A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a retirada de circulação de 12 produtos de limpeza fabricados por empresas sem a devida autorização de funcionamento. A medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (12).
A determinação inclui a proibição de fabricação, comercialização e distribuição dos produtos, além da retirada dos itens que já estejam disponíveis no mercado.
Entre os produtos atingidos estão diferentes marcas de percarbonato de sódio e alvejantes tira-manchas, comercializados para uso doméstico.
Veja a lista dos produtos
- Oxypur – Quimpack;
- Percarbonato de Sódio – Los Chefs;
- Alvejante Natural Multiuso – Nova Fórmula;
- Percarbonato de Sódio – Vong Home;
- Percarbonato de Sódio – Nativa;
- Boa Alvejante Percarbonato de Sódio em Pó;
- Percarbonato Plus – ANS Agrária;
- Yta Clean;
- Alvejante Tira Manchas – Amigos Distribuidora;
- Percarbonato de Sódio – Oxgen;
- Tira Manchas – FV Group;
- Percarbonato Top Brilho.
A relação divulgada pela imprensa coincide com a lista dos 12 produtos alcançados pela determinação sanitária.
De acordo com a informação divulgada, o problema identificado pela Anvisa está relacionado às empresas responsáveis pela fabricação, que não possuíam autorização de funcionamento para a atividade.
A Anvisa explica que empresas que fabricam ou importam saneantes precisam possuir Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE). Além disso, os produtos devem estar devidamente regularizados de acordo com a classificação sanitária aplicável.
A Agência diferencia os saneantes que precisam de registro daqueles classificados como isentos de registro. Mesmo os produtos isentos precisam passar pelo procedimento de regularização previsto pela legislação sanitária.
Percarbonato de sódio está proibido?
Não. A decisão não significa que todo produto à base de percarbonato de sódio esteja proibido no Brasil.
O que foi determinado é a retirada dos produtos especificamente relacionados na medida sanitária. Existem produtos à base de percarbonato de sódio comercializados no mercado, mas a regularidade de cada item deve ser verificada individualmente.
A própria Anvisa disponibiliza uma ferramenta de consulta que permite verificar a situação de produtos sujeitos à vigilância sanitária, inclusive saneantes.
Quem tiver um dos produtos listados em casa deve evitar o uso até que a situação seja esclarecida e acompanhar as orientações da Anvisa e dos órgãos de defesa do consumidor.
A Agência orienta que os consumidores consultem a regularização dos saneantes antes da compra. A embalagem deve trazer informações que permitam identificar o produto e sua situação sanitária.
A medida faz parte das ações de fiscalização da Anvisa contra produtos saneantes comercializados sem a regularização exigida. Em julho deste ano, por exemplo, a Agência já havia determinado a apreensão e proibido a fabricação, distribuição, comercialização, divulgação e uso de outros dois saneantes fabricados por empresas sem autorização de funcionamento.
Importante: a proibição dos 12 itens não deve ser interpretada como uma afirmação de que todos eles tenham causado danos à saúde. A irregularidade sanitária apontada pela autoridade é o fundamento da medida preventiva.