A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento de todos os lotes da fórmula de leite infantil para 1ª e 2ª infância da marca Essentia Pharma, fabricada pela HKM Farmácia de Manipulação Ltda. A medida foi publicada nesta segunda-feira (8) no Diário Oficial da União (DOU).
Além do recolhimento, a agência suspendeu a comercialização, a distribuição, a fabricação, a propaganda e o uso do produto em todo o País.
De acordo com a Anvisa, a decisão foi tomada porque o produto não possui a regularização necessária para ser comercializado como fórmula infantil. Segundo o órgão, a embalagem e a apresentação do item podem levar os consumidores a acreditarem que se trata de uma fórmula devidamente autorizada para esse fim.
“Utiliza rótulos, informações e alegações que podem levar o consumidor a acreditar que se trata de uma fórmula infantil autorizada. Não há comprovação de que o produto atenda aos requisitos de segurança, composição, qualidade e valor nutricional exigidos”, diz o comunicado da Anvisa.
A agência também alertou para os possíveis riscos associados ao consumo do produto por crianças pequenas. Conforme o órgão regulador, a ausência de comprovação sobre os padrões exigidos para fórmulas infantis pode representar ameaça à saúde dos usuários.
Ainda segundo a agência, isso “expõe usuários e crianças pequenas a risco relacionados à saúde”, da mesma maneira que pode induzir o consumidor ao erro.
