PEC das Drogas: tema volta ao debate no Congresso com análise na CCJ
O debate sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da criminalização do tráfico e uso de […]
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PRF faz maior apreensão de maconha do ano no DF; droga vinha para Natal
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) fez a maior apreensão de maconha no Distrito Federal (DF) neste ano. Foram encontrados
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Polícia apreende drogas embaladas com imagens de Alexandre de Moraes
A Polícia Militar (PM) realizou uma operação de grande porte na quinta-feira (25), resultando em uma significativa apreensão de drogas
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Brasil registrou média de 495 ocorrências de tráfico de drogas por dia em 2023
Dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública mostram que o Brasil registrou uma média de 495 ocorrências de
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“Não queremos um país de noiados”, diz Styvenson sobre PEC das drogas
O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) comemorou a aprovação, no Senado, da proposta de Emenda à Constituição (PEC) que deixa
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Veja como votou cada senador do RN na PEC das drogas
O Senado aprovou a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que proíbe a posse e o porte de todas as
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Sem novidades: Senadores do PT votam contra a PEC das Drogas aprovada no Senado
Senadores petistas votaram contra a PEC que criminaliza o porte e a posse de qualquer quantidade de droga ilícita. A
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PEC que criminaliza posse e porte de drogas é votada no Senado nesta terça-feira
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe a posse e o porte de qualquer tipo de droga,
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CNJ abre investigação contra juiz que soltou dupla presa com 420kg de droga
O Conselho Nacional de Justiça vai abrir investigação para apurar a conduta do juiz federal Guilherme Michellazzo Bueno, que soltou
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Cresce consumo de cigarros eletrônicos; entenda os riscos
Segundo pesquisa realizada pelo instituto Ipec, apenas nos últimos seis anos, o consumo do produto cresceu 600%. Com a
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Após feriado, PEC sobre drogas deve ser votada em primeiro turno
A proposta de emenda à Constituição sobre drogas deve ser votada em primeiro turno no Plenário do Senado após
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50% são a favor e 45% são contra STF descriminalizar maconha, segundo PoderData
A descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, em discussão no STF (Supremo Tribunal Federal), divide a opinião
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CCJ do Senado aprova PEC que criminaliza porte de qualquer quantidade de drogas
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a proposta de emenda à
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Sargento Gonçalves propõe PEC contra a descriminalização de drogas no País
O deputado federal Sargento Gonçalves (PL-RN) apresentou na Câmara dos Deputados a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/23
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Dono de lanchonete que vendia drogas é preso Polícia Civil no RN
Um homem de 36 anos, dono de uma lanchonete, foi preso durante a noite de último sábado (9) após
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PEC das Drogas entrará na pauta da CCJ do Senado na quarta-feira, diz relator
A proposta de emenda à Constituição (PEC) das Drogas entrará na pauta da Comissão de Constituição e Justiça do
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Pacheco defende a criminalização do porte e posse de drogas
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reiterou seu apoio à proposta de emenda à Constituição (PEC) 45/2023, que visa
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Saiba como cada ministro do STF votou sobre porte de drogas até agora
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem na pauta desta quarta-feira (6) a retomada do julgamento que pode resultar na
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Senado deve votar PEC que criminaliza porte de drogas só após STF ‘legislar’
O relator da PEC que criminaliza o porte de drogas, Efraim Filho (União-PB), definiu a estratégia para derrubar entendimento
Judiciário
STF desafia o Senado e decide ‘legislar’ sobre porte de drogas
Na condição de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso, agendou para a próxima quarta-feira