O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional, por unanimidade, uma lei do Maranhão que permitia aos pais proibir a participação dos filhos em atividades escolares sobre gênero e diversidade. A legislação estadual 12.479/2025 autorizava os responsáveis a impedir que crianças e adolescentes participassem de atividades sobre gênero e diversidade em escolas públicas e privadas do
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta terça-feira (3) a proibição das casas de apostas esportivas, conhecidas como bets, no Brasil. Durante audiência pública convocada para discutir o tema, o magistrado afirmou que os impactos das apostas na saúde pública e na economia justificam o banimento da atividade. A declaração ocorreu
O setor privado pretende pressionar o Senado Federal para reduzir a alíquota de 11,3% da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), tributo federal criado pela Reforma Tributária para substituir o PIS e a Cofins, com cobrança prevista para começar em 2027. As empresas questionam os critérios utilizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para
Cerca de 18,5 mil homens morreram no Brasil em 2025 em decorrência do câncer de próstata. O número representa uma média de 50 mortes por dia, segundo dados do Ministério da Saúde divulgados pela Sociedade Brasileira de Urologia (SBU). De acordo com a entidade, mais de 160 mil mortes pela doença foram registradas entre 2017
A Petrobras aumentou em 7,2% o preço médio do querosene de aviação (QAV) vendido às distribuidoras a partir deste domingo (1º). O reajuste representa um acréscimo de R$ 0,45 por litro em relação ao mês anterior. Em outubro, o combustível já havia registrado alta média de 11,76%, equivalente a R$ 0,65 por litro. A Petrobras
A proposta de dosimetria aprovada pelo Congresso Nacional pode reduzir o tempo de prisão em regime fechado do ex-presidente Jair Bolsonaro para cerca de dois anos e quatro meses, caso seja considerada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A estimativa foi apresentada por advogados, especialistas e parlamentares que acompanham o tema, conforme apuração do analista
A proposta de reforma eleitoral em discussão na Câmara dos Deputados divide os parlamentares e coloca em risco o acordo articulado pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), com partidos do centrão. A intenção é implementar o voto distrital misto a partir de 2034, mas não há consenso sobre o modelo de transição nem sobre
O atacante Jesús de Miguel, do Tenerife, morreu aos 30 anos nesta terça-feira (3), após sofrer parada cardiorrespiratória em partida contra o FC Andorra, pela segunda divisão espanhola. O clube confirmou a morte em comunicado nas redes sociais. O jogador foi internado em estado grave após choque com o goleiro adversário na segunda-feira. A partida
As vítimas da queda do jato particular em uma rodovia na Flórida, nos Estados Unidos, foram praticamente todas reconhecidas. Segundo a CNN Brasil, familiares já reconheceram oito das vítimas, mas as autoridades ainda não divulgaram a identificação oficial. Adam Robinson, Helen Sharp e os dois filhos do casal, Emma e Charlie Robinson, foram identificados por
A corredora americana Rachel Apa, de 24 anos, morreu após passar mal durante a Maratona de Nova York, nos Estados Unidos, neste domingo (1º). Ela desmaiou no trecho final da prova, no Central Park, em Manhattan. Segundo o pai, Steve Apa, a causa da morte foi rabdomiólise, condição em que as fibras musculares são destruídas.
A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) divulgou nota oficial sobre a situação financeira das prefeituras potiguares. A entidade cita queda de receitas, aumento de despesas e ampliação das responsabilidades dos municípios. Os dados foram apontados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e por indicadores oficiais de transferências federais. Segundo a federação,
A defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a entrega dos passaportes do parlamentar e o proibiu de deixar o país. O recurso é um agravo regimental, no qual os advogados pedem que Moraes reconsidere as medidas cautelares. Se o
Uma decisão do Ministério da Justiça do governo Lula retirou a classificação livre do programa Record Kids: Desenhos Bíblicos, exibido nas manhãs de domingo pela Record. A atração passou a ser considerada não recomendada para menores de 12 anos, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União publicada 4 dias após a reeleição do presidente
A defesa de Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, recorreu à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para denunciar supostas violações de direitos humanos no Brasil e pedir ajuda para obter a liberdade do banqueiro, preso desde março. A informação é da coluna da jornalista Manoela Alcântara, do Metrópoles. Os advogados alegam que o Supremo
A brasileira Nathalia Gadelha, de 20 anos, foi identificada pela família como copilota do jato que caiu na Flórida, nos Estados Unidos, no domingo (1º). O acidente deixou ao menos nove mortos. A informação foi confirmada à CNN Brasil por familiares da jovem. A mãe de Nathalia, Camila Gadelha Corteleti, contou à emissora que a
A nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) já pode ser solicitada pela internet. O procedimento varia de acordo com o estado e, em algumas unidades da Federação, é possível receber o documento em casa, por meio dos Correios. A CIN substitui gradualmente o antigo Registro Geral (RG) e adota o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
O fim da escala 6×1 pode provocar aumento de até 15% nas taxas de condomínio e levar à redução de serviços em prédios de todo o país. Segundo o Sindicato da Habitação, os gastos com mão de obra representam até 70% das despesas condominiais. Para manter a qualidade dos serviços, muitos condomínios terão de contratar
A taxa básica de juros da economia brasileira volta ao centro das atenções nesta quarta-feira (4), quando o Banco Central anunciará a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) sobre o novo patamar da Selic. Atualmente em 13,75% ao ano, a taxa foi reduzida em 0,25 ponto percentual na reunião de setembro. A decisão leva
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), acionou o “modo Lula” na tentativa de ser reeleito para o comando da Casa na votação marcada para fevereiro, quando começa a nova legislatura. Na busca de votos, ele começou até a “negociar o impossível” e também alardeou o apoio de lideranças que sequer votam no pleito.
A Prefeitura de Natal estima que cerca de 50 mil pessoas passem pelos oito cemitérios públicos da capital nesta segunda-feira (2), Dia de Finados. A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) divulgou nesta quinta-feira (29) a programação de missas e atividades espíritas previstas para a data. Nesta segunda-feira (2), o horário será ampliado até as
