É lei: Vínculo empregatício entre igrejas e pastores está vetado
Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 4 de agosto, a Lei 14.647/23 veta configuração de vínculo empregatício entre instituições religiosas de qualquer denominação e seus líderes eclesiásticos, como ministros, pastores, presbíteros, bispos, freiras, padres, sacerdotes e indivíduos com responsabilidades análogas. Aprovada pelo Congresso Nacional, a nova legislação argumenta que a […]


