A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou, nesta quinta-feira (25), um comunicado criticando a ação realizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), através da Advocacia Geral da União (AGU), na qual é a desoneração da folha de pagamento de municípios de 17 setores da economia. ACNM disse que “repudia profundamente” que o […]
A partir de 2026, as transações de compra de produtos e serviços realizadas através de plataformas digitais serão sujeitas à tributação pelo IVA (Imposto sobre Valor Agregado), conforme previsto na reforma tributária projetada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Essa taxação abrangerá todas as plataformas online, inclusive aquelas sediadas no exterior, como Shein,
Em entrevista realizada pela TV Jangadeiro, o ex-governador do Ceará, Ciro Gomes, comentou sobre o crime que aconteceu em um dos principais hospitais públicos de Fortaleza, o instituto Dr. José Frota (IJF), no qual um homem foi assassinado com vários tiros e depois decapitado. Ciro sugeriu que o crime em questão tem todas as
O Comitê Judiciário da Câmara dos Estados Unidos, que havia emitido uma série de ofícios do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes contra o X (antigo Twitter), agora soltou uma nova intimação à plataforma de vídeos Rumble para fornecer documentos do judiciário brasileiro sobre o mesmo assunto. A confirmação veio diretamente da empresa
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (25) a operação Grammer. A ação, fruto de uma investigação conjunta com a Polícia Civil potiguar, mira um suposto esquema de lavagem de dinheiro envolvendo a abertura de esmalterias no Estado. As diligências foram cumpridas nas cidades de Natal, Parnamirim e Areia
O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão que atua na prevenção e combate da lavagem de dinheiro no país, teve uma queda drástica em seu orçamento, e o valor que terá para gastar em 2024 será o menor dos últimos cinco anos. De acordo com o veículo, o Coaf tem em seu
Jornalistas foram impedidos de acompanhar um evento em Londres, que reúne ao menos dez nomes do Judiciário brasileiro, entre eles, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O magistrado chegou a dizer que não falaria com a imprensa “nem a pau”. Os jornalistas não puderam nem mesmo ficar no andar onde
Um homem foi visto, na Câmara dos Deputados, usando uma camisa com o nome do grupo terrorista Hamas. O flagrante ocorreu nesta quarta-feira (24). As informações são do jornal O Globo. O nome do homem não foi divulgado. Ele foi visto entregando panfletos a parlamentares presentes à sessão da Comissão de Legislação Participativa que discutia
O policial civil do Ceará, Gustavo Braga, que é militante político no Rio Grande do Norte e corriqueiramente usa as redes sociais para atacar quem considera adversário ou tem posições diferentes da dele, se superou. Numa publicação do blog Express RN, Gustavo Braga usou o lamentável episódio do assassinato da psicóloga Fabiana Veras para atrelar
ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT) voltou a disparar contra a senadora Janaína Farias (PT-CE), segunda suplente de Camilo Santana que acabou assumindo a cadeira com a ida do titular para o Ministério da Educação e a primeira suplente, Augusta Brito, licenciada para exercer cargo no governo cearense. Ciro Gomes lembrou da entrevista em
Na década de 1970, durante a exploração por gás e petróleo na província de Dsoguz, na então União Soviética, trabalhadores perfuraram o solo, criando inadvertidamente uma cratera de 70 metros de largura e 20 metros de profundidade. Essa formação, conhecida como Darvaza, tornou-se uma chama eterna após a ignição de gás metano, resultando em
O governo Lula propôs, junto com os estados, que o imposto seletivo, chamado de “imposto do pecado”, seja cobrado sobre cigarros, bebidas alcoólicas, sobre bebidas açucaradas, veículos poluentes e sobre a extração de minério de ferro, de petróleo e de gás natural. A proposta consta em projeto de regulamentação da reforma tributária sobre o consumo,
O Google anunciou que vai proibir a veiculação de anúncios políticos no Brasil para as eleições municipais de 2024. De acordo com a empresa, a decisão se baseia na nova resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nenhum conteúdo relacionado a candidatos políticos poderá ser veiculado no Google Ads, que é uma plataforma de publicidade
A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados com 34 votos favoráveis e 30 votos contrários. O projeto, de autoria da presidente da CCJ, deputada Caroline de Toni (PL-SC), permite que estados e o Distrito Federal legislem sobre posse e porte de armas de fogo para defesa
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, e o vice-presidente, Rafael Horn, entregaram nesta quarta-feira (24) para o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ofício com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para assegurar aos advogados o direito de realizar sustentação oral nos tribunais brasileiros, especialmente no
Alvo de invasões recentes que podem ter resultado em desvio de recursos, o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) está sob investigação de uma força-tarefa. Além da Polícia Federal, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o Banco Central e o próprio Tesouro Nacional, administrador da plataforma, estão investigando o caso. Estimativas do desvio vão de R$ 3,5 milhões a R$
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta quarta-feira (24) resolução que proíbe a fabricação, a importação, a comercialização, a distribuição, o armazenamento, o transporte e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos como cigarro eletrônico. O texto define os dispositivos eletrônicos para fumar como “produto fumígeno cuja geração de emissões é feita
Os deputados federais Nikolas Ferreira (PL-MG) e Gustavo Gayer (PL-GO) criticaram a atuação do presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nos casos que apontaram como “abusos de autoridade” do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Nikolas pediu desculpas ao eleitorado de Minas Gerais, estado pelo qual Pacheco foi eleito senador
Os professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) seguem em greve por tempo indeterminado. A decisão pela continuidade do movimento foi aprovada por ampla maioria em assembleia extraordinária que contou com a participação de mais de 340 docentes. O debate ocorreu na tarde desta quarta-feira (24), presencialmente, no auditório Otto de
Preso como suspeito de matar a psicóloga Fabiana Maia Veras em Assu, o servidor do Tribunal de Justiça, João Batista Carvalho Neto, estaria afastado desde 2023 através de laudos psiquiátricos que apresentam sinais de “incapacidade mental”. Isso é o que afirma André Dantas, advogado do acusado. De acordo com a Polícia Civil, a principal
