O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por maioria de votos, absolver um homem condenado por furtar 20 metros de fio e 10 lâmpadas da iluminação de Natal de Florianópolis, em Santa Catarina, avaliados em R$ 250. Para Gilmar Mendes, relator do caso, não é razoável que o direito penal e todo o aparelho do […]
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) que investigue e suspenda a licitação promovida pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) para contratar agências de publicidade ao custo de R$ 197 milhões. O parlamentar aponta supostos indícios de favorecimento de empresas e possibilidade de uso
O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), reagiu a ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra Marcel van Hattem (Novo-RS) após o deputado federal discursar na tribuna da Câmara contra a conduta da OAB. Van Hattem disse que a Ordem é cumplice do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre
[embedyt] https://www.youtube.com/watch?v=P6LZJZuJaL8[/embedyt] O papa Francisco se reuniu neste sábado (27) com a ex-presidente do Brasil e atual presidente do banco dos Brics, Dilma Rousseff, no Vaticano. “Bem-vinda! Que prazer revê-la!”, disse o pontífice ao receber a ex-presidente. Segundo o Vaticano, Dilma Rousseff foi a primeira chefe de governo a receber Francisco em viagem internacional após ele se
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva vai receber neste ano cerca de R$ 6 bilhões em dividendos extraordinários da Petrobras, o que implica em alívio fiscal para a gestão federal, que busca o déficit zero. A estatal informou nesta semana que vai distribuir R$ 21,95 bilhões, referentes a 50% do valor do
O governo Lula, através do ministério dos Povos Indígenas de Sônia Guajajara, despejou dinheiro do pagador de impostos para financiar o Acampamento Terra Livre, em Brasília, para pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) na questão do marco temporal de terras. Tem de tudo, até indígenas, para além de ongueiros, muitos estudantes e o MST.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu tomar medidas judiciais contra um pronunciamento feito por um deputado federal durante uma sessão na Câmara dos Deputados. A entidade optou por iniciar um processo de interpelação devido às declarações de Marcel van Hattem (Novo-RS). A entidade acusa o direitista de proferir comentários considerados “ofensivos” e
O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), rebateu críticas feitas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, aos posicionamentos do Parlamento em relação à política fiscal. “Uma coisa é ter responsabilidade fiscal, outra bem diferente é exigir do Parlamento adesão integral ao que pensa o Executivo sobre o desenvolvimento do Brasil”, escreveu Pacheco em
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve ao menos 11 vitórias importantes no STF (Supremo Tribunal Federal) desde o início do mandato. Ao todo, as vitórias na Corte resultaram na economia e no ganho de mais de R$ 1 trilhão em favor da União. Levantamento do site Poder360 considera dados enviados pela
Uma policial militar foi filmada dando um tapa no rosto de uma mulher, de 27 anos, na cidade de Vitória de Santo Antão, na Mata Norte de Pernambuco. A agressão aconteceu depois que a PM viu marcas de espancamento no corpo de uma criança de 11 anos, filha da mulher. pic.twitter.com/5Ow9cjivfB — 98 FM Natal
A proposta do senador Styvenson Valentim (PODE-RN) para dispor no ordenamento jurídico brasileiro a “castração química” voluntária de reincidentes que cometeram crimes contra a liberdade sexual, passou por aperfeiçoamento na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, com a incorporação de oito emendas pelo relator, senador Ângelo Colonel (PSD-BA). O projeto
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), quer “subir o sarrafo” de quem pode propor ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal, inclusive contra decisões do parlamento. “Temos parlamentares que têm coragem de enfrentar esse tema”, assegurou. As falas de Lira são de discurso feito, na manhã deste sábado (27),
A Presidência de República impôs sigilo sobre a carta do presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, a Vladimir Putin, enviada em março, com cumprimentos pela reeleição do colega russo. O inteiro teor não foi divulgado na ocasião e agora o governo decidiu aplicar uma regra ainda mais restritiva. A Casa Civil da Presidência da
Foram registrados 183 pedidos de recuperação judicial por empresas brasileiras em março de 2024 –alta de 94,7% em comparação ao mesmo mês de 2023. É o maior número registrado neste ano. Os dados são da Serasa Experian. O setor de serviços liderou os pedidos, com 71 demandas. Foi seguido pelo comércio, com 48. Em
‘Tá tudo caro’. Desde que assumiu o seu terceiro mandato à frente do Palácio do Planalto, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem enfrentado críticas de diversos setores da sociedade, inclusive de sua base eleitoral mais alinhada politicamente: o cidadão comum, assalariado e sem renda extra. Nesse sentido, cabe perguntar ao eleitorado ‘do amor’: já
O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Lula impôs sigilo ao número de servidores que foram alvo de investigações internas por causa da atuação nos atos golpistas do 8 de Janeiro. O GSI se recusou a fornecer a informação por três vezes e, por fim, desrespeitou uma decisão da Controladoria-Geral da União (CGU).
O governo Lula apela a chicana jurídica para protelar o pagamento de dívidas junto a usinas de açúcar, como ordenam decisões transitadas em julgado há 20 anos. As dívidas podem chegar a R$120 bilhões, mas a estimativa é que metade disso ficará retido: quebradas pelo governo, as empresas não puderam pagar impostos. Não há
O Brasil registrou 897 mortes causadas por dengue de 1º a 26 de abril, o que equivale a 76% do total contabilizado ao longo de todo o ano de 2023, com 1.179 casos. Desde o começo de 2024, 1.888 óbitos foram confirmados, sendo 601 em março, 227 em fevereiro e 163 em janeiro, e
A existência do Poder Legislativo está em xeque, com a nova afronta do presidente Lula (PT) acionando os aliados no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular mais uma lei federal, desta vez a que trata da parcial desoneração de impostos que incidem sobre folhas de pagamento. Derrotado cinco vezes, sendo duas na câmara, duas
Anderson Leonardo, líder do grupo Molejo, que faleceu nesta sexta-feira aos 51 anos, foi diagnosticado com câncer inguinal em outubro de 2022. Após anunciar sua aparente recuperação em janeiro de 2023, o cantor precisou retomar o tratamento em maio do mesmo ano. O artista estava sob cuidados médicos na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI)
