A segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (21) extinguir condenação imposta ao ex-ministro José Dirceu pelo crime de corrupção passiva em um processo da operação Lava Jato. Por 3 a 2, os ministros atenderam ao pedido da defesa de Dirceu e consideraram que o crime já estava prescrito no momento do […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli anulou todos os atos da Operação Lava Jato contra o executivo Marcelo Odebrecht. “Em face do exposto, defiro o pedido constante desta petição e declaro a nulidade absoluta de todos os atos praticados em desfavor do requerente no âmbito dos procedimentos vinculados à Operação Lava
Na tarde desta terça-feira, 21, militantes de esquerda invadiram o plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) antes da votação do projeto de lei que prevê a implementação de escolas cívico-militares nas redes municipal e estadual de ensino. O Projeto de Lei Complementar 9/2024 é de autoria do governador de São Paulo, Tarcísio
O prazo para declaração do Imposto de Renda 2024 entrou na reta final, com dez dias restantes. Conforme atualização da Receita Federal, mais de 140 mil potiguares ainda não haviam enviado o documento até às 16h03 desta terça-feira (21). Esse número representa 32,1% das 438.968 declarações que são esperadas pelo Fisco no Rio Grande do
As questões relacionadas à segurança pública, situação de alagamento de alguns bairros de Natal e dos agentes socioeducativos pautaram os discursos dos parlamentares durante a sessão plenária desta terça-feira (21), no horário destinado aos líderes, utilizado pelos deputados estaduais Coronel Azevedo (PL), Eudiane Macedo (PV), Cristiane Dantas (SDD) e Adjuto Dias (MDB). Primeiro líder
Policiais penais frustraram nesta terça-feira (21) o que seria uma fuga em massa de presos na Penitenciária Rogério Coutinho Madruga, no Complexo de Alcaçuz, em Nísia Floresta, Grande Natal. Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), foram detectados danos estruturais em uma cela do Pavilhão 2 e atos preparatórios para uma fuga. Também foram encontradas cordas que seriam
Demitido pelo presidente Lula do comando da Petrobras no último dia 14 de maio, o ex-senador Jean Paul Prates (PT) terá direito a receber mais seis meses de salário extra da estatal. O pagamento se refere à quarentena obrigatória que ex-presidentes da estatal têm de cumprir antes de assumir novos cargos na iniciativa privada
Uma pessoa morreu e outras 30 ficaram feridas após o avião em que estavam, um Boeing 777 da Singapore Airlines, enfrentar um episódio de turbulência severa nesta terça-feira (21). O voo SQ321 havia saído de Londres, e o evento ocorreu faltando cerca de uma hora e meia para o pouso em Singapura. O comandante
A defesa de Jair Bolsonaro (PL) recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar reverter a inelegibilidade do ex-presidente e do general Walter Souza Braga Netto, candidato a vice-presidente em 2022. Os advogados querem que o TSE encaminhe o pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF). O recurso extraordinário, como é chamado, precisa ser apresentado
Regalia para ministros do Supremos Tribunal Federal (STF), ministros de Estado, comandantes das Forças, além de presidente dos Poderes, os jatos da Força Aérea Brasileira levantaram voo 579 vezes somente neste ano de 2024. O levantamento não inclui os passeios de Lula e Janja, cujos números são escondidos. Lideram o uso dos jatinhos o
Natal vai receber no próximo dia 03 de junho, às 19h30, no Teatro Alberto Maranhão, um concerto especial, com a Filarmônica UFRN apresentando obras chinesas e nordestinas. Este concerto, promovido pelo Consulado-Geral da República Popular de China em Recife, com o apoio do governo do Rio Grande do Norte, faz parte das celebrações realizadas
Vigente desde o ano passado, o novo arcabouço fiscal entrará em uma situação “muito provável” de inviabilidade pelo limite de despesas já a partir de 2026, segundo um estudo recém-publicado pela MCM Consultores nesta segunda-feira (20). Em prazos mais longos, acrescenta o relatório distribuído pela consultoria aos seus clientes, a inviabilidade do arcabouço “é
Os números da dengue não param de crescer. O Brasil alcançou, nesta segunda-feira (20/5), a marca de 5.100.766 de casos prováveis de dengue em 2024. A informação consta na mais recente atualização do Painel de Monitoramento das Arboviroses, abastecido com base em dados do Ministério da Saúde. No total, são 2.827 mortos pela doença.
O julgamento que pode cassar o mandato do senador Sergio Moro (União-PR) será retomado, nesta terça-feira (21), como único item da pauta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A sessão está marcada para as 19h. Esta será a segunda data em que a Corte se debruça sobre o tema. No final da manhã da última
Que Tarcisio de Freitas ou Michelle Bolsonaro que nada. Ronaldo Caiado e Romeu Zema também não. No Palácio do Planalto, a aposta é que Jair Bolsonaro lançará um dos filhos — possivelmente Flávio Bolsonaro — como candidato a presidente da República. A avaliação é que Bolsonaro não apoiaria alguém de fora da família. A
A Secretaria Municipal de Tributação de Natal, através do Departamento de Dívida Ativa, publicou no Diário Oficial do Município da última sexta-feira (17) a lista dos contribuintes inadimplentes e que estão na iminência de cancelamento de suas negociações sobre tributos devidos, como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). São cerca de 1.800 pessoas
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que derrube a condenação do ex-procurador Deltan Dallagnol no caso do PowerPoint. O órgão afirma que o próprio Supremo Tribunal Federal reconheceu em 2019, que os agentes públicos não podem responder judicialmente por eventuais danos causados a terceiros no exercício da função e
Em meio à crescente crise de segurança nas unidades prisionais do Brasil, sete presos do regime semiaberto fugiram da penitenciária de Mirandópolis, no interior de São Paulo, no último domingo. Segundo o Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp), os detentos serraram as grades de suas celas e pularam
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu duas leis municipais que proíbem o uso e o ensino da linguagem neutra na administração pública e nas escolas públicas e privadas. As normas são dos municípios de Ibirité (MG) e de Águas Lindas (GO). Elas impedem o uso da linguagem neutra ou do “dialeto não binário”
Os municípios paulistas que compõem a Unidade Regional de Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário Sudeste (Urae) deram, nesta segunda-feira (20), um passo importante rumo à privatização da Sabesp. O contrato unificado de concessão com a companhia foi aprovado por cerca de 90% dos votos favoráveis durante a 1ª reunião com representantes das
