Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já questionou no STF (Supremo Tribunal Federal) 12 leis de 8 Estados e de 1 município que facilitam o acesso ao porte de armas para CACs (Caçadores, Atiradores e Colecionadores) e algumas profissões consideradas de risco. A maioria (10) das ações foi apresentada pela AGU (Advocacia Geral da […]
Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes e Dias Toffoli, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet, devem participar de eventos jurídicos na Europa em um intervalo de duas semanas, mas não divulgam informações sobre as viagens, custeio e período fora do Brasil. Eles participaram de um fórum jurídico em Londres, no
Um garçom esfaqueou três pessoas em um restaurante de Camocim, no interior do Ceará, na tarde deste domingo (28). Uma das vítimas era o vereador Cesar Araújo Veras (PDT), de 47 anos, que morreu. Segundo a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, o suspeito foi preso em flagrante. Segundo os agentes
Um policial militar armado foi atrás da ex-mulher na academia Selfit, localizada no supermercado Nordestão na av. Salgado Filho, no bairro de Lagoa Nova, causando pânico entre as pessoas que estavam no local, neste domingo (28). Amigas dela perceberam que ele estava armado e acionaram a polícia. A mulher se escondeu em um banheiro.
O Exército emitiu um alerta público informando que poderá “encaminhar às autoridades competentes” informações sobre comentários em suas redes sociais que incitem o ódio, a violência, a discriminação, entre outras situações. Segundo o documento, intitulado Política de Moderação nas Redes Sociais, ao utilizar os canais mantidos pela instituição, o usuário “estará ciente das regras de
Um vídeo publicado no Instagram pela ex-agente cultural da Casa de Cultura Popular de Currais Novos Iara Maria Carvalho viralizou e não se fala de outra coisa na cidade. Na última semana, ela pediu exoneração do cargo que ocupava na Casa de Cultura Popular para trabalhar em outro projeto, o Casarão da Poesia. Nas
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por maioria de votos, absolver um homem condenado por furtar 20 metros de fio e 10 lâmpadas da iluminação de Natal de Florianópolis, em Santa Catarina, avaliados em R$ 250. Para Gilmar Mendes, relator do caso, não é razoável que o direito penal e todo o aparelho do
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) que investigue e suspenda a licitação promovida pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) para contratar agências de publicidade ao custo de R$ 197 milhões. O parlamentar aponta supostos indícios de favorecimento de empresas e possibilidade de uso
O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), reagiu a ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra Marcel van Hattem (Novo-RS) após o deputado federal discursar na tribuna da Câmara contra a conduta da OAB. Van Hattem disse que a Ordem é cumplice do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre
[embedyt] https://www.youtube.com/watch?v=P6LZJZuJaL8[/embedyt] O papa Francisco se reuniu neste sábado (27) com a ex-presidente do Brasil e atual presidente do banco dos Brics, Dilma Rousseff, no Vaticano. “Bem-vinda! Que prazer revê-la!”, disse o pontífice ao receber a ex-presidente. Segundo o Vaticano, Dilma Rousseff foi a primeira chefe de governo a receber Francisco em viagem internacional após ele se
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva vai receber neste ano cerca de R$ 6 bilhões em dividendos extraordinários da Petrobras, o que implica em alívio fiscal para a gestão federal, que busca o déficit zero. A estatal informou nesta semana que vai distribuir R$ 21,95 bilhões, referentes a 50% do valor do
O governo Lula, através do ministério dos Povos Indígenas de Sônia Guajajara, despejou dinheiro do pagador de impostos para financiar o Acampamento Terra Livre, em Brasília, para pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) na questão do marco temporal de terras. Tem de tudo, até indígenas, para além de ongueiros, muitos estudantes e o MST.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu tomar medidas judiciais contra um pronunciamento feito por um deputado federal durante uma sessão na Câmara dos Deputados. A entidade optou por iniciar um processo de interpelação devido às declarações de Marcel van Hattem (Novo-RS). A entidade acusa o direitista de proferir comentários considerados “ofensivos” e
O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), rebateu críticas feitas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, aos posicionamentos do Parlamento em relação à política fiscal. “Uma coisa é ter responsabilidade fiscal, outra bem diferente é exigir do Parlamento adesão integral ao que pensa o Executivo sobre o desenvolvimento do Brasil”, escreveu Pacheco em
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve ao menos 11 vitórias importantes no STF (Supremo Tribunal Federal) desde o início do mandato. Ao todo, as vitórias na Corte resultaram na economia e no ganho de mais de R$ 1 trilhão em favor da União. Levantamento do site Poder360 considera dados enviados pela
Uma policial militar foi filmada dando um tapa no rosto de uma mulher, de 27 anos, na cidade de Vitória de Santo Antão, na Mata Norte de Pernambuco. A agressão aconteceu depois que a PM viu marcas de espancamento no corpo de uma criança de 11 anos, filha da mulher. pic.twitter.com/5Ow9cjivfB — 98 FM Natal
A proposta do senador Styvenson Valentim (PODE-RN) para dispor no ordenamento jurídico brasileiro a “castração química” voluntária de reincidentes que cometeram crimes contra a liberdade sexual, passou por aperfeiçoamento na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, com a incorporação de oito emendas pelo relator, senador Ângelo Colonel (PSD-BA). O projeto
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), quer “subir o sarrafo” de quem pode propor ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal, inclusive contra decisões do parlamento. “Temos parlamentares que têm coragem de enfrentar esse tema”, assegurou. As falas de Lira são de discurso feito, na manhã deste sábado (27),
A Presidência de República impôs sigilo sobre a carta do presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, a Vladimir Putin, enviada em março, com cumprimentos pela reeleição do colega russo. O inteiro teor não foi divulgado na ocasião e agora o governo decidiu aplicar uma regra ainda mais restritiva. A Casa Civil da Presidência da
Foram registrados 183 pedidos de recuperação judicial por empresas brasileiras em março de 2024 –alta de 94,7% em comparação ao mesmo mês de 2023. É o maior número registrado neste ano. Os dados são da Serasa Experian. O setor de serviços liderou os pedidos, com 71 demandas. Foi seguido pelo comércio, com 48. Em
