Foto: Reprodução Uma mulher de 31 anos está internada em isolamento no Instituto de Infectologia Emílio Ribas (IIER), na capital paulista, sob suspeita de infecção pelo vírus ebola. O caso é investigado pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo. Segundo o governo do estado, a paciente permanece em condição estável e aguarda o […]
O deputado federal General Girão (PL-RN) participou nesta terça-feira (9), em Bruxelas, na Bélgica, do I Fórum Permanente Interinstitucional sobre Geopolítica da Criminalidade Organizada Transnacional, Inteligência Financeira e Cooperação Jurídica Internacional. O parlamentar integrou o painel “O Novo Marco Legal do Crime Organizado – Brasil e União Europeia”, que debateu mecanismos de cooperação internacional para
O estranhíssimo questionário da pesquisa AtlasIntel (registrada sob nº BR-06939/26), de tão mal explicado, acabou vetado pelo presidente do TSE, ministro Nunes Marques e colocou o instituto no papel de difusor da mensagem de áudio do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao banqueiro Daniel Vorcaro, e não de aferidor de suas consequências, que é papel de
A rejeição do nome de Jorge Messias para o STF criou um conflito entre integrantes do governo Lula. O ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, passou a demonstrar insatisfação com a atuação do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e, em menor escala, do líder no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP). Guimarães avalia que
Foto: Reprodução A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) afirmou na noite de terça-feira (9) que apoiará a campanha do seu enteado, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), ao Palácio do Planalto “no momento certo”. Segundo ela, a sua prioridade ainda é cuidar da saúde do seu marido, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Após o lançamento da pré-candidatura
Foto: Reprodução Pesquisa Quaest divulgada nesta quarta-feira (10) mostrou que 60% dos brasileiros defendem que facções criminosas como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) sejam classificadas como organizações terroristas pelo governo brasileiro. Outros 29% discordam da medida, enquanto 11% não souberam ou preferiram não responder. O levantamento também avaliou a percepção dos
Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou, nesta terça-feira (9), que submeterá ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) uma proposta para elevar a mistura de etanol anidro na gasolina dos atuais 30% (E30) para até 32% (E32). A medida atende a uma demanda do setor de biocombustíveis e deve ser avaliada nos próximos
Foto: Pixabay/Wikimedia O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (10) recursos apresentados por Google e Facebook contra a decisão da Corte que ampliou a responsabilização das plataformas digitais por conteúdos ilegais publicados por usuários. A sessão está prevista para começar às 14h, quando os ministros devem analisar pedidos de esclarecimento sobre as regras definidas no julgamento realizado no
Foto (ilustrativa): Pexels A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento de todos os lotes da fórmula de leite infantil para 1ª e 2ª infância da marca Essentia Pharma, fabricada pela HKM Farmácia de Manipulação Ltda. A medida foi publicada nesta segunda-feira (8) no Diário Oficial da União (DOU). Além do recolhimento, a
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil A diretoria da Aneel confirmou por unanimidade, nesta terça-feira (9), o resultado do megaleilão de energia realizado pelo governo federal em março. A decisão ocorreu um dia após a Justiça Federal do Ceará suspender a homologação do certame. A informação é do Estadão. A área jurídica da Aneel
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado As farmácias e drogarias em Natal estão obrigadas a afixar cartazes informativos sobre medicamentos distribuídos gratuitamente pelo SUS. A Lei nº 8.133 abrange também a divulgação de remédios com desconto oferecidos por programas públicos ou privados de saúde. Os cartazes devem trazer a seguinte mensagem: “Senhor consumidor, existem medicamentos distribuídos gratuitamente pelo SUS. Consulte a RENAME no site do Ministério da Saúde.”
Foram apenas viagens e estadias com tudo pago ou falta de declaração de impedimento de ministros que levaram a Suprema Corte dos Estados Unidos a adotar, em 2023, um Código de Conduta para seus integrantes. Viram nessas regalias “violações éticas”, mas nada que se aproxime da contratação de escritório de advocacia de parentes de ministros
Foto: Reprodução Pesquisa do Instituto Gerp divulgada nesta terça-feira (9) afirma que o senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) venceria o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em um eventual segundo turno das eleições presidenciais com 44,7% dos votos contra 39,1% do petista. Dos entrevistados, 13,1% disseram não votar em nenhum dos
Foto: Reprodução A Operação Infiltrados, deflagrada pelo Ministério Público de São Paulo nesta terça-feira (9/6), resultou na prisão do investigador da Polícia Civil Maurício Aparecido de Oliveira, de um ex-estagiário do próprio MP, Gabriel Lira de Jesus (foto em destaque), e de um policial civil aposentado suspeitos de integrar um esquema ligado ao Primeiro Comando
Foto: Luiz Silveira/CNJ Os integrantes do grupo de trabalho criado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, para estudar propostas relacionadas à remuneração da magistratura receberam vencimentos acima do teto constitucional ao longo de 2025. Dados do Painel de Remuneração dos Magistrados, mantido pelo CNJ, apontam que os cinco membros do comitê
Foto: Banco Master A Polícia Federal vai recusar a nova proposta de delação premiada apresentada pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro na semana passada. O anúncio da decisão será feito nesta terça-feira diretamente aos advogados do proprietário do Banco Master. A apuração é de Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo Esta é a segunda recusa dos termos de
O projeto que dá superpoderes à Advocacia-Geral da União e a seu chefe, Jorge Messias, tem provocado espanto a advogados públicos federais. Apresentado como “reorganização da estrutura da AGU”, o projeto concentra sob o guarda-chuvas de Messias as procuradorias (e os advogados) de outros órgãos públicos, como o Banco Central e a Comissão de Valores
Foto: Reprodução A Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) julga nesta terça-feira (9) um pedido de liberdade apresentado pela defesa da advogada e influenciadora Deolane Bezerra. O caso tramita no STJ em segredo de Justiça. A Quinta Turma do STJ é formada pelos ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik,
Foto: Agência Câmara A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados vota nesta terça-feira a admissibilidade da PEC que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. O relator, deputado Coronel Assis (PL-MT), emitiu parecer favorável ao andamento da proposta. A informação é d’O Globo. A CCJ verifica a constitucionalidade das matérias e representa o primeiro estágio da tramitação na Câmara.
Foto: Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) possui atualmente 94 decisões liminares concedidas individualmente por ministros que ainda não foram analisadas por um colegiado da Corte, apesar de uma regra interna determinar que esse tipo de medida seja submetido rapidamente ao plenário ou às turmas do tribunal. A exigência foi incorporada ao Regimento Interno do STF em dezembro de
