A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição pode entrar na pauta de votação do Senado na próxima semana, de acordo com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD). Em declaração realizada nesta terça-feira, 29, ele afirmou que enviará o texto imediatamente para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para que a medida seja
A Federação Brasil da Esperança, que reúne o PT, o PV e o PCdoB, anunciou nesta terça-feira, 29, que apoiará a reeleição de Arthur Lira (PP-AL) à Câmara dos Deputados. Juntas, as três bancadas terão 80 deputados a partir da próxima legislatura — PT (68), PV (6) e PCdoB (6). O PSB, do vice-presidente eleito,
O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, atendeu a pedido de Lula e marcou a diplomação dos presidente e do vice eleitos para o dia 12 de dezembro. O evento foi marcado para 14h, na sede do tribunal, em Brasília. Até então, Moraes havia marcado a diplomação de Lula e de Geraldo Alckmin para 19 de dezembro, último dia
O Partido Liberal, sigla do presidente da Jair Bolsonaro, divulgou nota na manhã desta terça-feira, 29, na qual afirma que vai adotar todas as medidas para preservar o direito à livre atividade partidária e outras liberdades previstas na Constituição Federal. O PL se refere à decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes,
Em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (29), na Assembleia Legislativa, o deputado Subtenente Eliabe (SDD) repercutiu projeto de lei que cria o Selo Social “Empresa Amiga da Mulher”. De autoria do deputado, a matéria foi aprovada recentemente no Plenário da Casa e aguarda sanção do Executivo Estadual. “O projeto tem por objetivo conhecer
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou um projeto de lei (PL) sobre “assédio ideológico”. Segundo o parlamentar, esse ato consuma-se quando alguém “assedia” outra pessoa, publicamente, de forma violenta ou humilhante, por inconformismo político, partidário ou ideológico. “A defesa e a preservação da democracia pressupõem o zelo por um ambiente de diálogo democrático livre
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado nesta segunda-feira, 28, como relator da ação impetrada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) contra Lula (PT), e a presidente do Partido dos Trabalhadores, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), por ofensas eleitorais. No documento, o atual mandatário acusa a dupla petista de
O senador eleito Rogério Marinho (PL-RN) é o nome escolhido pelo Partido Liberal para disputar a presidência do Senado em 2023. O parlamentar terá a missão de representar a maioria conservadora no Congresso, eleita com o apoio do presidente Jair Bolsonaro. Pautar eventuais pedidos de impeachment dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) é uma das
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), já iniciou a articulação com as bancadas partidárias da Casa para tentar se reeleger ao posto. Até agora, o deputado recebeu o apoio de pelo menos dez partidos para a eleição que ocorre em fevereiro de 2023, quando os novos parlamentares tomarão posse. As siglas que
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarcou neste domingo (27) em Brasília (DF) para articular com lideranças partidárias e tentar destravar o andamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Estouro, que fura o teto de gastos a fim de cumprir promessas de campanha. O petista permanecerá na capital federal pelo menos até
A interlocutores, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que pode começar a anunciar os primeiros nomes do futuro governo já nesta semana. De acordo com informações passadas pelos interlocutores, entre os nomes cotados estão: Fernando Haddad (PT) na Fazenda; Simone Tebet (MDB) no Desenvolvimento Social; Rui Costa (PT) na Casa Civil; Marina
Não é só Hamilton Mourão (Republicanos-RS). Além do senador eleito pelo estado do Rio Grande do Sul, há também outros nomes interessados em pautar o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Um deles é o senador eleito Cleitinho Azevedo (PSC-MG). Ao todo, no pleito de 2022, o parlamentar recebeu mais de 4,2
Na justificativa do pedido de CPI protocolado esta semana, na Câmara, o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) menciona casos a serem investigados e que configurarim abuso de poder cometidos por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No total, 190 deputados já assinaram o documento, número mais que suficiente
Valdemar Costa Neto, presidente do PL, pretende reagir à decisão do Ministro Alexandre de Moraes de aplicar multa de 22,9 milhões de reais ao partido por litigância de má-fé. Para isso, ele quer conversar com a bancada do partido sobre a estratégia de bloquear as votações no final da legislatura no Congresso. estratégia deverá
Em Resende, no Rio de Janeiro, o presidente Jair Bolsonaro (PL) participou, neste sábado (26), da cerimônia de entrega de espada a aspirantes a oficial do Exército. O evento, na Academia Militar Militar das Agulhas Negras, formou integrantes da turma “Bicentenário da Independência do Brasil”. Bolsonaro não discursou no evento, mas, ainda no início
A Frente Parlamentar Evangélica do Congresso emitiu nota de repúdio à ameaça de Lula (PT) às lideranças evangélicas. Em uma tentativa de intimidação dos líderes evangélicos, apoiadores de Bolsonaro, Lula disse que eles poderiam ser responsabilizados por mortes por COVID-19 caso não aderissem às políticas lulistas de vacinação. Em nota, o líder da
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral(TSE), Alexandre de Moraes, acatou a um pedido do Partido Progressistas (PP) e do Republicanos e os excluiu do pagamento da imposta à coligação Pelo Bem do Brasil e determinou nesta sexta-feira, 25, que o Partido Liberal terá de pagar à multa de R$ 22,9 milhões sozinho por ter
O deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (24), para defender o direito de diplomação e posse do deputado estadual eleito Wendel Lagartixa. O parlamentar trouxe à tona o processo que julga a elegibilidade deste que tem julgamento marcado para esta sexta-feira (25). O caso a ser julgado,
O líder do PT na Câmara dos Deputados, Reginaldo Lopes (MG), declarou nesta quinta-feira (24) que seu partido deve anunciar apoio à reeleição de Arthur Lira (PP-AL) ao comando da Câmara em 2023. Segundo ele, haverá uma reunião com a federação que tem o PT à frente. O parlamentar prevê que o grupo deve
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte condenou o Governo do Estado a pagar um valor superior a R$ 60 milhões aos municípios potiguares. O dinheiro é referente aos valores destinados a programas de assistência farmacêutica e ao fortalecimento da atenção básica, que estavam com seus repasses sendo atrasados pelo Executivo estadual
