Uma homenagem é uma expressão ou ato público como mostra de admiração e respeito por alguém. Nesse sentido, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte concedeu, na tarde desta terça-feira (12), medalhas de Honra ao Mérito a 22 personalidades que tiveram atuação destacadas nas áreas legislativa, social, cultural, de segurança e esportiva. A […]
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte rejeitou o recurso favorável a matéria que fixava em 20% a alíquota modal do ICMS no Estado. Com isso, o projeto será arquivado conforme decisão da Comissão de Fiscalização e Finanças, que havia reprovado a matéria. Ao todo, foram 14 votos contra o recurso e os
Em mais uma guerra de nervos entre oposição e base governista, deputados e senadores se mobilizam para derrubar os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a matérias aprovadas pelos parlamentares e vetadas pelo chefe do Executivo, na próxima sessão do Congresso Nacional, marcada para esta quinta-feira (14). Os oposicionistas se articulam
As despesas com diárias e passagens de seguranças nas viagens de familiares do presidente Lula já custaram R$ 4,2 milhões aos cofres públicos. De março a junho, algumas viagens tinham o registro de filhos do presidente – Lurian Cordeiro, Luís Claudio e Marcos Lula da Silva. Nos meses seguintes, esses dados foram mantidos sob
O novo presidente da Argentina, Javier Milei, começou seu governo cumprindo o compromisso de usar a “motosserra” que virou símbolo da sua campanha, e extinguiu metade dos 18 ministérios existentes no desastrado governo do antecessor Alberto Fernández. Após o corte, cujo objetivo é reduzir os gastos públicos, o governo Milei será composto apenas pelos
A confirmação de que o Senado irá realizar a sabatina do ministro da Justiça, Flávio Dino, candidato ao Supremo Tribunal Federal (STF), junto com a do subprocurador Paulo Gonet, indicado para chefiar a Procuradoria-Geral da República (PGR), já convenceu a oposição de que o foco deverá recair sobre o primeiro, com os
A emenda apresentada pelo líder do Governo, deputado Francisco do PT, sugerindo que a alíquota do ICMS fique em 19% a partir de 2024 continua sendo rejeitada pelos representantes do setor produtivo potiguar. O texto original encaminhado à votação na Assembleia previa uma alíquota de 20% sem definição de prazo. Atualmente, a Lei prevê
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou o alto número de pessoas que são formadas em Direito no país. A declaração foi dada nesta quarta-feira, 6, durante a cerimônia de credenciamento do Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa). “Me parece que o Brasil é um dos países que mais formam advogados
O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição, apresentou nesta quarta-feira (6) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 67/2023, uma medida legislativa volta a proteger e fortalecer a liberdade de imprensa no Brasil. A matéria propõe uma alteração no artigo 220 da Constituição Federal, visando assegurar que veículos de comunicação não sejam responsabilizados
Quem conversa com Jair Bolsonaro na sede do PL, do qual é presidente de honra, sai com a impressão de que o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terão de se esforçar muito mais para abater o seu ânimo. Ao contrário, o ex-presidente parece ainda mais motivado. Recebido por multidões
Os jornalistas que compõem o Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativas do Rio Grande do Norte elegeram, nesta quarta-feira (06), o deputado estadual Dr. Bernardo (PSDB) como o Parlamentar do Ano, com 22 votos. Este ano estavam aptos a votar 40 profissionais da imprensa. Desses, 37 compareceram. A apuração dos votos se deu logo
Refrescando a memória! Neste trecho de vídeo a delação premiada do executivo da Odebrecht na época da Lava Jato, o José de Carvalho Filho, confessou ter pago 200 mil reais de propina, a título de Caixa 2, para o Flávio Dino. Na época, o então deputado federal era relator de projeto de Lei
Durante a votação de um projeto de lei que visa a utilização de uma linguagem mais clara no setor público, a Câmara dos Deputados aprovou uma sugestão de modificação que impede o uso de linguagem neutra em instituições públicas. O texto agora seguirá para avaliação do Senado. Somente os partidos PT/PCdoB/PV e Psol/Rede, juntamente
O Tribunal de Contas da União (TCU) concedeu aos ministros da Corte um privilégio que possibilita o incremento de aproximadamente um terço do salário mensal. Embora a Constituição estabeleça que o TCU tenha salário equiparado ao do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), a remuneração foi interrompida temporariamente após solicitação do Ministério Público. Segundo reportagem
Os disputados apartamentos funcionais da Câmara dos Deputados têm 17 inquilinos que não são “da Casa”: seis ministros e 11 senadores que têm guarida garantida em um dos 432 apartamentos divididos em quatro superquadras de Brasília. Deputados alçados ao posto de ministro não abrem mão dos espaçosos imóveis; é o caso de André Fufuca
Diante da possibilidade de ser derrotado no plenário, O Governo do Estado já admite fechar um acordo com a bancada da oposição sobre o envio à Assembleia Legislativa de um substitutivo ao projeto de lei que altera o percentual da alíquota de ICMS. Conforme a proposta atual, em janeiro de 2024 o imposto ao
Continua a passos largos a ameaça do Narco Ditador Maduro em tomar área da Guiana. “Indígenas venezuelanos” abaixam a bandeira da Guiana e hasteiam a bandeira da Venezuela na Sierra de Pacaraima. No dia 24 de novembro, O presidente da Guiana, Irfaan Ali hasteou a bandeira da Guiana nesta mesma montanha de 640 metros
Por proposição conjunta dos deputados Adjuto Dias (MDB) e Terezinha Maia (PL), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realiza nesta terça-feira (5), a partir das 14h, uma sessão solene alusiva ao Dia Mundial de Luta Contra a AIDS. Durante a sessão, serão homenageados pelos parlamentares profissionais e entidades que atuam na área
Com a viagem de Dr Kerginaldo a Paris, a oposição aposta na falta de quórum na sessão de amanhã para barrar o aumento de ICMS proposto pela governadora Fátima Bezerra. Quem marcar presença, independentemente de sua orientação de voto, na prática estará autorizando o governo a aumentar o ICMS para 20%. Agora chupa essa
O ministro Alexandre de Moraes deve ganhar um aliado na busca pela regulamentação das redes sociais via Judiciário, caso Flávio Dino seja autorizado pelo Senado a ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). O atual ministro da Justiça, nos 11 meses em que comanda a pasta, se mostrou um defensor da ampla moderação
