A Câmara Municipal de Parnamirim vai realizar nesta quarta-feira, 17, no Plenário Dr. Mário Medeiros, uma Audiência Pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias ( LDO ).
A proposição é do Poder Executivo Municipal, e a Casa do Povo aproveita para convidar toda população parnamirinense para participar desse momento de debates sobre o uso racional dos recursos municipais.
Começa a campanha eleitoral. Os candidatos à Presidência da República, aos governos estaduais e aos cargos de senador da República, deputado federal, estadual e distrital já podem sair, a partir desta terça-feira (16/08), em busca dos 156,4 milhões de votos disponíveis para as eleições de outubro.
O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.
Eventual segundo turno para a disputa presidencial e aos governos estaduais será em 30 de outubro.
Nesta segunda-feira (15), a Comissão de Transportes, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos da Câmara Municipal de Natal retomou os trabalhos no segundo semestre legislativo, sob a presidência interina do vereador Anderson Lopes (SD) e tendo o vereador Maurício Gurgel (PV) como novo membro.
Entre os seis projetos de lei aprovados durante a reunião, destaque para o PL 027/2022 de autoria do vereador Peixoto (PTB), que passou com parecer favorável do vereador Eribaldo Medeiros (PSB), garantindo gratuidade nos transportes públicos municipais aos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio, nos dias de realização das provas do Enem. “Importante para garantir o acesso aos locais de prova do exame, que é porta de entrada para as universidades públicas”, diz o autor na justificativa do PL.
Na mesma reunião, a comissão aprovou o seguimento da tramitação PL 454/2021 de autoria do vereador Aroldo Alves (PSDB), que obriga empresas públicas e privadas a fechar valas e buracos abertos por elas em vias públicas de Natal. “Parece óbvio, mas esse projeto é bastante pertinente. Muitas vezes essas empresas não reparam os danos que causam às vias ou o fazem de forma insatisfatória”,
“Essas empresas, por vezes, deixam os danos por tempo prolongado nas ruas, atrapalhando o trânsito e o tráfego de veículos”, alega o autor na justificativa do projeto de lei, que manda o Poder Executivo Municipal notificar as empresas em 48 horas e prevê multas pecuniárias para as infratoras.
As eleitoras e os eleitores que pretendem votar em trânsito nas Eleições 2022 poderão solicitar o serviço à Justiça Eleitoral até o dia 18 de agosto.
O voto em trânsito ocorre quando o eleitor está fora do seu domicílio eleitoral e indica outra cidade para votar, mas somente em capitais e municípios com mais de 100 mil eleitores.
Essa possibilidade pode ocorrer no primeiro, no segundo ou em ambos os turnos. Neste ano, o primeiro turno está marcado para 2 de outubro e, eventual segundo turno, para o dia 30 do mesmo mês.
Abrangência do voto
O Código Eleitoral (artigo 233-A) e a Resolução TSE nº 23.669/2021, que também trata do assunto, contemplam duas possibilidades de voto em trânsito:
– quem estiver fora da cidade, mas dentro do mesmo estado em que vota, poderá participar das eleições para os cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal, deputado estadual ou deputado distrital.
– Já as eleitoras e os eleitores que pretendem votar em outro estado poderão participar da escolha apenas para o cargo de presidente da República.
Importante lembrar que não é possível votar em trânsito fora do Brasil. No entanto, quem tem o título de eleitor cadastrado no exterior, mas estiver em trânsito no território brasileiro, poderá votar na eleição para o cargo de presidente da República, desde que habilitado dentro do prazo.
Como se habilitar
Se já tiverem a informação com antecedência de onde estarão no dia das eleições, as cidadãs e os cidadãos poderão procurar o cartório eleitoral para indicar onde pretendem votar. Os pedidos para voto em trânsito devem ser feitos em atendimento presencial. Não há a opção de solicitação pela internet.
Locais de votação
Compete aos tribunais regionais eleitorais (TREs) designarem até o dia 15 de julho os locais de votação entre os que já existirem ou criá-los especificamente para receber eleitoras ou eleitores que desejam votar em trânsito.
A relação dos locais onde haverá voto em trânsito deverá ser divulgada nas páginas dos tribunais eleitorais até 17 de julho. A seção eleitoral que se destinar exclusivamente a essa modalidade deverá conter no mínimo 50 e no máximo 400 eleitoras e eleitores.
Informações do TSE
Após divulgar uma lista enxuta de profissionais que viajarão para o Catar para trabalhar na cobertura da Copa do Mundo, o Grupo Globo decidiu reduzir ainda mais o seu time. Dos cem nomes que inicialmente estavam escalados, a emissora já havia reduzido para 80 profissionais. Dentre os que ficaram de fora, um dos medalhões da equipe de esportes, o locutor Cléber Machado.
Mas, a emissora se viu obrigada a reduzir ainda mais e bateu o martelo em 70 no número de profissionais que farão a cobertura no país da Copa, que ocorrerá entre 20 de novembro e 19 de dezembro. Assim como os anteriores, o novo corte ocorreu para reduzir custos.
A Globo já conta que terá prejuízo com a transmissão da Copa do Catar. Para que se compare, na Copa da Rússia, em 2018, foram 197 profissionais do Grupo Globo trabalhando no país da Copa. É uma redução de 64% da equipe.
A Globo sequer terá um estúdio no local, uma praxe dos últimos anos. A maior parte dos trabalhos será feito nos Estúdios Globo, no Rio de Janeiro. A TV Globo transmitirá 56 jogos dos 64 jogos, além de mostrar compactos nas madrugadas e produzir o Central da Copa, que será diário. O SporTV transmitirá todas as partidas.
A Petrobras informou nesta segunda-feira (15) que vai reduzir o preço da gasolina vendida às distribuidoras em 4,85%.
A partir desta terça-feira (16), o preço do litro passará de R$ 3,71 para R$ 3,53 por litro, uma redução de R$ 0,18 por litro.
O preço estava em R$ 3,71 desde a última redução, em 29 de julho.
“Essa redução acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado global, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio”, diz a estatal em nota.
A Petrobras esclarece ainda que, considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 2,70, em média, para R$ 2,57 a cada litro vendido na bomba.
A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) está trabalhando no prolongamento da Av. Ayrton Senna, que dá acesso ao Parque do Jiqui, onde foram implantados 16 postes de concreto 9/150. Em breve será realizada uma expansão de aproximadamente 600m de extensão e luminárias de Led com potência de 245w serão implantadas. Segundo o secretário adjunto da Semsur, Keble Danta, o bairro de Encanto Verde também está sendo beneficiado com a nova iluminação de Led.
A meta da Prefeitura é concluir ainda este ano a troca de toda iluminação da cidade. Atualmente, já estão 100% iluminadas com LED as seguintes localidades: Parque das Árvores, Parque das Nações, Santos Reis, Passagem de Areia, Parque das Orquídeas, Rosa dos Ventos, Parque Industrial, Emaús, Pirangi do Norte, Centro, Pium, Cotovelo, Jóquei Clube, Conjunto Jardim Aeroporto, Cajupiranga.
Também Liberdade, Jardim Planalto, Boa Esperança, Vale do Sol, Monte Castelo, Pium, Cotovelo e Pirangi do Norte, Loteamento Caminho do Atlântico, Loteamento Sonho Verde, Loteamento Caminho do Mar, Parque de Exposições, Jardim Blumenau, Conjunto Parque do Cabugi, Vida Nova e Cohabinal.
De acordo com informações da SEMSUR, as opções de led além de ser mais baratas, são as que menos agridem o meio ambiente, auxiliando na questão da sustentabilidade. Também requer menos manutenção, já que sua vida útil é muito maior, o que influencia diretamente nas despesas do município. Essas luzes também geram maior conforto visual e, por isso, maior segurança.
Serviços:
Iluminação Pública
Call Center: 0800 281 6400 ou 3644-8243
Fala Cidadão: http://falacidadao.parnamirim.rn.gov.br/#/cidadao
Quem pratica ou pretende praticar exercícios físicos comumente se submetem ao exame de bioimpedância. Segundo o educador físico Thiago Siqueira, coordenador fitness da Bodytech Tirol, essa avaliação mede toda a estrutura corporal e é importante para ter um direcionamento na prescrição do treino dos clientes. “Quando entra na academia, um aluno faz o teste e, com base nos dados obtidos, o professor prescreve um programa de treinamento, de acordo com o objetivo, que pode ser emagrecimento, hipertrofia, etc”, explica Thiago.
Ele frisa que, concomitantemente, o nutricionista ajusta a alimentação, construindo o trabalho em conjunto a fim de melhores resultados. “Se, dois meses depois, ao refazer o teste, professor e aluno que objetiva emagrecer, por exemplo, constatam que foi eliminado peso, mas que a maior parte foi de massa muscular, e não de gordura, como desejado, o programa de treinamento e a dieta deverão ser ajustados”, continua.
Thiago revela que esse direcionamento só é possível porque o teste detalha a quantidade de cada tecido no corpo do avaliado. “Se tivermos que fazer esses ajustes com base somente no peso corporal, visto em balanças comuns, as decisões tomadas serão bem menos precisas”, afirma.
Trata-se de um método de avaliação da composição corporal duplamente indireto. Ocorre em uma balança que possui eletrodos que devem ficar posicionados nas mãos e pés. Esses eletrodos conduzem uma corrente elétrica de baixa intensidade que atravessa o corpo. Com base no tempo que essa corrente elétrica demora a passar em cada região do corpo, o software da balança faz uma estimativa, por meio de equações, da quantidade de cada tecido (gordura, musculatura esquelética, musculatura lisa, água corporal total, etc).
Por ser um método duplamente indireto, para que seja preciso, é necessário que se respeite um protocolo pré-avaliação e a reavaliação aconteça com horário e condições semelhantes aos da avaliação anterior. Entre os pontos que deverão ser respeitados pelo avaliado estão: não ingerir bebidas estimulantes e alcoólicas 12h antes; não praticar atividade física intensa 12h antes; estar com 3h jejum e não beber líquidos no mesmo período; não frequentar saunas 24h antes (altera o estado de hidratação).
De modo geral, não há restrições para realização do exame, exceto para pessoas com pinos, placas metálicas e gestantes. O resultado é um valor estimado, pois para saber os valores exatos, só por meio de dissecção (somente com cadáveres).
Uma boa notícia: a ausência de reajustes salariais, a suspensão do inchaço e o adiamento de precatórios contribuíram para derrubar os gastos com o funcionalismo em 2022. As despesas reais com os servidores públicos federais ativos e inativos encerrou o primeiro semestre no menor nível em 14 anos.
De janeiro a junho, o Poder Executivo Federal desembolsou R$ 157,477 bilhões para pagar salários, aposentadorias e sentenças judiciais do funcionalismo, em valores atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
O montante é o mais baixo para o primeiro semestre desde 2008, quando estava em R$ 139,733 bilhões, também em valores corrigidos pela inflação.
Ao atualizar os gastos pelo IPCA, o recorde nos gastos com o funcionalismo no primeiro semestre foi registrado em 2019, quando as despesas atingiram R$ 186,213 bilhões. De lá para cá, os gastos recuaram 15,43% em termos reais (descontada a inflação).
Diversos fatores contribuíram para a queda no gasto com o funcionalismo. O principal foi o congelamento do salário do funcionalismo que vigorou entre junho de 2020 e dezembro de 2021. A medida foi aprovada pelo Congresso Nacional em troca do pacote de ajuda a estados e municípios afetados pela pandemia de covid-19.
No início de junho, o ministro da Economia, Paulo Guedes,, descartou concessão de reajustes em 2022. Por causa das restrições da lei eleitoral, o governo poderia conceder reajustes acima da inflação até 2 de abril, seis meses antes das eleições.
A Lei de Responsabilidade Fiscal autoriza a reposição da inflação até o fim de junho. No entanto, o projeto de lei deveria ter sido enviado até meados de maio para ser votado a tempo pelo Congresso.
A não realização de concursos públicos para repor os servidores que se aposentaram ou morreram também contribuiu para a queda do gasto com o funcionalismo federal. O número de servidores na ativa caiu de 630,7 mil em dezembro de 2018 para 570,3 mil em julho deste ano, segundo o Painel Estatístico de Pessoal do Ministério da Economia.
A Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia informa que a ampliação da oferta eletrônica de serviços no Portal Gov.br compensou a queda do quadro funcional. Segundo o órgão, a ferramenta, que oferece quase 4,9 mil serviços públicos pela internet, permitiu o deslocamento de servidores de funções operacionais e burocráticas para atividades relacionadas à gestão ou à fiscalização, o que dispensa a reposição de cargos de nível médio ou que se tornaram obsoletos.
Além do congelamento salarial num cenário de inflação alta e da ausência de concursos públicos, outro fator passou a ajudar a reduzir o gasto com o funcionalismo. A emenda constitucional que permitiu o parcelamento de precatórios de grande valor transferiu para outros anos gastos que seriam executados em 2022.
Dívidas do governo reconhecidas em caráter definitivo pela Justiça, os precatórios acima de 60 salários mínimos, passaram a ser parcelados até 2026. O mesmo ocorreu com as dívidas do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que passaram a ser pagas em três parcelas, uma a cada ano.
Segundo o Tesouro Nacional, a emenda constitucional reduziu em R$ 9,82 bilhões as despesas da União com precatórios no primeiro semestre. Em valores corrigidos pela inflação, a queda chega a R$ 11,22 bilhões. Desse total, R$ 7,4 bilhões corresponderam a precatórios relativos ao funcionalismo público federal.
Deu no Diário do Poder
Na manhã deste domingo (14), dia em que se comemorou o Dia dos Pais, o ex-senador José Agripino Maia foi assaltado durante a caminhada que fazia em uma das ruas de Natal.
Depois do susto, José Agripino relatou o assalto nas suas redes sociais, dizendo não aconselhar caminhadas e que só não levaram o celular dele porque foi reconhecido pelo assaltante.
”Hoje Dia dos Pais, caminhada na rua. Não aconselho. Só não levaram o celular porque o cara me reconheceu,” desabafou o ex-senador.
