A 2ª Turma do STJ negou provimento a recurso especial da Fazenda Nacional, em que esta pretendia a inclusão das gorjetas na base de cálculo do Simples. No caso em questão, tinha-se autuação de Pizzaria, com sede no Estado de Santa Catarina, enquadrada no Simples nacional, para inclusão das taxas de serviços (gorjetas) na
Após mais uma corrida impecável. o holandês Max Verstappen venceu o Grande Prêmio de Las Vegas da Fórmula 1. A prova foi disputada na madrugada deste domingo, 19. A vitória fez com que o holandês atingisse a marca de triunfos na modalidade ao lado do alemão Sebastian Vettel, com 53 vitórias na F-1. Charles Leclerc e Sergio Pérez completaram o pódio. Perez,
De janeiro a agosto deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu 204 (63%) de 324 pedidos de empresas para anular decisões da Justiça do Trabalho que reconheceram vínculo de emprego. A informação consta em um estudo da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP). As decisões têm sido questionadas por meio de reclamações.
Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.657 da Mega-Sena, sorteadas neste sábado (18). Pela terceira vez seguida, o prêmio acumulou. Os números sorteados foram 07 – 27 – 32 – 33 – 36 – 53. Com isso, o prêmio da faixa principal para o próximo sorteio, na terça-feira (21), está estimado em
O governo Lula deflagrou na terça-feira, 14, uma corrida nas varejistas com a revogação, pelo Ministério do Trabalho, de uma portaria de 2021 que permitia a abertura do comércio aos domingos e feriados a partir de um acordo entre o estabelecimento e o trabalhador, sem a necessidade de convenção coletiva e intermediação de sindicatos.
Uma resolução do Conselho da Justiça Federal (CJF) que estabelece benefícios para juízes federais de primeira e segunda instâncias oferece um dia de folga para cada três dias trabalhados. A regra vale para os magistrados que acumularem funções administrativas ou processuais extraordinárias. De acordo com o artigo 7º da resolução, fica estabelecido que: “se
Durante evento do PL Mulher, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro reclamou de aliados do Partido Liberal (PL) que ‘se venderam’ ao apoiar a reforma tributária no Congresso. “Se Jesus tinha 12, um traiu. Nós temos 99, uns dez vão trair também. Mas, lá na frente vamos expurgando
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reagiu com ironia à decisão do Ministério Público Federal de acompanhar um inquérito da Polícia Federal que investiga se ele ‘importunou’ uma baleia-jubarte durante uma visita a São Sebastião, em São Paulo, no mês de junho. Durante um evento do PL Mulher em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, Bolsonaro
Santa Catarina chegou neste sábado (18) ao terceiro dia de impactos das fortes chuvas em municípios de todas regiões. O número de mortos subiu, segundo o governo do estado. A terceira morte ocorreu na noite de sexta-feira (17) e a vítima foi um homem de 46 anos que andava em uma moto aquática e colidiu com a
Israel, o Hamas e os Estados Unidos teriam chegado a um acordo para a liberação de 50 reféns pelo grupo na Faixa de Gaza em troca de uma pausa de cinco dias de ofensivas armadas pelos exércitos dos dois países, segundo o jornal The Washington Post. O acordo, porém, é negado por autoridades de
Com o tema Festa da Paz e Alegria, a edição de 2023 do Natal em Natal terá início na segunda-feira (20). A tradicional festa da cidade começará com o acendimento da Árvore de Ponta Negra, que acontece às 18h, na Avenida Praia de Ponta Negra. Ponta Negra é um dos locais que tem se
Em meio a uma série de acusações, denúncias e investigações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), muitas delas sem concretização de fatos e resultando em arquivamentos por falta de provas, surge mais um apontamento que visa mirar o ex-chefe do Executivo federal. O Ministério Público Federal (MPF) anunciou nesta sexta-feira (18) que acompanhará um inquérito da
O montante que a Rede Globo recebeu com verbas da comunicação oficial do governo federal superou a soma de todos os outros 21 grupos de mídia listados. O valor representa 62,5% do total de verba publicitária para emissoras de televisão gasto pelo governo Lula até outubro. O levantamento realizado pela revista Veja, com base
A deputada Carla Zambelli (PL-RJ) notificou o Instagram por ataques a Israel feitos pelo recém repatriado Hasan Rabee. Durante essa semana, a internet revelou que Hasan Rabee, um dos repatriados de Gaza- acostumado a postagens elogiosas a Lula- também tinha hábito de atacar o Estado de Israel nas redes sociais. Em 2015 , ele
Mais de 1.000 desmaios foram registrados no primeiro show da The Eras Tour de Taylor Swift no Brasil, realizado na noite de sexta-feira (17) no Estádio Nilton Santos, o Engenhão, no Rio de Janeiro, segundo o Corpo de Bombeiros fluminense. À CNN, os bombeiros afirmaram que foram registrados, de forma extraoficial por agentes no
A Interpol (organização de polícias internacionais) no Brasil está reunindo informações da polícia da Espanha para saber o paradeiro do brasileiro desaparecido há 10 dias na Suíça. Segundo fontes da Interpol relataram à CNN, Márcio Rodrigues da Silva passou pela Espanha e, por isso, as autoridades locais também estão empenhadas em levantar informações do
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de baixa umidade para 68 cidades do Rio Grande do Norte. O aviso, começou às 9h27, deste sábado (18), com validade até às 22h0. O alerta é faixa amarela, o que indica perigo potencial. De acordo com o aviso, a umidade relativa do ar deve
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse ontem que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) pode ser votada na próxima terça-feira. A proposta impede que decisões tomadas por um único ministro do STF suspendam a vigência de leis ou atos dos presidentes da República,
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e a Assembleia Legislativa do Estado justifiquem a lei que anistia multas aplicadas durante a pandemia. O prazo para resposta é de dez dias. Fux também pediu pareceres da Procuradoria-Geral da República (PGR) e
Dados oficiais divulgados pelo sistema e-Agendas, do próprio governo, mostram que as ministras Anielle Franco (Igualdade Racial), Cida Gonçalves (Mulheres) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas) são as que menos receberam parlamentares em seus gabinetes em mais de 300 dias de governo. Entre um voo e outro em jatinhos da FAB, a ministra deslumbrada Anielle
