A direção da Penitenciária Estadual de Alcaçuz contestou a informação divulgada pelo Sindicato dos Policiais Penais do Rio Grande do Norte (SINDPPEN) de que o complexo prisional estaria operando com apenas 14 policiais penais por dia para uma população carcerária de cerca de 1,7 mil presos. Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária (Seap), o número apresentado pela entidade “não corresponde à realidade” e estaria “muito distante” do efetivo empregado diariamente.
A manifestação ocorre após o sindicato encaminhar à 1ª Vara Regional de Execução Penal um ofício no qual relata insuficiência de pessoal e problemas na estrutura de segurança de Alcaçuz. A entidade sustenta que quatro pavilhões do complexo somam 1.796 detentos e teriam 14 policiais penais em serviço, incluindo dois servidores em diária operacional e que média seria de aproximadamente um agente para cada 128 presos.
Em nota, o diretor da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, policial penal Vitor Albuquerque, refutou o quantitativo apresentado pelo sindicato. A administração, no entanto, informou que não divulgará o número exato de servidores empregados diariamente por considerar o dado sensível para a segurança da unidade.
Segundo a direção, os quantitativos reais estão registrados em relatórios diários.
“A SEAP lamenta a divulgação de informações inverídicas e a exposição desnecessária de dados relacionados à rotina e à estrutura de segurança da unidade prisional”, afirmou a Secretaria.
Sindicato aponta problemas no efetivo e na estrutura
No documento encaminhado à Justiça, o SINDPPEN detalha o que considera uma distribuição insuficiente de servidores entre os pavilhões. Segundo a entidade, seriam três policiais para 348 internos no Pavilhão 1; dois servidores da escala ordinária e dois em diária operacional para 163 detentos no Pavilhão 2; três policiais para 325 internos no Pavilhão 3; e quatro agentes para aproximadamente 960 presos no Pavilhão 4.
O sindicato também relata problemas na estrutura de vigilância, entre eles a suposta inoperância do sistema de monitoramento eletrônico do Pavilhão 1 e a desativação das guaritas do complexo. Para a entidade, essas condições comprometem a vigilância perimetral e aumentam os riscos para os servidores e para a segurança da unidade.
As denúncias foram reforçadas pela presidente do SINDPPEN, Vilma Batista, durante entrevista à Jovem Pan News Natal, na terça-feira (11). Ela relacionou a situação do efetivo às dificuldades para realização de revistas e outras ações de segurança e afirmou que o cenário teria contribuído para a fuga registrada no complexo no dia 31 de julho.
Na ocasião, 11 detentos conseguiram deixar o sistema prisional.
Vilma também afirmou que policiais estariam utilizando coletes balísticos vencidos e que equipamentos de menor potencial ofensivo estariam fora do prazo de validade. Segundo ela, problemas no funcionamento do sistema de monitoramento também prejudicariam a segurança do complexo.
Leia a nota na íntegra:
Nota de esclarecimento
A direção da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, por meio do diretor, policial penal Vitor Albuquerque, refuta a informação divulgada pelo Sindicato dos Policiais Penais do Rio Grande do Norte (SINDPPEN) de que a unidade contaria com apenas 14 policiais penais em serviço por dia.
Por questões de segurança, a direção não divulgará o quantitativo do efetivo empregado diariamente na unidade. Entretanto, esclarece que o número informado não corresponde à realidade e está muito distante do efetivo efetivamente empregado na segurança e no funcionamento da penitenciária. Os dados constam em relatórios diários.
A Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP) lamenta a divulgação de informações inverídicas e a exposição desnecessária de dados relacionados à rotina e à estrutura de segurança da unidade prisional.
A SEAP/RN ressalta ainda que vem adotando medidas permanentes para o fortalecimento e a recomposição do efetivo da Polícia Penal. Nesse sentido, está em andamento um novo concurso público, com 200 vagas imediatas para o cargo de policial penal, além da formação de cadastro de reserva.
O edital foi publicado em junho deste ano e as provas estão previstas para setembro. A iniciativa representa mais uma medida de fortalecimento e recomposição do efetivo da Polícia Penal do Rio Grande do Norte.