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A Fecomércio RN retomou o Radar de Tarifas Aéreas, levantamento semanal dos preços das passagens aéreas que partem dos principais polos emissores de turistas do Brasil para Natal e para as capitais dos estados vizinhos. O material foi paralisado há mais de um ano devido a pandemia da covid-19.

Os dados mostram preços das passagens aéreas partindo de Brasília, Belo Horizonte, Rio de Janeiro e São Paulo, chegando a Natal, João Pessoa, Recife e Fortaleza, com embarque dentro de 15 dias e 30 dias. No estudo, feito no dia 4 de outubro, a maior variação foi a do voo partindo de Brasília, que está 55,35% mais caro do que o menor valor pesquisado, que foi o voo Brasília-Recife, no embarque dentro de 15 dias. Com esse patamar de embarque dentro de 15 dias, os voos com destino a Natal, no geral, são os que apresentam os maiores preços.

A única projeção em que o voo que chega a Natal não é o mais caro é o Rio de Janeiro-Natal, cujo trajeto mais caro é para a cidade de João Pessoa (+43,92%). Neste caso, o voo para a capital potiguar é o segundo mais barato, porém, 31,39% mais alto do que o de menor valor (Recife).

Nas pesquisas em que o embarque ocorre dentro de 30 dias, o panorama se modifica. Os voos vindos para Natal estão entre os de menor valor quando a partida é realizada nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro. Quando a saída é em Brasília (+46,52%) e Belo Horizonte (+60,47%) para Natal ficam na segunda colocação entre as passagens mais caras, quando comparadas a de menor valor (Recife e Fortaleza).

“O retorno do Radar de Tarifas Aéreas vai auxiliar e muito a retomada do turismo. Podendo ajudar inclusive na composição da malha aérea do estado que possui poucos voos. É importante que o poder público tome conhecimento desses números, para avaliar estratégias de captação de voos, tendo em vista alta temporada que se aproxima e o Rio Grande do Norte é um potencial receptor de passageiros”, analisou Marcelo Queiroz, presidente da Fecomércio RN.

Passagens caras

De acordo com o levantamento, quando comparado os números do atual estudo com o mesmo período de 2019, é constatado que os preços das passagens aéreas estão significativamente mais caros.

O voo Belo Horizonte-Natal, com embarque em 15 dias, em 2019, custava R$ 523,40, hoje, custa R$ 1.050,60, um aumento de 100,73%.

Com expectativa de ser votado ainda este ano, o projeto de revisão do Plano Diretor de Natal terá sua apreciação e votação acompanhada por uma comissão especial de estudos, criada pela Câmara Municipal nesta sexta-feira 8. Formada pelos presidentes das comissões em que o projeto irá tramitar, o colegiado se reunirá todas as manhãs de sextas-feiras até o dia 17 de dezembro.

Integram a comissão os vereadores Divaneide Basílio (Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Proteção das Mulheres, dos Idosos, Trabalho e Igualdade), Tércio Tinoco (Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida), Milklei Leite (Comissão de Transportes, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos), Aldo Clemente (Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Habitação), Hermes Câmara (Comissão de Indústria, Turismo, Comércio e Empreendedorismo), Kleber Fernandes (Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final) e Raniere Barbosa (Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização).

As reuniões da comissão especial serão abertas para todos os vereadores que não forem membros desta, representantes de entidades de classe, sociedade civil, Executivo local e órgãos da administração pública municipal. O vereador Tércio Tinoco, cadeirante desde os 18 anos, afirmou que, dentro da sua atuação pelos direitos das pessoas com algum tipo de deficiência, dará uma atenção especial à implementação de rotas acessíveis no município.

Para a vereadora Divaneide Basílio, é preciso ter um olhar cauteloso durante a análise e discussão de cada item do projeto de revisão do Plano Diretor, para que não haja o risco da Câmara Municipal aprovar algo que venha a trazer algum tipo de problema para a cidade futuramente, como a ampliação do potencial construtivo proposto e a ampliação do gabarito e tamanho dos imóveis.

Terceiro país que mais aplica vacinas no planeta, o Brasil ultrapassou a marca de 250 milhões de doses aplicadas na população. No total foram 154 milhões de pessoas vacinadas, equivalente a 97,5% do público-alvo estipulado pelo Ministério da Saúde. O sucesso do Plano Nacional de Imunização (PNI) se reflete nas médias de novas infecções, no menor patamar desde o início da pandemia, e mortes, a menor desde novembro. As informações são do jornalista Cláudio Humberto do Diário do Poder.

O PNI chegou a 72,2% da população e o Brasil está entre os 20 países, acima de 5 milhões de habitantes, com maior percentual de vacinados.

Imunização com segunda dose e dose única supera 46% da população, sem contar as cerca de três milhões de doses de reforço já aplicadas.

Com média diária de 1,5 milhão de doses aplicadas, o Brasil segue vacinando praticamente o mesmo que EUA e União Europeia somados.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira (8) que não foi aos últimos protestos de rua organizados pela oposição a Jair Bolsonaro por questões sanitárias e para evitar transformá-los em “atos políticos”.

O petista disse que ainda não decidiu se participará da próxima manifestação organizada pela esquerda, marcada para 15 de novembro, mas admitiu a possibilidade de ir ao protesto caso não esteja em viagens internacionais marcadas para a mesma data.

Em entrevista em Brasília, o ex-presidente também mudou o tom de sua fala com relação ao tema da regulação da mídia e afirmou que este é um assunto de responsabilidade do Congresso Nacional e dos partidos, e não do presidente da República.

Antes, nas últimas declarações, o petista defendia a regulamentação sem tentar se distanciar do assunto, como fez nesta sexta-feira.

“O que se propõe é que em algum momento da história do Congresso Nacional este tema possa ser debatido. É um tema do Congresso”, disse. “Em algum momento os partidos vão debater. O que ninguém pode é ter medo de um debate sobre isso”, afirmou Lula nesta sexta.

A mudança no tom atende a apelos que o petista ouviu em conversas com aliados nesta semana, que pediram a ele que evitasse adotar a regulação da mídia como um mote de sua campanha eleitoral.

Lula voltou a dizer que só decidirá se será candidato à Presidência no início do ano que vem, mas afirmou que montará um conselho de desenvolvimento econômico e social, com a participação de “empresários, negros, todo mundo”, para debater temas afeitos à campanha.

Folhapress

Após novo aumento anunciado pela Petrobras nesta sexta-feira (8), o preço do botijão de 13kg do gás de cozinha, o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), segue em escalada em todo o país. No Rio Grande do Norte, o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás/RN) estima que o preço possa chegar a até R$ 122 reais e que o consumidor deve pagar o novo preço até, no máximo, segunda-feira (11).

O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que a revista IstoÉ não cometeu abuso ao publicar a reportagem “Levei Mala de Dinheiro para Lula”, que foi capa da edição de 22 de fevereiro de 2017.

O texto trazia uma entrevista com Davincci Lourenço de Almeida, descrito pela revista como “um químico sem formação superior que privava da intimidade da cúpula da empreiteira Camargo Corrêa”. Na entrevista, Davincci disse ter levado em 2012 uma mala de dólares para uma terceira pessoa, que a entregaria ao ex-presidente em troca de apoio para a obtenção de um contrato na Petrobras.

Lula disse que a reportagem era mentirosa e processou a revista, os jornalistas Sérgio Pardellas e Germano Oliveira, autores do texto, e o próprio Davincci, exigindo uma indenização de R$ 1 milhão por danos morais.

“A denúncia é absolutamente mentirosa e inventada por um farsante que almeja apenas momentos de fama instantânea às custas de quem quer que seja”, afirmaram os advogados de Lula à Justiça. “Qualquer jornalista sério e responsável jamais publicaria uma enxurrada de ofensas e inverdades oriundas de uma pessoa com o histórico de Davincci, principalmente sem qualquer elemento de corroboração.”

Os jornalistas se defenderam dizendo à Justiça que não tiveram qualquer ingerência sobre o teor das afirmações do entrevistado, publicando exatamente o que foi declarado por Davincci.

Afirmaram também que a entrevista foi publicada em um contexto em que o ex-presidente era investigado por corrupção, de modo que os fatos tinham “a verossimilhança necessária para a publicação da entrevista.” A defesa dos jornalistas, feita pelo escritório Fidalgo Advogados, destacou ainda que a revista não fez juízo de valor sobre as declarações.

Na defesa apresentada à Justiça, Davincci declarou que Lula praticou “condutas ilegais” e que estava usando o processo como “palanque político”, em uma “clara tentativa de se vitimizar.”

Lula perdeu em primeira e segunda instâncias. O desembargador James Siano, relator designado do processo, afirmou na decisão que o texto teve caráter informativo. “A revista se limitou a reproduzir matéria objeto de apuração criminal, com a identificação do denunciante.”

Em relação a Davincci, o desembargador afirmou que ele reproduziu fatos relatados à autoridade policial. “Punir civilmente o denunciante, por ter prestado, como testemunha, informações úteis e necessárias a uma investigação criminal, ensejaria o desestímulo a qualquer cidadão que prima pela apuração de responsabilidades pelo cometimento de ilícitos.”

A Justiça determinou que Lula pague os honorários dos advogados da revista e de Davincci, calculados em 15% sobre o valor da indenização solicitada. Ou seja, o ex-presidente, que ainda pode recorrer da decisão, terá de pagar R$ 150 mil.

Folha de São Paulo

A OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) finalizou nesta sexta-feira (8) acordo com 136 países, entre eles o Brasil, para cobrar um imposto mínimo global de 15% das multinacionais a partir de 2023.

O objetivo é coibir a evasão em paraísos fiscais. Também é uma forma encontrada pelas nações para tributar grandes empresas de tecnologia.

O pacto havia sido anunciado de forma preliminar em julho. Agora, recebeu agora o endosso de Estônia, Hungria e Irlanda.

Em comunicado, a OCDE classificou o acordo como “histórico”. Calcula que a taxação vai realocar mais de US$ 150 bilhões de lucros de cerca de 100 das maiores e mais lucrativas multinacionais para países do mundo todo.

“O acordo de hoje tornará a tributação global mais justa e eficiente” afirmou Mathias Cormann, o secretário-geral da OCDE, em nota. “Agora precisamos ser diligentes em garantir a implementação desta grande reforma”, completou.

Poder 360

O gasto com o auxílio emergencial deste ano atingiu R$ 52,4 bilhões, após pagamento da sexta e penúltima parcela aos trabalhadores informais e famílias de baixa renda. O valor representa 80% do orçamento previsto pelo governo federal para o benefício, de R$ 64,9 bilhões, com aporte por causa da prorrogação de quatro para sete parcelas. A última será paga até o fim de outubro.

O auxílio também responde pela maior parte (53,9%) das medidas editadas pelo Executivo para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, que já superaram R$ 97,3 bilhões para várias ações, de um total de R$ 135,6 bilhões neste ano.

Em segundo lugar estão as despesas adicionais do Ministério da Saúde e demais ministérios, com R$ 17,8 bilhões gastos, e, em terceiro, aquisição de vacinas e insumos contra a Covid-19, que chegou a R$ 13,7 bilhões.

Os números são do Monitoramento dos Gastos da União com Combate à Covid-19, atualizados diariamente, no Portal Tesouro Transparente, da Secretaria do Tesouro Nacional, ligada ao Ministério da Economia.

Auxílio Brasil

O recurso do auxílio também já é maior que o orçamento do Bolsa Família deste ano, de R$ 34,7 bilhões. Para 2022, o Auxílio Brasil, criado para substituir o Bolsa Família, mantém a mesma dotação. A expectativa do governo é ampliar o número de pessoas beneficiadas e aumentar em até 50% o valor pago a cada família a partir de novembro, quando acaba o auxílio emergencial.

Para isso, aumentou a alíquota do IOF (Imposto de Operações Financeiras) até dezembro, para poder bancar os custos do novo programa. No próximo ano, a ideia é que o Auxílio Brasil seja financiado com a arrecadação da tributação de lucros e dividendos prevista no projeto do Imposto de Renda com alíquota de 15%.

Para cumprir o teto de gastos e abrir espaço para o novo programa, a equipe econômica aposta em uma solução para o parcelamento de precatórios, dívidas do poder público com cidadãos e empresas reconhecidas pela Justiça. O desenho do substituto do Bolsa Família precisa ser implementado até dezembro de 2021, porque a lei veda a adoção desse tipo de medida em ano de eleições.

Parcelas extras

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender a população de baixa renda afetada pela pandemia. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1.200 para mães chefes de família e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada uma. Ao todo, pagou R$ 293,1 bilhões a quase 68 milhões de pessoas.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante sete meses, teve parcela média de R$ 250, mas mulheres chefes de família receberam R$ 375 e pessoas que moram sozinhas, R$ 150. Na última etapa, foram beneficiadas 35,5 milhões de pessoas, sendo 26,1 milhões inscritas pelo CadÚnico e aplicativo da Caixa, e 9,4 milhões do Bolsa Família.

Calendário

Nesta sexta-feira (8), os nascidos em maio já podem sacar ou transferir o dinheiro. O calendário de saque vai até o dia 19, para os nascidos em dezembro. A sétima e última parcela começa a ser paga em 20 de outubro, para os nascidos em janeiro. Já o Bolsa Família vai pagar o auxílio de 18 a 29 de outubro.

R7