Uma cidade localizada nos Estados Unidos aprovou uma legislação similar ao projeto proposto pelo governo federal brasileiro ao Congresso Nacional no início deste mês, que visa regulamentar o trabalho dos motoristas que atuam por meio de aplicativos de transporte. As informações são da revista Exame.
Em reação a isso, a Uber anunciou sua decisão de suspender suas operações na cidade de Minneapolis, localizada no estado de Minnesota. O conselho municipal votou a favor de uma medida que exigiria que os serviços de transporte aumentassem os ganhos dos motoristas para corresponder ao salário mínimo local de US$ 15,57 (aproximadamente R$ 77,76) por hora.
Nesse sentido, o Lyft, outro aplicativo de corridas que não opera no Brasil, seguiu a decisão da Uber e também encerrará suas atividades em Minneapolis. Em nota, a empresa criticou a legislação, classificando-a como “profundamente falha”, destacando que apoia um padrão mínimo de ganhos para os motoristas, mas discorda do modelo de taxação aprovado pelo conselho.
Ambas as empresas se comprometeram a pressionar pela criação de uma legislação estadual que contradiga a decisão de Minneapolis, e os republicanos da Câmara Estadual se articulam a fim de apresentar um projeto de lei para evitar a regulamentação local dos serviços de transporte por aplicativo. Apesar da promessa do prefeito Jacob Frey de vetar a medida, o conselho municipal aprovou a legislação na semana passada por 9 votos a 4.
A nova regra exige que as empresas de transporte por aplicativo remunerem os motoristas com pelo menos $1,40 por milha e $0,51 por minuto pelo tempo gasto transportando passageiros, ou $5 por viagem, o que for maior, excluindo gorjetas. Em caso de viagens que abranjam mais de uma cidade, essas taxas seriam aplicadas apenas à parte do trajeto que ocorre dentro de Minneapolis.
Críticos do projeto argumentam que os custos aumentarão para todos os usuários, incluindo aqueles de baixa renda e pessoas com deficiência que dependem dos serviços de transporte por aplicativo. Jamal Osman, membro do conselho e coautor da lei, declarou em um nota que “os motoristas são seres humanos com famílias, e merecem salários mínimos dignos como todos os outros trabalhadores”.
Deu no Conexão Política