O Senado aprovou ontem (6) um projeto de lei (PL) que torna obrigatória a criação de centros de assistência integral ao paciente com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Sistema Único de Saúde (SUS). Essa obrigação se dá em virtude da criação da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA, prevista no […]
O Plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou, durante sessão ordinária nesta quarta-feira (06), o Projeto de Lei n° 240/2018 de autoria do vereador Chagas Catarino (PSDB), que exige apresentação de comprovante de vacinação no ato da matrícula em creches e estabelecimentos de ensino infantil, fundamental e médio. A não apresentação, a desatualização do documento
Após o fim do pagamento das restituições do Imposto de Renda 2021, um total de 869.302 declarações do Imposto de Renda caíram na malha fina, divulgou nesta quarta-feira (6) a Receita Federal. O número equivale a 2,4% das 36.868.780 declarações enviadas de março a setembro. Das declarações retidas, 666.647 têm imposto a restituir, representando 76,7%
Durante sessão ordinária desta quarta-feira (06) na Assembleia Legislativa, o deputado Kelps Lima (SDD) comentou a reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, que será realizada hoje e receberá o secretário do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, que impetrou habeas corpus no Tribunal de Justiça, que permitiu que ele fique em silêncio. “Estou no
A Secretaria Municipal de Administração de Natal (Semad) irá realizar no próximo dia 14 um pregão presencial para a contratação da empresa responsável por realizar a queima de fogos no próximo Réveillon. De acordo com a Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte), os shows pirotécnicos irão acontecer, como de costume, na Ponte Newton Navarro, na
Por ano, empresas no país precisam seguir cerca de 4,6 mil normas ou 51.945 artigos e gastar cerca de R$ 181 bilhões com a burocracia tributária, incluindo a manutenção de pessoal, sistemas e equipamentos e acompanhamento das modificações da legislação. Esses dados constam em um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) sobre
Oito ex-câmeras estão processando a Globo e Boninho em uma ação trabalhista, alegando assédio moral por parte do diretor. Um dos profissionais, Washington Santos, fez um vídeo em que confirma as acusações de que eram submetidos a grosserias e humilhações por parte do diretor do reality. “Vou desmascarar você, Rede Globo. Vamos ver quem está
A Academia Real das Ciências da Suécia anunciou nesta quarta-feira (6) os vencedores do Prêmio Nobel 2021 em Química. A dupla Benjamin List e David WC MacMillan levou o prêmio “pelo desenvolvimento de organocatálise assimétrica”, que consiste em uma ferramenta que capaz de atuar na construção molecular. “Construir moléculas é uma arte difícil. Benjamin List
A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta quarta-feira (6). São 369.273 casos totalizados. Na terça (5) eram contabilizados 369.069, ou seja, 204 novos casos em comparação com o dia anterior, destes, 37 confirmados nas últimas 24h horas. Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 7.346 no
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte suspendeu a validade de uma lei municipal que criou gratuidade de uso em estacionamentos privados para idosos, pessoas com deficiência e gestantes com gravidez de risco em Natal. Segundo os desembargadores do Tribunal, a lei de 2019 violou diretamente a competência jurídica para legislar sobre direito
Segundo deputado Kelps Lima (Solidariedade), a comissão teve acesso a três investigações sigilosas sobre o Consórcio do Nordeste. Sendo uma auditoria interna a qual todos os governadores têm acesso e uma ação de cobrança sigilosa da Justiça da Bahia. Ainda de acordo com o deputado, o único inquérito que a CPI não teve acesso foi
Nesta quarta-feira (06), em Brasília, o Ministro da Educação Milton Ribeiro esteve reunido com a bancada do PL para discutir pautas da educação nacional. Na ocasião, o deputado federal João Maia (PL/RN) reiterou a solicitação de recursos para: 1 – Implantação do Laboratório de Inteligência Artificial e Ciências de Dados, do Instituto Metrópole Digital; 2-
Nesta quarta-feira, 6, foi aprovada, por aclamação, a fusão entre o Democratas (DEM) e o PSL, com vistas às eleições de 2022. O novo partido, que ainda precisa ser aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), se chamará União Brasil. A convenção realizada pelo DEM foi comandada pelo presidente nacional da sigla, o ex-prefeito de
Os advogados do ministro da Economia, Paulo Guedes, apresentarão à Procuradoria-Geral da República (PGR) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) esclarecimentos de que o ministro se afastou da gestão da empresa offshore Dreadnoughts em dezembro de 2018, um mês antes de assumir o ministério. Em nota oficial, a defesa do ministro negou que Guedes tenha atuado de
Os candidatos a deputado federal pelo RN terão que trabalhar bastante para conquistar a simpatia e os votos dos potiguares. De acordo com a pesquisa do Instituto Perfil, 73,84% dos eleitores consultados estão indecisos sobre quem irá escolher e outros 11,17% responderam que votarão branco ou nulo. Entre os mais citados, de forma espontânea, estão
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) distribui, hoje (06) às 13h, mais de 128.250 doses de vacina contra o coronavírus, dando continuidade à Campanha Estadual de Vacinação. Os imunizantes serão destinadas para aplicação da terceira dose nos profissionais de saúde e completude do esquema vacinal com a segunda dose para os adultos acima
Dois doadores entraram em contanto com o Blog do BG para alertar uma situação importante. O Hemonorte está sem material para receber doações de plaquetas, precisando desmarcar todos os recebimentos dos voluntários. Segundo uma das fontes, três meses atrás também houve problemas com o fornecedor das máquinas e o recebimento de doações também ficou suspenso.
Mais um posto de combustíveis foi assaltado por bandidos na madrugada de hoje (6), no Rio Grande do Norte. Desta vez, o crime aconteceu na Reta Tabajara e, assim como nos outros casos, explodiram o local e levaram o cofre. Segundo informações das vítimas, eram cerca de 9 bandidos, todos encapuzados, estavam fortemente armados,
A sucateada Cuba, cada vez mais em crise, chega ao fundo do poço com a falta de alimentos e produtos neste período pós pandemia. O sistema socialista de ilha nunca esteve tão fragilizado desde o golpe que Fidel Castro deu para tomar o poder. Em grave crise econômica, Cuba emitiu a primeira autorização para o funcionamento
O senador Styvenson (Podemos), sempre polêmico, mandou mais uma de suas pérolas. Em vídeo divulgado nas redes sociais, o senador aparece visivelmente chateado e afirma que não é fácil passar 8 anos na “catinga”. O senador disse também que o Senado Federal parece mais um “chiqueiro”. Veja o vídeo. https://youtu.be/B3StACJtnFU
