O governo federal publicou, na noite desta quarta-feira (4), uma Medida Provisória (MP) que estabelece as alíquotas do Imposto Seletivo para 2027. Conhecido como “imposto do pecado”, o tributo incide sobre produtos e serviços considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. A cobrança está prevista para começar em 2 de fevereiro do próximo ano.
Uma nova proposta de emenda à Constituição (PEC) pretende ajustar as regras aprovadas pelo Congresso Nacional para o fim da escala 6×1. Articulado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), o texto prevê mudanças para permitir jornadas diferenciadas em determinadas categorias profissionais e estabelecer critérios para a distribuição de cargas horárias semanais de até 40 horas. A
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre(União Brasil-AP), adiou a análise de propostas que tratam da redução da maioridade penal, apesar de um requerimento apresentado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), com mais de 50 assinaturas, para acelerar a votação. A decisão foi tomada após uma conversa com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB),
O cantor Jorge, da dupla Jorge & Mateus, negou ter feito declarações ofensivas ao Nordeste e ao povo nordestino. Em publicação nas redes sociais nesta quarta-feira (4), o sertanejo afirmou que as falas atribuídas a ele não são verdadeiras e declarou ter gratidão pela região. A manifestação ocorre após o cancelamento de shows da dupla
Tão logo o promotor Lincoln Gakiya foi citado para chefiar um eventual Ministério da Segurança Pública, o PT se mobilizou para exigir o comando da pasta. Não quer nem ouvir falar, assim como o “PCC”, em entregar o ministério a alguém como Gakiya, com mais de 20 anos dedicados ao combate a facções criminosas. Lula
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou que as operadoras de telefonia celular adotem novas medidas para combater golpes por mensagens de texto (SMS). As empresas terão até 90 dias para bloquear mensagens enviadas por códigos curtos que não estejam cadastrados em um sistema de identificação de remetentes. A decisão foi publicada no Diário Oficial
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), é cotado para assumir o novo Ministério da Segurança Pública, que o presidente Lula pretende criar após a aprovação da PEC da Segurança Pública pelo Senado, nesta terça-feira (3). Silveira é delegado de carreira da Polícia Civil de Minas Gerais, aposentado como delegado-geral. Formado em Direito,
O bilionário Elon Musk ironizou nesta quarta-feira (4) a derrota do Partido Republicano nas eleições de meio de mandato dos Estados Unidos, após destinar cerca de US$ 474 milhões (R$ 2,6 bilhões) para apoiar candidatos da legenda do presidente Donald Trump. “Parece que meus raios laser espaciais de interferência eleitoral não funcionaram desta vez”, escreveu
A pneumonia foi a causa imediata da morte de Lito Sousa, aos 59 anos. O influenciador, criador do canal “Aviões e Músicas”, havia sido diagnosticado com a doença de Creutzfeldt-Jakob, uma condição neurológica rara e de rápida evolução. A viúva, Mila Seidl, relatou que ele perdeu progressivamente os movimentos e apresentou dificuldades respiratórias nos últimos
O governo Lula (PT) continua recorrendo a sigilos e segredos sobre temas que tem dificuldades de explicar, utilizando-se de interpretação criativa da Lei de Acesso à Informação (LAI) para não informar estudos, pareceres e relatórios que fundamentaram duas das principais medidas do chamado “pacote de bondades” anunciadas na reta final da campanha: a criação do
O El Niño de 2026 atingiu novos recordes de aquecimento no Oceano Pacífico, segundo dados divulgados nesta terça-feira (3) pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). As medições indicam que o fenômeno já apresenta intensidade muito forte. Em outubro, a temperatura da superfície do mar na região do El Niño 3.4 registrou uma anomalia positiva de
O deputado federal General Girão, a deputada federal Nina Souza, o prefeito de Natal, Paulinho Freire, e a professora Betania Ramalho participaram, em Barcelona, do Smart City Expo World Congress, encontro internacional que reúne representantes de governos, empresas, universidades e instituições para discutir inovação e soluções para as cidades. Segundo eles, aproximar o poder público
A Neoenergia Cosern abriu uma chamada pública para selecionar projetos de eficiência energética no Rio Grande do Norte, com R$ 14 milhões disponíveis para iniciativas de diferentes setores da economia. Desse total, R$ 6 milhões são destinados aos segmentos industrial e rural, que concentram a maior parcela dos recursos previstos no edital. A chamada contempla
O Partido Liberal (PL) pretende anunciar nesta quarta-feira (4) o senador potiguar Rogério Marinho (PL-RN) como candidato da legenda à presidência do Senado, segundo informações apuradas pela CNN. A oficialização depende de uma reunião entre os parlamentares do partido, prevista para as 11h. Enquanto articula a candidatura de Marinho, a sigla ainda não definiu qual
A Prefeitura de Natal firmou um acordo de cooperação com o Google para desenvolver projetos de inovação e tecnologia voltados à modernização dos serviços públicos. A iniciativa foi oficializada nesta terça-feira (3), durante uma agenda do prefeito Paulinho Freire (União Brasil) em Barcelona, na Espanha. O termo de cooperação tem como foco o desenvolvimento de
Em meio às articulações para a eleição das presidências da Câmara e do Senado em 2027, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva convidou Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) para acompanhá-lo em viagens à Turquia e às Filipinas na próxima semana. A informação foi divulgada pelo Metrópoles e confirmada pelo Estadão. Lula
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional, por unanimidade, uma lei do Maranhão que permitia aos pais proibir a participação dos filhos em atividades escolares sobre gênero e diversidade. A legislação estadual 12.479/2025 autorizava os responsáveis a impedir que crianças e adolescentes participassem de atividades sobre gênero e diversidade em escolas públicas e privadas do
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta terça-feira (3) a proibição das casas de apostas esportivas, conhecidas como bets, no Brasil. Durante audiência pública convocada para discutir o tema, o magistrado afirmou que os impactos das apostas na saúde pública e na economia justificam o banimento da atividade. A declaração ocorreu
O setor privado pretende pressionar o Senado Federal para reduzir a alíquota de 11,3% da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), tributo federal criado pela Reforma Tributária para substituir o PIS e a Cofins, com cobrança prevista para começar em 2027. As empresas questionam os critérios utilizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para
Cerca de 18,5 mil homens morreram no Brasil em 2025 em decorrência do câncer de próstata. O número representa uma média de 50 mortes por dia, segundo dados do Ministério da Saúde divulgados pela Sociedade Brasileira de Urologia (SBU). De acordo com a entidade, mais de 160 mil mortes pela doença foram registradas entre 2017
