigindo um posicionamento firme por parte dos membros do partido em relação ao bolsonarismo. Além disso, ela enfatizou a necessidade de uma maior união entre os integrantes da legenda e destacou que não deseja ouvir referências depreciativas, como
Poucas horas após o lançamento do Threads, rede social de mensagens curtas em formato de microblog, o Twitter ameaça processar a Meta, companhia-mãe do Facebook, Instagram, WhatsApp e idealizadora do Threads. As informações são do site especializado Semafor, reveladas nesta quinta-feira, 6. O advogado da X. Corp (empresa de Elon Musk, dono do Twitter),
Nos últimos dois dias, o governo Lula liberou valor recorde em emendas parlamentares: praticamente tanto quanto havia liberado nos outros 183 dias de governo. A liberação ajudou a mudar o destino da reforma tributária, aumentando as chances de aprová-la. Para o Rio Grande do Norte foram R$ 75 milhões. Na terça e quarta-feira, o
Vinte parlamentares do Partido Liberal (PL), dentre os 99 que compõem sua bancada, manifestaram apoio à proposta de reforma tributária durante a sessão na Câmara dos Deputados realizada nesta quinta-feira (6). O texto foi aprovado em sua primeira etapa de votação com 382 votos favoráveis, 118 contrários e 3 abstenções. Um total de 112
O presidente francês, Emmanuel Macron, está sob fogo cerrado de ativistas, especialistas e opositores por sugerir a suspensão das redes sociais em caso de protestos. Nesta quarta-feira (5), diante das críticas, o governo francês modulou o discurso e defendeu a derrubada de algumas funções das plataformas, sem aplicar um apagão geral. Nesta terça (4),
De acordo com o anúncio do observatório europeu Copernicus, feito nesta quinta-feira, 6, o mundo registrou o mês de junho mais quente da história em 2023, consequência do aumento da temperatura nos oceanos, uma série de mudanças climáticas e o retorno do fenômeno El Niño. “O mês foi o junho mais quente a nível global,
A uruguaia Mía Etcheverría, de 28 anos, que ganhou fama após trabalhos em filmes pornôs e por um relacionamento ex-jogador de futebol Richard “Chengue” Morales, que jogou no Grêmio de Porto Alegre, foi presa por suspeita de tráfico internacional de drogas. A jovem foi abordada com um grupo de amigos no Aeroporto Internacional de Carrasco,
A Justiça Federal de primeira instância em Alagoas decidiu encaminhar a investigação sobre corrupção na compra de kits de robótica ao Supremo Tribunal Federal (STF). Essa decisão foi tomada devido à suspeita de envolvimento do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que possui foro privilegiado. A operação Hefesto, realizada pela Polícia Federal (PF), tem
