A diretoria da Aneel confirmou por unanimidade, nesta terça-feira (9), o resultado do megaleilão de energia realizado pelo governo federal em março. A decisão ocorreu um dia após a Justiça Federal do Ceará suspender a homologação do certame. A informação é do Estadão.
A área jurídica da Aneel entendeu que o Judiciário já havia analisado a questão ao negar pedido anterior para suspender o leilão em maio. Com base nessa interpretação, a agência concluiu que a determinação judicial já havia sido cumprida e homologou o certame.
A formalização dos contratos ocorre em meio a questionamentos no Ministério Público, no Judiciário e no TCU. A área técnica do TCU apontou indícios de sobrepreço, mas não houve justificativa suficiente para paralisar o certame, segundo a Aneel.
O governo sustenta que contratou energia para garantir segurança ao sistema elétrico e evitar apagões. Sobre os preços, o Executivo argumenta que houve aumento no custo dos insumos e que um leilão mais barato não atrairia interessados.
O leilão pode ter impacto de R$ 500 a R$ 800 bilhões na conta de luz dos consumidores em 15 anos. Entre os vencedores estão a Eneva, do BTG de André Esteves, a Âmbar Energia, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, e a Petrobras.
Na primeira etapa, em 18 de março, foram contratados 18,97 GW de energia de hidrelétricas e termelétricas. Na segunda etapa, em 20 de março, foram formalizados 501,321 MW em energia termelétrica a óleo diesel, óleo combustível e biodiesel.
Novas homologações poderão ocorrer após análise dos recursos de empresas com habilitação reprovada. O governo também abriu caminho para um leilão de energia armazenada em baterias, previsto para dezembro de 2026, com contratação estimada em 2 GW.
