Foto: Geraldo Magela/Agência Senado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou nesta quarta-feira (24) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a proteção de parlamentares na Justiça. A decisão do colegiado, tomada de forma unânime, enterra regimentalmente a chamada PEC da Blindagem no Congresso. Pelas regras internas do Senado, um […]
Foto: Carlos Moura/Agência Senado; Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta quarta-feira (24) um projeto que, a partir de 2026, isenta de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês (R$ 60 mil por ano). O texto aprovado pelo colegiado também prevê um desconto decrescente
Foto: Zeca Ribeiro / Câmara A PF (Polícia Federal) concluiu que a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) não agiu para coagir ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) ou atrapalhar o andamento de sua ação penal durante sua estadia na Itália e a livrou de um indiciamento. A informação consta em relatório enviado ao ministro Alexandre
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) foi alvo de críticas por parte da bancada do PL (Partido Liberal), que se manifestou contrária a qualquer proposta que não contemple uma anistia aos condenados pelos atos criminosos de 8 de janeiro de 2023, episódio em que manifestantes bolsonaristas invadiram e depredaram
A Prefeitura de Parnamirim promoveu nesta terça-feira (23) a 1ª Conferência Municipal dos Direitos Humanos, com o tema “Por um Sistema Municipal de Direitos Humanos: consolidar a democracia, resistir aos retrocessos e avançar na garantia de direitos em Parnamirim”. O encontro, organizado pela Secretaria da Mulher e dos Direitos Humanos (SEMMUD), reforça o compromisso da
Foto: Taylor Hill/Getty Images O presidente Lula deverá viajar para o Amazonas em outubro, cerca de um mês antes do início da COP30 em Belém, para inaugurar as obras de um dos maiores embates entre o governo federal e ambientalistas: a BR-319. A obra, no caso, é a pavimentação da rodovia que liga Manaus a
Foto: Organização das Nações Unidas A comitiva do governo Lula (PT) em Nova York, onde ocorre a 80ª edição da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), reúne pelo menos 100 pessoas. O grupo já consumiu ao menos R$ 3,3 milhões com a reserva de hotéis e aluguel de carros para o deslocamento das
Foto: RAUL LUCIANO/ATO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve convidar o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) para acompanhar a sua reunião com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Segundo o chanceler Mauro Vieira, o encontro deve ser realizado por vídeo ou por telefone na próxima semana. A ideia é de
Foto: Vinicius Loures/Agência Câmara Aprovada na Câmara sem maiores dificuldades, a PEC da Blindagem dificilmente passará pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que analisará o texto nesta quarta-feira, 24, a partir das 9h. O episódio reforça um movimento mais amplo: desde 2023, o Senado tem se consolidado como barreira a pautas de
Foto: Agência Câmara A oposição a Paulinho Freire mais uma vez tenta usar da desinformação para enganar a população. Em mais uma fake news, a deputada que gosta de causar e o vereador lacração divulgaram distorções sobre o orçamento do município para ter discurso para a plateia. De acordo com nota da prefeitura e especialistas
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) prepara um pedido ao STF (Supremo Tribunal Federal) para que as cautelares que lhe foram impostas, como a prisão domiciliar, sejam revistas. O motivo, segundo seus advogados, é que a PGR (Procuradoria-Geral da República) não incluiu Bolsonaro na denúncia apresentada ao STF nesta segunda-feira (22) por coação
Foto: Agência Senado A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado pautou para esta quarta-feira (24) a análise da chamada PEC da Blindagem, que amplia a proteção de parlamentares na Justiça. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados na semana passada. O relator, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), apresentou parecer contrário à proposta de
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) removeu, no último sábado (20), três barracas de camping montadas sem autorização na faixa de areia da Praia de Ponta Negra, próximo ao calçadão da Avenida Erivan França. Três pessoas vindas de São Paulo foram abordadas e orientadas a desmontar o acampamento. Na mesma orla, a
Foto: Reprodução A Justiça Eleitoral cassou os diplomas do prefeito Pedro Henrique de Souza Silva e do vice-prefeito Agrício Pereira de Melo, após constatar abuso de poder político e econômico no evento “Verão da Gente”, realizado em janeiro de 2024. Segundo a decisão, a festa — que custou mais de R$ 2,6 milhões aos cofres
FOTO: Reprodução O presidente da França, Emmanuel Macron, teve a passagem barrada nas ruas de Nova York, nos Estados Unidos, enquanto saía da sede da Organização das Nações Unidas (ONU) para que a comitiva de seu homólogo americano, Donald Trump, passasse. A cena inusitada aconteceu na noite de segunda-feira, 22, e foi flagrada pelo portal
Foto: José Cruz/Agência Brasil Após barrar a estratégia da oposição de nomear o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) como líder da minoria na Câmara dos Deputados, para evitar uma possível cassação por faltas, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse não temer retaliações dos EUA, articuladas pelo filho 03 do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Motta,
Foto: Ricardo Stuckert/Planalto e ONU O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pediu um encontro com o colega brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, que aceitou. A informação foi confirmada à coluna da jornalista Raquel Landim, do UOL, pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Sidônio Palmeira. Trump se encontrou rapidamente com
Foto: Reprodução Vídeo: Reprodução O presidente Lula usou na Assembleia Geral das Nações Unidas para criticar à política externa dos Estados Unidos ao afirmar que “é inadmissível que Cuba seja listada como o país que patrocina o terrorismo”. Ainda na América Latina, defendeu que “a Venezuela não deve estar fechada” ao diálogo e afirmou que
Na sessão plenária desta terça-feira (23), o deputado estadual Luiz Eduardo (SDD) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para se posicionar contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem e criticar o que classificou como “invasão” do Supremo Tribunal Federal (STF) nas competências do Congresso Nacional. Segundo o
FOTO: CARLOS MOURA O senador potiguar, Rogério Marinho (PL) reforça que nesse primeiro momento a CPMI do INSS “dedica-se a analisar os procedimentos adotados pelo INSS para efetivação dos descontos associativos”. Marinho explicou que “já está muito claro que, enquanto o governo de Jair Bolsonaro (2019/2022) foi o primeiro em 30 anos a reforçar os
