Projeto permite aos estados legislar sobre porte de armas
A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados com 34 votos favoráveis […]
A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados com 34 votos favoráveis […]
Uma cidade localizada nos Estados Unidos aprovou uma legislação similar ao projeto proposto pelo governo federal brasileiro ao Congresso Nacional no início deste
Após superar obstrução da bancada evangélica, a Câmara dos Deputados concluiu, ontem (21), a aprovação da regulamentação das apostas