O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta sexta-feira (29), uma ação do Partido Democrático Trabalhista (PDT) que pede revisão sobre os limites para a atuação das Forças Armadas. O relator do caso, ministro Luiz Fux, foi o único a votar até o momento. O PDT contesta três pontos de uma lei de […]
A Trafigura, uma das principais comerciantes de commodities do mundo, admitiu envolvimento em um esquema de corrupção que implicou autoridades brasileiras e a estatal Petrobras, conforme divulgado pelo Departamento de Justiça dos EUA. A atividade ilícita, que se estendeu por mais de dez anos, envolveu o pagamento de subornos a funcionários do governo brasileiro
A notícia de que o México também expulsaria diplomatas argentinos, após o presidente da Argentina, Javier Milei, chamar de “ignorante” o presidente mexicano Andrés Manuel López Obrador foi desmentida pela Embaixada do México na Argentina, na madrugada desta sexta-feira (29). E Milei celebrou o desmentido do boato divulgado pelo site La Política Online, após a
O ministro Gilmar Mendes votou, nesta sexta-feira (29), para ampliar o alcance do foro privilegiado, para que parlamentares sejam julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), quando cometerem crimes no exercício da função. O caso pode mudar entendimento vigente desde 2018, quando foi definido o envio de ações penais contra autoridades para a primeira instância, em casos
Os preços dos medicamentos em todo o país devem ser reajustados em até 4,5% a partir deste domingo (31). O reajuste teve aval do Governo Lula (PT). Esse percentual, que funciona como um teto (valor máximo), foi definido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos e publicado no Diário Oficial da União (DOU)
Um levantamento feito pelo Poder 360 aponta que em 13 das 27 Unidades da Federação o número de beneficiários do Bolsa Família supera o de trabalhadores com carteira assinada (excluindo o setor público). Entre eles, sem nenhuma novidade, figura o Estado do Rio Grande do Norte. Essa tendência se acentuou nos últimos anos: Antes
O Rio Grande do Norte tem pelo menos 2,7 mil presos provisórios, isto é, detentos que ainda não foram à julgamento pela Justiça. Os dados são da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap). O quantitativo representa cerca de 21% de toda a população carcerária potiguar, que é de pouco mais de 12 mil
Uma pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) revela que 26% dos brasileiros estão mais endividados ou muito mais endividados na comparação com os últimos 12 meses. O levantamento mostra que esse percentual sobe para 33% entre pessoas analfabetas ou que apenas sabem ler e escrever (analfabetas funcionais). O índice também é maior, de
A proposta do governo Lula de regulamentação dos serviços de transportes por aplicativos passou por críticas na Assembleia Legislativa. O líder do bloco partidário (PL/PP/MDB), deputado estadual Coronel Azevedo (PL), alerta que “esse projeto não visa ajudar e sim taxar a categoria dos motoristas de aplicativos com mais impostos”. O deputado acusa que um
Nesta quinta-feira (28), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que as contas de luz em abril seguirão com a bandeira verde. Com a medida, os consumidores brasileiros não terão que pagar a taxa extra. A bandeira tarifária segue na cor verde desde abril de 2022. A decisão da Aneel reflete o nível
O general Tomás Paiva, comandante do Exército, buscou a orientação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes antes de oficializar a nomeação do general Richard Nunes como chefe do Estado-Maior da Força. A designação de Nunes para uma posição de grande importância no Exército, especialmente após seu envolvimento no caso Marielle,
Deputados do União Brasil vivem a expectativa da prisão do deputado Luciano Bivar (PE), presidente afastado do partido, para proteger familiares de Antônio de Rueda, novo presidente do partido, ameaçados de morte pelo político de 79 anos. Toda a família está sob forte esquema de segurança, que inclui a Polícia Militar do DF. A
A defesa de Jair Bolsonaro (PL) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) na última semana a devolução do passaporte do ex-presidente, apreendido em fevereiro durante operação da Polícia Federal. Na solicitação encaminhada ao Supremo, a defesa do ex-presidente defende a autorização para que Bolsonaro viaje a Israel, entre os dias 12 e 18 de
A força-tarefa do governo Lula que atua nas buscas fracassadas pelos dois detentos que escaparam da penitenciária federal de segurança máxima de Mossoró (RN), em 14 de fevereiro, já custou aproximadamente R$ 1,7 milhão aos cofres públicos. O dinheiro foi usado em despesas como diárias, passagens, plano de saúde e manutenção e abastecimento de
A Justiça Federal em São Paulo determinou a suspensão de seis processos movidos pela Receita Federal contra Fábio Luís Lula da Silva, também conhecido como Lulinha, o filho mais velho de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), relacionados à Operação Lava Jato. O juiz Diego Câmara, da 17ª Vara do Distrito Federal, emitiu a
O brasileiro Marcus Santos, eleito deputado da Assembleia da República Portuguesa pelo partido Chega, reiterou que Lula (PT) não é bem-vindo em Portugal, e ainda repetiu afirmações do líder de sua sigla, André Ventura, no sentido de que “bandidos já basta os que estão aqui” e que o país não precisa de mais um.
A taxa de desemprego no Brasil foi de 7,8% no trimestre encerrado em fevereiro, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), divulgada nesta quinta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em relação ao trimestre imediatamente anterior, entre setembro e novembro, o período teve alta de desocupação (7,5%). No mesmo trimestre de
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) trancou duas ações penais contra o ex-presidente da Vale Fábio Schvartsman pelo rompimento da barragem de Brumadinho, em 2019. Ele respondia por homicídio qualificado e crimes ambientais. A decisão foi unânime, por 3 votos a 0. Os desembargadores alegaram que não há provas de
O governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), realizou mudanças em seu secretariado e nomeou sua própria filha, Paula Dantas (PSB), para chefiar a Secretaria de Planejamento Gestão e Patrimônio (Seplag). Paula Dantas já havia ocupado o cargo de secretária da Primeira Infância do Estado de Alagoas na gestão de seu pai. Agora, no entanto,
O prefeito de Natal Álvaro Dias sancionou pela segunda vez a reedição da lei que trata da alienação onerosa de áreas públicas lindeiras a imóveis privados na capital potiguar. A medida foi proposta, ainda em 2017, pela vereadora Nina Souza, e tem como objetivo facilitar a regularização fundiária de terrenos inservíveis, dando ao contribuinte
