Foto: © Lula Marques/ Agência Brasil Um acordo entre o governo e os deputados resultou na revogação da lei que criou o novo Seguro Obrigatório para a Proteção de Vítimas de Acidente de Trânsito (SPVAT), antigo DPVAT. O governo também aceitou o bloqueio apenas de emendas parlamentares não impositivas, em vez de todas as emendas. […]
Foto: Aquivo pessoal Quatro dias após a prisão do general Walter Braga Netto no inquérito do suposto golpe, um novo advogado assume sua defesa. Em entrevista ao Estadão, o criminalista José Luís Oliveira Lima, constituído para defender o ex-ministro, garante que a mudança não tem relação com a possibilidade de negociar uma delação premiada. Um
FOTO: JOSÉ ALDENIR A revitalização da Praia de Ponta Negra inclui um sistema de zoneamento para organizar o uso da nova faixa de areia. A medida, coordenada pela Semurb, busca equilibrar as diferentes necessidades de frequentadores, comerciantes e esportistas, promovendo um uso sustentável e ordenado do espaço público. “Nós zoneamos a praia, dividindo-a em faixas
Durante o julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) na 4ª feira (18.dez.2024) sobre a regulamentação das redes sociais, o ministro da Corte André Mendonça pediu mais tempo para analisar o caso. O Supremo discute o trecho do Marco Civil da Internet que aborda a responsabilidade que as plataformas digitais têm sobre conteúdos publicado pelos usuários.
Estimavam-se em US$360 bilhões as reservas cambiais antes de o governo começar a torrar dólares, inclusive nos últimos dias, quando tentou inutilmente conter a alta da moeda, provocada por Lula (PT) e o ministro da Fazenda, mas a pindaíba chegou a essa velha “zona de conforto”. De acordo com especialistas, a dívida externa do governo
Para passar pano no escandaloso Contrato de Confissão de Dívida assinado pelo presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos, a estatal até mente negando vínculo familiar de Fabiano com sócios do Mollo & Santos, banca de advocacia, à época Mollo e Silva, que atuou na causa bilionária do Postalis. Documentos obtidos pela coluna mostram que
Foto: RCP/Medea Enquanto a imprensa brasileira pouco menciona ou silencia sobre a gravidade da crise cambial e fiscal enfrentada pelo país, o Financial Times, um dos jornais mais influentes do mundo e referência no mercado financeiro, publicou um artigo arrasador sobre o que acontece no Brasil de Lula III. No texto, publicado nesta quarta-feira (18),
Foto: Eryka Silva A estudante Lyedja Yasmim, de 19 anos, responsável pelo ataque ocorrido na Escola Estadual Berilo Wanderley, em Natal, passou por audiência de custódia na tarde desta quarta-feira (18). Ao prestar depoimento na 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal, ela teve prisão preventiva decretada. O atentado ocorreu na manhã dessa terça-feira
Foto: PRF O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou nesta quarta-feira (18) uma portaria que revoga uma norma anterior, do governo de Jair Bolsonaro, que havia ampliado os poderes da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Na prática, o novo texto restringe a atuação de policiais rodoviários federais em operações conjuntas com outros órgãos de segurança pública e estabelece
Foto: reprodução/InterTV Este comunicador confirmou com fontes alguns nomes para o futuro secretariado da gestão Paulinho Freire na Prefeitura de Natal. É verdade que Paulinho ainda não confirmou nenhum nome, e disse a este comunicador que só vai falar de secretariado após o Natal. Mas, seguem alguns dos nomes que já apuramos que estão certos:
Foto: Agência Brasil O dólar opera em alta nesta quarta-feira (18) e já bateu os R$ 6,25. Por aqui, as atenções dos investidores seguem com o pacote fiscal do governo Lula, enquanto lá fora o dia é marcado pela reunião do Federal Reserve (Fed, o banco central americano). Na noite desta terça (17), a Câmara dos
Foto: Pixabay O governo russo anunciou esta semana que desenvolveu uma vacina contra o câncer. A previsão é que o imunizante comece a ser distribuído para pacientes de forma gratuita a partir do início de 2025. De acordo com a agência russa de notícias, a vacina foi desenvolvida em colaboração com diversos centros de pesquisa. Ensaio pré-clínicos demonstraram que
Foto: Reprodução O Rio Grande do Norte descumpriu todas as metas estabelecidas junto ao Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal (PAF 3) e cumpriu apenas uma das que foram firmadas junto ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF) no ano de 2023. As informações foram publicadas por meio de portaria, assinada pela Secretaria do Tesouro
Foto: Reprodução O Imposto Seletivo (IS), também conhecido como “Imposto do Pecado”, terá incidência sobre itens considerados prejudiciais de à saúde ou ao meio ambiente, para desincentivar consumo. A sobretaxa afetará itens como cigarro, bebidas alcoólicas e apostas após o plenário da Câmara dos Deputados aprovar nesta terça-feira (17) o projeto da regulamentação da reforma
Foto: Sandro Menezes / Governo do RN A Secretaria do Tesouro Nacional barrou a liberação de US$ 180 milhões do Banco Mundial para o Rio Grande do Norte devido aos gastos com pessoal elevados. A informação é do deputado estadual Gustavo Carvalho, líder do PL na Assembleia Legislativa. O valor em reais corresponde a R$ 1.100.591.629,20 e é proveniente
Com a suspensão das atividades nas comissões da Câmara dos Deputados, para que o plenário foque nas pautas econômicas, não corre o risco de a autoridade climática sair do papel ainda este ano. Em setembro, após Lula prometer mais uma vez a criação do cargo, a ministra Marina Silva (Meio Ambiente) falou que a função
Foto: Reprodução A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio RN) se pronunciou sobre a decisão da Assembleia Legislativa do Estado (ALRN) de aprovar o aumento da alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 18% para 20%. Embora respeite a soberania da decisão
Foto: Geraldo Magela / Senado A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou ações da Operação Lava Jato contra José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os ministros do colegiado seguiram o voto da relatora, ministra Daniela Teixeira, e reconheceram a prescrição das condenações, o que torna
Foto: Agência Brasil O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) propôs o calendário do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) para 2025. Segundo o calendário proposto, os pagamentos começarão em fevereiro de 2025 e serão destinado a quem ganha até dois salários mínimos e trabalhou
Emendas “Pix” dos senadores Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e Randolfe Rodrigues (PT-AP) que somam R$ 3 milhões beneficiaram uma ONG do Amapá que entrou no foco da CGU (Controladoria-Geral da União) por suspeita de sobrepreço e de falta de transparência e de critérios para a sua escolha. A entidade promoveu festivais em cidades do estado
