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Senado analisa novas regras para impeachment de ministros do STF nesta quarta-feira

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🔎 Por @totafarache

O União Brasil bateu o martelo nesta segunda-feira

O União Brasil bateu o martelo nesta segunda-feira (8) e expulsou o ministro do Turismo, Celso Sabino, por infidelidade partidária. A cúpula da sigla não engoliu o fato de Sabino, deputado federal licenciado, ter ignorado a ordem do partido para deixar o governo Lula em setembro — e decidiu arrancá-lo de vez dos seus quadros.

A expulsão já tinha aval do Conselho de Ética do partido. Desde outubro, Sabino estava praticamente fora do jogo: afastado das decisões internas e destituído do comando do diretório regional do União Brasil no Pará. A sanção agora apenas oficializa o rompimento.

Sabino ainda não comentou a decisão desta segunda. Em entrevista no mês passado, porém, garantiu estar “de consciência tranquila”, dizendo que não cometeu erro algum ao contrariar a orientação para romper com o governo petista. “Não devo nada para ninguém e sigo de cabeça erguida”, afirmou à época.

A queda do ministro aprofunda o desgaste entre o União Brasil e o Palácio do Planalto, revelando mais um capítulo da instabilidade da base de apoio de Lula — que já sofre para segurar aliados e entregar votos no Congresso.

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) decidiu, n

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) decidiu, nesta segunda-feira (8), derrubar a prisão do próprio presidente da Casa, Rodrigo Bacellar. Mesmo sob ordem do ministro Alexandre de Moraes, a maioria dos deputados votou pela revogação da detenção, em votação aberta e com quórum mínimo garantido. O placar terminou em 42 a 21, com duas abstenções. Agora, a caneta final é do Supremo Tribunal STF.

A decisão confirmou o que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) já havia aprovado mais cedo, por 4 a 3, e será enviada ao Diário Oficial antes de seguir para o STF. Bacellar foi preso preventivamente pela Polícia Federal na semana passada, acusado de vazar informações sigilosas para ajudar o ex-deputado TH Joias, também preso.

A sessão foi tensa. Um bate-boca interrompeu os trabalhos por mais de 20 minutos, depois que a deputada Dani Monteiro chamou o dia de “triste para o Parlamento”, desrespeitando o acordo que limitava os discursos. Parlamentares reagiram na hora, e o PSOL acusou a “tropa do Bacellar” de tentar calar a oposição.

Bacellar é suspeito de avisar TH Joias sobre operações da Justiça. Segundo as investigações, o ex-deputado atuava em parceria com o crime organizado no Complexo do Alemão, negociando drogas, fuzis e até armas antidrones. Um dos deputados, Rafael Picciani, se absteve da votação por conflito de interesse, já que também é citado em apurações do STF.

As investigações sobre o Banco Master estão parada

As investigações sobre o Banco Master estão paradas desde 3 de dezembro, após o ministro Dias Toffoli determinar que só ele pode autorizar novas medidas no caso — como buscas, quebras de sigilo e perícias.

A decisão interrompeu depoimentos e análises de celulares e computadores apreendidos na operação Compliance Zero, que apura fraude de R$ 12,2 bilhões nos contratos vendidos pelo banco de Daniel Vorcaro ao BRB.

Toffoli também não enviou o caso para manifestação da PGR, etapa seguinte do processo, segundo informações do blog da jornalista Malu Gaspar, O Globo. A interrupção ocorreu após pedido de Luiz Antônio Bull, diretor do Master e alvo da investigação, que foi preso e depois solto.

A situação ganhou novo peso após a revelação de que Toffoli viajou para Lima, em jato privado, junto com o advogado de Bull, Augusto de Arruda Botelho, no dia 28 de novembro — o mesmo profissional que pediu para suspender a investigação. Horas depois da viagem, Toffoli aumentou o sigilo da ação.

A defesa alegou que atos da Justiça Federal de Brasília seriam inválidos por possível incompetência do juízo. Toffoli acatou e decidiu que o STF é o foro competente para conduzir o caso. Nesta segunda-feira, o juiz Antonio Claudio Macedo da Silva manteve o envio da investigação ao Supremo, rejeitando recurso do Ministério Público Federal.

O Supremo Tribunal Federal recebeu 10 pedidos de h

O Supremo Tribunal Federal recebeu 10 pedidos de habeas corpus apresentados por advogados tentando reverter a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas a maioria foi rejeitada por falta de autorização para atuar em nome dele. Bolsonaro já possui defesa constituída, e o STF tem barrado recursos apresentados por terceiros.

Em novembro, um HC analisado por Cármen Lúcia foi negado porque, além da representação irregular, tentava contestar decisão da Primeira Turma — algo proibido pela Súmula 606. Outro pedido chegou a ser votado no plenário virtual, e os 11 ministros acompanharam Edson Fachin, reforçando que não cabe habeas corpus contra decisões de Turma, Plenário ou ministro do STF.

Também foram protocolados requerimentos pedindo que a pena seja convertida em prisão domiciliar, alegando problemas de saúde, argumento semelhante ao usado pela defesa do general Augusto Heleno.

Bolsonaro cumpre 27 anos e 3 meses de prisão pela trama golpista de 2022, considerado líder da organização criminosa que buscava mantê-lo no poder. Ele está detido na Superintendência da PF, em Brasília, desde 22 de novembro, após violar medidas cautelares, incluindo a tentativa de danificar a tornozeleira eletrônica.

Com informações de Metrópoles

Em meio ao choque aberto com o STF, senadores arti

Em meio ao choque aberto com o STF, senadores articulam nos bastidores uma “super-PEC” que pode redesenhar completamente o processo de escolha dos ministros da Corte. A ideia em discussão entre líderes partidários é ampliar de 11 para 13 ou 15 o número de cadeiras no Supremo e retirar da Presidência da República o monopólio das indicações, distribuindo parte das vagas ao Senado e à Câmara. Há também propostas para limitar o mandato dos ministros, hoje vitalício até os 75 anos, para algo entre oito e dez anos.

As sugestões não são novas, mas ganharam tração após a decisão de Gilmar Mendes que esvaziou o poder do Senado de iniciar processos de impeachment contra magistrados. Diversas PECs antigas voltaram à mesa: a de Plínio Valério (PSDB-AM), que estabelece mandatos de oito anos; a de Angelo Coronel (PSD-BA), que divide as nomeações entre Executivo e Legislativo; e a de Carlos Portinho (PL-RJ), que inclui lista tríplice do CNJ e mandato único de dez anos. Há ainda quem defenda que OAB e Ministério Público também passem a indicar nomes, em modelo semelhante ao do STJ.

A reação política é quase unânime no Senado. A liminar de Gilmar, que restringiu as denúncias por crimes de responsabilidade aos pedidos apresentados exclusivamente pelo procurador-geral da República, irritou tanto governo quanto oposição. Para parlamentares, a decisão retirou do Congresso a prerrogativa de iniciar eventual processo de impeachment contra ministros, levando o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, a defender uma resposta “estritamente legislativa”.

Além das PECs, avança na CCJ o Projeto de Lei 1.388/23, de autoria de Rodrigo Pacheco, que atualiza a Lei do Impeachment e amplia o escopo de autoridades que podem perder o mandato. A proposta permite que partidos, a OAB e cidadãos apresentem denúncia — desde que cumpram requisitos de iniciativa popular, como 1% do eleitorado distribuído por ao menos cinco estados. Se aprovado, o projeto confrontará diretamente os efeitos da decisão de Gilmar Mendes.

Com informações do Metrópoles

O STF (Supremo Tribunal Federal) quer concluir a a

O STF (Supremo Tribunal Federal) quer concluir a ação penal contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), réu pelo crime de coação, antes de a Justiça Eleitoral abrir o prazo para registros de candidaturas às eleições de 2026, em meados de julho.

Segundo interlocutores da Corte, o cenário ideal é que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) já conheça a condição de elegibilidade ou não do parlamentar no momento de julgar o seu pedido de registro, caso ele opte por disputar o pleito.

Eduardo virou réu no STF por decisão da Primeira Turma. O colegiado recebeu a denúncia oferecida pela PGR (Procuradoria-Geral da República), em julgamento finalizado no dia 26 de novembro.

De acordo com a acusação, a atuação do deputado nos Estados Unidos buscou constranger o Poder Judiciário brasileiro a “frear” o avanço das investigações sobre a suposta trama golpista – que acabou por condenar seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Com a proximidade do recesso do STF, que começa no próximo dia 20, a expectativa é de que a instrução da ação penal contra Eduardo tenha início apenas em fevereiro, quando a Corte retomar os trabalhos.

Essa etapa inclui produção de novas provas, a indicação e a oitiva de testemunhas e o interrogatório do próprio réu. Depois, vêm as alegações finais das partes e, por fim, o julgamento de mérito. A eventual condenação geraria a inelegibilidade do deputado.

Ministros do STF preveem tempo hábil para concluir o julgamento até fim de junho. Assim, a definição sobre “sujar a ficha” de Eduardo (ou absolvê-lo) ocorreria antes das escolhas dos candidatos nas convenções partidárias.

Pelo calendário eleitoral, as convenções costumam ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto. O partido pode solicitar o registro imediatamente após a reunião, sendo 15 de agosto a data-limite.

Fonte: CNN Brasil

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse em entrev

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse em entrevista à TV Record que o preço para desistir de ser candidato a presidente em 2026 é ter o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), “livre, nas urnas”. Flávio afirmou, de acordo com a TV Record, na entrevista que será exibida neste domingo, 7, que o “preço é justiça com quase 60 milhões de brasileiros que foram sequestrados, estão dentro de um cativeiro, neste momento, junto com Jair Messias Bolsonaro”.

O senador do PL do Rio disse que a escolha pelo seu nome como pré-candidato a presidente é “muito consciente” e “não tem volta” dentro do atual cenário do pai preso e inelegível. “Óbvio que não tem volta. A minha pré-candidatura à Presidência da República é muito consciente”, declarou.

Mais cedo, Flávio afirmou que tinha “um preço” para retirar a candidatura e que a anistia aos condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023 fazia parte da negociação. O senador do PL, no entanto, disse na ocasião que não era apenas a anistia, sem divulgar quais outras eventuais reivindicações”.

Flávio revelou a nova condição para retirar sua candidatura – “Bolsonaro livre e nas urnas” -, ao ser perguntado se a anistia já seria o suficiente para desistir. O senador rejeitou a possibilidade de renunciar à pré-candidatura em favor de outra chapa neste momento. “O nome Flávio Bolsonaro está colocado e não sai”, declarou. Jair Bolsonaro cumpre pena após condenação de mais de 27 anos de prisão por suposta tentativa de golpe de Estado.

Fonte: Estadão Conteudo

O presidente Lula praticamente não ficou em Brasíl

O presidente Lula praticamente não ficou em Brasília ao longo de 2025. Levantamento do R7 Planalto, baseado na agenda oficial da Presidência, mostra que apenas em janeiro o petista não deixou a capital federal. Nos demais meses, houve deslocamentos constantes para compromissos no Brasil e no exterior.

O pico de viagens ocorreu em julho, quando Lula somou 11 deslocamentos — o maior número registrado no ano. Naquele mês, o presidente esteve duas vezes no Rio de Janeiro e na Bahia, além de agendas pontuais em São Paulo, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais e Ceará. No cenário internacional, participou da cúpula do Mercosul, na Argentina, e de um encontro em defesa da democracia, no Chile.

Confira o número de viagens de Lula mês a mês em 2025:

[Matéria na íntegra no blog]
Com informações do R7

A política fiscal do governo Lula segue abrindo br

A política fiscal do governo Lula segue abrindo brechas no arcabouço aprovado em 2023, e o volume de gastos que ficam fora das metas oficiais deve ultrapassar R$ 170 bilhões até o fim de 2026. Só no último mês, cerca de R$ 15 bilhões em novas exceções foram incorporadas, beneficiando estatais em crise — como os Correios — e ampliando despesas ligadas às Forças Armadas, em um movimento que especialistas consideram corrosivo para a credibilidade das regras fiscais.

As deduções têm permitido ao governo registrar resultados melhores do que os números reais das contas públicas. Para 2026, a meta é atingir superávit primário de 0,25% do PIB, cerca de R$ 34 bilhões, mas cálculos da Instituição Fiscal Independente (IFI) mostram que o objetivo poderia ser “cumprido” até com um déficit de até R$ 40 bilhões, caso novas despesas como saúde e educação via Fundo Social também sejam retiradas da conta. Só no próximo ano, quase R$ 90 bilhões devem ficar fora do cálculo fiscal — quase o dobro do volume de 2024.

Na prática, o governo gasta mais e contabiliza menos, enquanto a dívida pública segue crescendo. Para economistas, o acúmulo de brechas transforma a meta fiscal em indicador cada vez menos útil para medir o esforço do governo, empurrando analistas a acompanhar exclusivamente a trajetória da dívida. O impacto também atinge o bolso dos brasileiros, já que juros mais altos são usados para conter pressões inflacionárias decorrentes do aumento do gasto.

As exceções incluem despesas emergenciais, compensações do INSS, investimentos militares, dívidas judiciais e até socorro bilionário a estatais, como os Correios — que podem ter até R$ 10 bilhões fora da meta. Para especialistas, a situação abre um precedente perigoso: cada área tenta blindar seus gastos de cortes em ano eleitoral, enfraquecendo o arcabouço antes mesmo de completar três anos de vigência.

Com informações do O Globo

O PT prepara um grande evento de três dias para co

O PT prepara um grande evento de três dias para comemorar os 46 anos da sigla, transformando a festa em uma vitrine política para 2026. A celebração acontecerá entre 5 e 7 de fevereiro, em Salvador, e terá a presença do presidente Lula, que será a principal atração das atividades programadas.

A informação é do colunista Igor Gadelha, do Metrópoles. Segundo dirigentes petistas, o evento deve servir, na prática, como um pontapé simbólico da pré-campanha de Lula à reeleição. Internamente, o partido trata a data como uma oportunidade estratégica para marcar posição e iniciar a mobilização nacional em torno do projeto de continuidade do governo.

Além do presidente, ministros e figuras de destaque do PT participarão da programação. A agenda incluirá debates, palestras e encontros políticos. Um dos nomes já confirmados é o ministro Sidônio Palmeira, chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom), que deve conduzir discussões sobre estratégia e narrativa para o próximo ciclo eleitoral.

A escolha de Salvador também carrega peso político: a Bahia é um dos principais redutos eleitorais do PT e foi decisiva nas últimas eleições. A sigla pretende usar o cenário favorável para reforçar alianças, fortalecer sua base e demonstrar unidade em torno da reeleição de Lula.

Com informações do Metrópoles

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